Apesar de ser um dos governos que menos investe no combate \u00e0s consequ\u00eancias da pandemia, PS queria travar diploma aprovado por restantes for\u00e7as no parlamento.<\/p>\n\n\n\n
Perante uma crise sanit\u00e1ria sem precedentes no \u00faltimo s\u00e9culo, Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses europeus mais afetados pela pandemia mas, simultaneamente, \u00e9 o terceiro pa\u00eds, entre os que integram a Zona Euro, que menos gasta em medidas de resposta \u00e0 crise econ\u00f3mica e social. Esta foi a conclus\u00e3o de um estudo publicado pelo Banco Central Europeu (BCE) no princ\u00edpio de fevereiro. Segundo o relat\u00f3rio divulgado, s\u00f3 dois pa\u00edses gastavam menos do que Portugal: Finl\u00e2ndia e Espanha. <\/p>\n\n\n\n
Em 2020, o d\u00e9fice or\u00e7amental ficou em 5,7% do PIB, um valor muito abaixo dos 7,3% previstos pelo governo devido \u00e0 pandemia de covid-19. Os dados, publicados em 26 de mar\u00e7o pelo Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), mostram que \u201ccerca de metade do aumento verificado na despesa p\u00fablica entre 2019 e 2020 traduz o impacto direto de medidas excecionais de apoio no contexto da pandemia COVID-19\u201d. Estas medidas pesaram 3,6% da despesa p\u00fablica total em 2020, destacando-se o impacto dos subs\u00eddios atribu\u00eddos \u00e0s empresas, de 2,2% da despesa total, e o apoio social \u00e0s fam\u00edlias, com um peso de 0,2% da despesa.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 cada vez mais dif\u00edcil ao governo explicar as folgas or\u00e7amentais e a falta da execu\u00e7\u00e3o num contexto que se avizinha ainda mais complicado quando acabarem as morat\u00f3rias. Em contra-m\u00e3o, todas as for\u00e7as pol\u00edticas, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do PS, aprovaram tr\u00eas apoios sociais que, na \u00f3tica do governo, s\u00e3o ilegais porque aumentam a despesa p\u00fablica para l\u00e1 do que foi or\u00e7amentado. Os diplomas viabilizados aumentam os apoios aos trabalhadores independentes e s\u00f3cios-gerentes e aos pais que fiquem em casa por causa do fecho das escolas, havendo ainda outro que refor\u00e7a os direitos aos profissionais de sa\u00fade por v\u00e1rios meses.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora do BE apelou ao Presidente da Rep\u00fablica para promulgar os diplomas de refor\u00e7o de apoios sociais no contexto da crise pand\u00e9mica, alertando que \u201ch\u00e1 130 mil pessoas a receber apenas 200 euros\u201d por m\u00eas. \u201cAquilo que o parlamento fez foi corrigir a medida do governo para que o decreto-lei passasse a considerar exatamente o que o governo tinha prometido aos portugueses, que ia fazer um apoio igual ao do ano passado. \u00c9 um apoio pequeno, que n\u00e3o chega ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PCP acusou o governo de ser uma for\u00e7a de bloqueio e de estar apenas preocupado com o d\u00e9fice. Tamb\u00e9m Jer\u00f3nimo de Sousa afirmou que o Presidente da Rep\u00fablica deve promulgar o diploma sobre os apoios sociais. \u201c\u00c9 preciso que o governo d\u00ea concretiza\u00e7\u00e3o aos apoios necess\u00e1rios em vez de assumir uma posi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de bloqueio a esses apoios para poupar no d\u00e9fice. \u00c9 com este entendimento que consideramos que o Presidente da Rep\u00fablica deve promulgar o diploma\u201d, declarou o secret\u00e1rio-geral do PCP.<\/p>\n\n\n\n
Bel\u00e9m aprova apoios<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ser um dos governos europeus que menos apoia a economia mesmo sem haver entraves das institui\u00e7\u00f5es internacionais foi not\u00edcia as press\u00f5es sobre o Presidente da Rep\u00fablica para chumbar o refor\u00e7o dos apoios sociais. O primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, afirmou que transmitiu uma \u201cinforma\u00e7\u00e3o\u201d ao Presidente da Rep\u00fablica e \u201cn\u00e3o press\u00e3o\u201d acerca do decreto-lei relativo aos apoios sociais que o governo considera violar a lei-trav\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma dando luz verde aos apoios sociais. O diploma que j\u00e1 estava nas m\u00e3os do Presidente da Rep\u00fablica desde o in\u00edcio de mar\u00e7o prev\u00ea apoios de 38 milh\u00f5es de euros por m\u00eas para os trabalhadores independentes e s\u00f3cios gerentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar de ser um dos governos que menos investe no combate \u00e0s consequ\u00eancias da pandemia, PS queria travar diploma aprovado por restantes for\u00e7as no parlamento. Perante uma crise sanit\u00e1ria sem precedentes no \u00faltimo s\u00e9culo, Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses europeus mais afetados pela pandemia mas, simultaneamente, \u00e9 o terceiro pa\u00eds, entre os que integram a … Continue reading Governo tenta bloquear mais apoios sociais<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":153,"featured_media":4484,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[54],"tags":[],"coauthors":[89],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4483"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/153"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4483"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4483\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4486,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4483\/revisions\/4486"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4483"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=4483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}