O governo tinha prometido que faria reverter a extin\u00e7\u00e3o de freguesias, imposta em 2013, mas \u00e0 \u00faltima hora alinhou-se com os partidos \u00e0 sua direita.<\/p>\n\n\n\n
O PS juntou-se, em mar\u00e7o, na Assembleia da Rep\u00fablica, ao PSD, CDS, PAN, Chega e Iniciativa Liberal para travar um projeto do PCP que pretendia repor as freguesias extintas durante o governo de Pedro Passos Coelho. A favor votaram os comunistas, o Bloco de Esquerda, o PEV e a deputada n\u00e3o-inscrita Joacine Katar Moreira. A deputada Cristina Rodrigues absteve-se. <\/p>\n\n\n\n
O diploma tinha sido apresentado pela bancada comunista em dezembro de 2019, mas s\u00f3 foi discutido, na generalidade, em janeiro deste ano, juntamente com projetos id\u00eanticos dos Verdes e do Bloco de Esquerda e de uma proposta de lei do governo que define o regime jur\u00eddico de cria\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de freguesias.<\/p>\n\n\n\n
A bancada comunista j\u00e1 tinha anunciado, no in\u00edcio da semana, que ia levar a votos a sua lei e avisou que \u201cs\u00f3 a converg\u00eancia entre PS e PSD\u201d poderia \u201cimpedir a possibilidade de as freguesias serem repostas ainda no processo eleitoral para as autarquias previsto neste ano civil\u201d. Foi o que acabou por acontecer.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, numa declara\u00e7\u00e3o de voto, segundo a Lusa, a deputada comunista Paula Santos acusou PS, PSD, CDS, PAN, IL e Chega de serem os respons\u00e1veis \u201cpela n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o das freguesias extintas\u201d nas pr\u00f3ximas aut\u00e1rquicas, \u201ccomo reivindicam as popula\u00e7\u00f5es e os \u00f3rg\u00e3os das autarquias locais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Paula Santos acusou o governo, por ter entregado tarde a sua proposta de lei, e o PS e o PSD, por outro, de procurarem \u201cprotelar o normal funcionamento dos trabalhos da comiss\u00e3o\u201d parlamentar, e de \u201cimpedirem, hoje, com o chumbo da proposta do PCP, um processo legislativo em tempo \u00fatil para permitir reposi\u00e7\u00e3o das freguesias\u201d. \u201cFicou claro que, mesmo havendo vontade das popula\u00e7\u00f5es, as freguesias n\u00e3o ser\u00e3o repostas por falta de vontade pol\u00edtica de PS, PSD, CDS, PAN, IL e Chega\u201d, afirmou a deputada do PCP.<\/p>\n\n\n\n
O PCP considera que a extin\u00e7\u00e3o de freguesias \u201ccriou um problema em locais onde n\u00e3o havia problemas\u201d, com \u201cpopula\u00e7\u00f5es que sentem que perderam a identidade\u201d, a proximidade e capacidade reivindicativa, com menor capacidade de interven\u00e7\u00e3o e de resolu\u00e7\u00e3o dos problemas por parte das juntas de freguesia.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o de um regime transit\u00f3rio para reverter rapidamente a agrega\u00e7\u00e3o a que ficaram sujeitas tinha sido j\u00e1 apresentada numa proposta feita pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Freguesias (Anafre), que foi ouvida na comiss\u00e3o parlamentar de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, Descentraliza\u00e7\u00e3o e Poder Local.<\/p>\n\n\n\n
A Anafre apelara aos deputados para que aprovassem a lei at\u00e9 ao fim de mar\u00e7o, para que as freguesias que pudessem reverter a fus\u00e3o de 2013 a tempo das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, j\u00e1 que a proposta do governo prev\u00ea que a nova lei tem de estar aprovada pelo menos seis meses antes do acto eleitoral, que ir\u00e1 decorrer no outono. <\/p>\n\n\n\n
O governo pediu tempo e diz que pretende apresentar altera\u00e7\u00f5es na especialidade \u00e0 proposta de lei-quadro das freguesias remetida ao \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica em dezembro, entre as quais um regime transit\u00f3rio para as que pretendam desagregar-se ap\u00f3s a fus\u00e3o de 2013, anunciou a deputada Maria da Luz Rosinha, segundo o P\u00fablico. De acordo com a deputada, a bancada socialista ir\u00e1 \u201capresentar v\u00e1rias propostas de altera\u00e7\u00e3o\u201d ao diploma do governo para uma lei-quadro para a cria\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de freguesias, em debate na especialidade no Parlamento depois de ter baixado sem vota\u00e7\u00e3o no final de janeiro, No debate em plen\u00e1rio, PS e PSD alinharam-se na defesa de repensar o mapa administrativo de Miguel Relvas mas \u201ccom tempo\u201d. Portanto, a acontecer, a proposta do governo para a revers\u00e3o da fus\u00e3o de freguesias s\u00f3 ter\u00e1 efeito para as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo tinha prometido que faria reverter a extin\u00e7\u00e3o de freguesias, imposta em 2013, mas \u00e0 \u00faltima hora alinhou-se com os partidos \u00e0 sua direita. O PS juntou-se, em mar\u00e7o, na Assembleia da Rep\u00fablica, ao PSD, CDS, PAN, Chega e Iniciativa Liberal para travar um projeto do PCP que pretendia repor as freguesias extintas durante o … Continue reading PS trava reposi\u00e7\u00e3o das freguesias extintas<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":153,"featured_media":4474,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[50],"tags":[],"coauthors":[89],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4473"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/153"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4473"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4473\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4476,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4473\/revisions\/4476"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4474"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4473"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=4473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}