{"id":4462,"date":"2021-04-05T10:08:27","date_gmt":"2021-04-05T10:08:27","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=4462"},"modified":"2021-05-12T09:50:09","modified_gmt":"2021-05-12T09:50:09","slug":"a-reforma-agraria-continua-a-ser-necessaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2021\/04\/05\/a-reforma-agraria-continua-a-ser-necessaria\/","title":{"rendered":"\u201cA reforma agr\u00e1ria continua a ser necess\u00e1ria\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Quando passam 47 anos da breve mas profunda revolu\u00e7\u00e3o que resultou numa transforma\u00e7\u00e3o dos campos do Alentejo, a realidade \u00e9 diametralmente oposta. Agricultura intensiva, sobreexplora\u00e7\u00e3o laboral, envelhecimento e desertifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o alguns dos problemas identificados pela arquiteta In\u00eas Fonseca, que vive em Avis e que \u00e9 uma das porta-vozes do Ch\u00e3o Nosso, movimento que defende a cultura, patrim\u00f3nio e biodiversidade do Alentejo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 a sensa\u00e7\u00e3o de que a regi\u00e3o \u00e9 um parente pobre no mapa nacional?<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 mais do que uma sensa\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma realidade e resulta da falta de investimento estrutural para esta regi\u00e3o do pa\u00eds. Isto \u00e9 mais gritante aqui no Alto Alentejo, onde o \u00faltimo grande investimento do Estado data de 2009. Foi a constru\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o do IC3 entre Portalegre e Alter do Ch\u00e3o. Contudo, esta estrada ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

Muita mais haveria a fazer para criar melhores condi\u00e7\u00f5es de vida nesta regi\u00e3o. Se olharmos para as op\u00e7\u00f5es do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia vemos que os investimentos estruturantes ser\u00e3o empregues em grandes obras no litoral. <\/p>\n\n\n\n

A regionaliza\u00e7\u00e3o poderia contribuir para esbater diferen\u00e7as e desigualdades?<\/p>\n\n\n\n

Sim, a regionaliza\u00e7\u00e3o permitiria que os fundos fossem distribu\u00eddos de outra forma pelas regi\u00f5es, sendo aqui, a n\u00edvel regional, que se definia a estrat\u00e9gia de desenvolvimento para o territ\u00f3rio, os investimentos mais importantes. Tudo isto decidido por \u00f3rg\u00e3os eleitos pelas popula\u00e7\u00f5es, n\u00e3o atrav\u00e9s de uma estrutura desconcentrada da administra\u00e7\u00e3o central que decide de forma enviusada a distribui\u00e7\u00e3o dos fundos dispon\u00edveis. A regionaliza\u00e7\u00e3o poderia constituir-se num instrumento de coes\u00e3o territorial, chav\u00e3o hoje muito utilizado, permitindo que se dissipassem as desigualdades entre regi\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

O Alentejo mudou muito nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Quais as raz\u00f5es que levam \u00e0 incapacidade de as pessoas se fixarem na regi\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o Alentejo perdeu cerca de 40% da sua popula\u00e7\u00e3o o que altera completamente a din\u00e2mica econ\u00f3mica e social desta regi\u00e3o. Para lhe dar o exemplo do concelho onde vivo, em Avis, na d\u00e9cada de 60 do s\u00e9culo passado, t\u00ednhamos cerca de 8 mil habitantes. Em 2019, \u00e9ramos 4248. Isto significa quase 50% da popula\u00e7\u00e3o. As raz\u00f5es s\u00e3o simples: falta de emprego e de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade. Se o teu emprego te paga miseravelmente, \u00e0 primeira oportunidade, vais procurar outra solu\u00e7\u00e3o mais longe. Se n\u00e3o tens um emprego est\u00e1vel e sabes que n\u00e3o tens uma urg\u00eancia pedi\u00e1trica na tua regi\u00e3o, que o teu filho quando chegar ao 9.\u00ba ano tem que sair do seu concelho para terminar a escolaridade m\u00ednima obrigat\u00f3ria, come\u00e7as a colocar os pr\u00f3s e os contras no prato da balan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Em 2009, fechou uma f\u00e1brica de latic\u00ednios em Avis, o que deixou centenas sem emprego, for\u00e7ando mais pessoas a abandonar o concelho por falta de perspetivas. Isto foi feito com um grande empurr\u00e3o do governo da altura que entregou uns milh\u00f5es a fundo perdido para a deslocaliza\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica para o litoral. Ora, para al\u00e9m dos empregos diretos na f\u00e1brica, h\u00e1 os indiretos e as explora\u00e7\u00f5es leiteiras que existiam no Alto Alentejo. Em 2000, existiam 400 explora\u00e7\u00f5es leiteiras e em 2011 havia registadas apenas 31 explora\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Quanto menos pessoas existem no territ\u00f3rio, menos servi\u00e7os, menos com\u00e9rcio, menos oportunidades de neg\u00f3cio, isto gera maior despovoamento. \u00c9 um ciclo vicioso que s\u00f3 se consegue travar com investimento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 uma regi\u00e3o envelhecida e desertificada. Que tipo de pol\u00edticas \u00e9 que poderiam levar a uma revers\u00e3o da atual situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma que entregaram milh\u00f5es a fundo perdido para deslocalizar uma f\u00e1brica de latic\u00ednios de Avis para o litoral podem patrocinar o contr\u00e1rio ajudando a fixa\u00e7\u00e3o no interior. Este \u00e9 o principal problema. Os grandes investimentos s\u00e3o canalizados para outras regi\u00f5es e os subs\u00eddios no apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o ajudam na cria\u00e7\u00e3o de mais valias. \u00c9 uma quest\u00e3o de pol\u00edticas. A pol\u00edtica de centraliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos que tem ocorrido nas \u00faltimas d\u00e9cadas com redu\u00e7\u00e3o e desloca\u00e7\u00e3o de recursos humanos \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0quilo que o territ\u00f3rio necessita. <\/p>\n\n\n\n

Entre os que defendem a agricultura intensiva como express\u00e3o de modernidade est\u00e1 implicita a tese de que n\u00e3o h\u00e1 outra alternativa para este territ\u00f3rio. Sem esta agricultura \u201ctecnologicamente avan\u00e7ada\u201d restar\u00e1 a desertifica\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, o empobrecimento da economia local e regional e uma maior depend\u00eancia nacional de produtos agr\u00edcolas importados do exterior. <\/p>\n\n\n\n

Ora n\u00f3s defendemos o contr\u00e1rio, esta agricultura intensiva n\u00e3o gera produtos variados necess\u00e1rios \u00e0 nossa alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria. S\u00e3o hectares e hectares de olival e amendoal. A cozinha alentejana utiliza a azeitona e o azeite, sim. Mas, e os restantes ingredientes necess\u00e1rios \u00e0 gastronomia tradicional que tanta fama nos traz? \u00c9 esta a agricultura que nos ir\u00e1 abastecer dos produtos indispens\u00e1veis \u00e0 nossa alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria? De onde v\u00eam os produtos para a nossa cozinha? Com uma outra pol\u00edtica de apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o teriamos um territ\u00f3rio diferente? Mais justo e mais desenvolvido?<\/p>\n\n\n\n

Houve mudan\u00e7a no tipo de produtos agr\u00edcolas predominantes?<\/p>\n\n\n\n

Nas zonas onde existia regadio havia produ\u00e7\u00e3o de tomate e outras culturas de regadio. Nas zonas de sequeiro, o olival era conjugado, numa mesma parcela, com outras atividades agr\u00edcolas, como a pastor\u00edcia, ou a inclus\u00e3o de culturas secund\u00e1rias. Hoje, o territ\u00f3rio est\u00e1 a ser invadido pelas culturas intensivas. O acesso \u00e0 \u00e1gua \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial. No Baixo Alentejo, na regi\u00e3o de influ\u00eancia do Alqueva, isto \u00e9 mais gritante, porque passou-se de um cen\u00e1rio de agricultura de sequeiro para regadio. As culturas que predominam no Alentejo, actualmente, s\u00e3o a olivicultura, o amendoal que t\u00eam vindo a surgir na \u00e1rea de influ\u00eancia de albufeiras. Claro que se mant\u00e9m a vinha, a produ\u00e7\u00e3o de carne, forragens entre outras culturas de sequeiro, mas n\u00e3o t\u00eam a escala das culturas intensivas que t\u00eam substitu\u00eddo tudo. O pr\u00f3prio montado est\u00e1 em fal\u00eancia correndo s\u00e9rios riscos, havendo mais que um ou dois exemplos de corte massivo de azinheiras para a planta\u00e7\u00e3o de culturas intensivas.<\/p>\n\n\n\n

Que tipo de m\u00e3o de obra \u00e9 que trabalha hoje na agricultura? S\u00e3o conhecidos cada vez mais casos de trabalhadores imigrantes sem direitos e sobreexplorados.<\/p>\n\n\n\n

Proliferaram as empresas de trabalho tempor\u00e1rio que t\u00eam como caracter\u00edstica principal a \u201csubsubcontrata\u00e7\u00e3o\u201d. Um encarregado fica respons\u00e1vel por uma carrinha de homens e mulheres, muitos com baixa escolaridade, desconhecedores dos seus direitos, que n\u00e3o t\u00eam c\u00f3pia do seu contrato de trabalho nem t\u00e3o pouco recibos. <\/p>\n\n\n\n

Tratam-se de trabalhadores indiferenciados que fazem todo o tipo de trabalho agr\u00edcola. Desconhecem a dura\u00e7\u00e3o do seu v\u00ednculo que \u00e9 na generalidade a termo certo ou incerto durando enquanto durar determinada campanha ou servi\u00e7o. Os trabalhadores s\u00e3o deslocados de uma herdade para outra para trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o trabalhadores com v\u00ednculo muito prec\u00e1rio que n\u00e3o t\u00eam estabilidade nenhuma. O facto de trabalharem para uma Empresa de Trabalho Tempor\u00e1rio n\u00e3o permite a estes trabalhadores aceder a qualquer tipo de cr\u00e9dito. \u00c9 s\u00f3 pensar quantos cr\u00e9ditos tem cada um de n\u00f3s para comprar uma casa ou um carro ou at\u00e9 um eletrodom\u00e9stico. Agora pensemos em quantas casas h\u00e1 para vender no Alentejo e \u00e9 f\u00e1cil ver o contributo que estes v\u00ednculos d\u00e3o para o despovoamento.<\/p>\n\n\n\n

A precariedade tem ainda mais duas consequ\u00eancias particularmente graves: a degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a mis\u00e9ria. A degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e9 uma consequ\u00eancia do medo de perder o emprego que leva a que o trabalhador se sujeite a quaisquer condi\u00e7\u00f5es, seja a desregula\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios ou a falta de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual. A mis\u00e9ria \u00e9 uma consequ\u00eancia dos contratos de curta dura\u00e7\u00e3o que n\u00e3o cumprem o prazo m\u00ednimo para o subs\u00eddio de desemprego, o que deixa os trabalhadores sem qualquer rendimento quando acabam uma determinada campanha.<\/p>\n\n\n\n

Depois, quando falamos de trabalhadores imigrantes, que v\u00eam de s\u00edtios onde as condi\u00e7\u00f5es de vida s\u00e3o muito piores do que aquilo que encontram aqui, tudo isto se agrava. Se h\u00e1 trabalho, recebem. N\u00e3o havendo, n\u00e3o recebem e ficam \u00e0 deriva: sem trabalho, sem aux\u00edlio, correndo o risco de serem repatriados. <\/p>\n\n\n\n

Com a declara\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia, houve v\u00e1rios trabalhadores abandonados \u00e0 sua sorte, sem dinheiro para pagar a renda e sem dinheiro para pagar a sua alimenta\u00e7\u00e3o. H\u00e1 hist\u00f3rias dram\u00e1ticas, pessoas encurraladas, que sobreviveram com ajuda alheia e com dinheiro que familiares mandam.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, Portugal era o terceiro maior exportador de azeite da UE. Pelo que relata, essa riqueza n\u00e3o parece ser distribu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

As empresas que exploram estas monoculturas recorrem a maquinaria e a operacionais externos, trazem os produtos e bens necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e utilizam m\u00e3o de obra externa e sazonal. Os resultados destes investimentos s\u00e3o acumulados por sociedades externas que os aplicam noutras regi\u00f5es ou noutros pa\u00edses. Ou seja, a riqueza criada, porque estas culturas d\u00e3o muitos lucros, \u00e9 aplicada bem longe do local de produ\u00e7\u00e3o e do pa\u00eds de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a t\u00e3o elevada quota de exporta\u00e7\u00f5es e o aumento do produto interno bruto era importante saber o que fica neste territ\u00f3rio. A resposta \u00e9 simples. Fica uma paisagem em agonia, despida de identidade, onde sobrar\u00e3o solos esquel\u00e9ticos onde n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel plantar nada, que continuar\u00e3o a ser alimentados com produtos quimicos, mantendo um ciclo vicioso. Ficar\u00e1 um territ\u00f3rio despovoado, porque ningu\u00e9m querer\u00e1 viver no meio de manchas cont\u00ednuas de cultura intensiva.<\/p>\n\n\n\n

Qual o peso de empresas estrangeiras na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no Alentejo?<\/p>\n\n\n\n

Cerca de 70% do territ\u00f3rio agr\u00edcola da regi\u00e3o do Alqueva mudou de m\u00e3os nos \u00faltimos dez anos e o pre\u00e7o da terra por hectare aumentou seis vezes nos \u00faltimos 15 anos. O latif\u00fandio, que nalguns casos deu lugar ao megalatif\u00fandio, tem vindo a aumentar e \u00e9 maioritariamente, propriedade de seis grupos econ\u00f3micos ou fundos imobili\u00e1rios – Elaia, De Prado, Olivomundo, Aggraria, Innooliva e a Bogaris – na sua maioria espanh\u00f3is que det\u00eam 65,5% de toda a \u00e1rea de olival. Isto estende-se at\u00e9 Portalegre, onde os grupos Elaia e De Prado possuem muitas herdades pr\u00f3prias e arrendadas.<\/p>\n\n\n\n

Numa regi\u00e3o com longos per\u00edodos de seca, a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos no Alentejo \u00e9 adequada?<\/p>\n\n\n\n

Os argumentos de que este tipo de cultura assegura uma gest\u00e3o muito eficiente da \u00e1gua n\u00e3o nos convence. A utiliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos deve ser avaliada, dando prefer\u00eancia a culturas regadas que sejam geradores de bens alimentares necess\u00e1rios e de retorno econ\u00f3mico para o territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua deve n\u00e3o s\u00f3 ser amplamente debatida como devem ser tomadas as medidas adequadas. A op\u00e7\u00e3o entre culturas permanentes ou culturas tempor\u00e1rias e o peso de cada uma no contexto da \u00e1rea regada, bem como a op\u00e7\u00e3o pelas culturas de primavera ou de inverno, devem estar ligadas a esta quest\u00e3o. Otimizar o uso da \u00e1gua, combater a sua escassez e dar-lhe o uso adequado. O que na nossa opini\u00e3o tamb\u00e9m passa por processos de planeamento. Deixar esta quest\u00e3o ao livre funcionamento dos mercados e do agroneg\u00f3cio n\u00e3o \u00e9 um bom caminho. Um bem precioso como a \u00e1gua tem de cumprir tamb\u00e9m uma fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

A revolu\u00e7\u00e3o de Abril teve um profundo impacto no Alentejo com a reforma agr\u00e1ria. O que sobra dessa experi\u00eancia?<\/p>\n\n\n\n

Muito pouco, muitas hist\u00f3rias por contar. Antes da revolu\u00e7\u00e3o de Abril, os trabalhadores rurais, em particular no sul do pa\u00eds, trabalhavam muitas horas por sal\u00e1rios miser\u00e1veis. Quando n\u00e3o havia trabalho passava-se muita fome. As diferen\u00e7as sociais iam-se agudizando levando a lutas pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e pela redu\u00e7\u00e3o das horas de trabalho di\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Foi uma experi\u00eancia importante, mas que, com a altera\u00e7\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, foi extinta, mas mant\u00e9m no essencial um aspecto fundamental: a terra cultiv\u00e1vel deve ter uma fun\u00e7\u00e3o social, deve ser utilizada de forma justa e com vista \u00e0 necessidade de produzir alimentos para quem habita os territ\u00f3rios. Hoje o latif\u00fandio continua a dominar o Alentejo e h\u00e1 uma tend\u00eancia de reconcentra\u00e7\u00e3o da posse da terra.<\/p>\n\n\n\n

Considera que a reforma agr\u00e1ria \u00e9 um projecto com atualidade? Ou seja, a transforma\u00e7\u00e3o que o Alentejo precisa passa tamb\u00e9m por a\u00ed?<\/p>\n\n\n\n

Continuo a achar que a reforma agr\u00e1ria continua a ser necess\u00e1ria. Hoje, mais do que nunca, percebemos que este n\u00e3o \u00e9 o caminho. N\u00e3o me parece que a solu\u00e7\u00e3o pudesse ser igual \u00e0 experi\u00eancia anterior. A distribui\u00e7\u00e3o da terra e a decis\u00e3o do que nesta se produz deve ser sujeita a regras definidas pelo Estado. Para alcan\u00e7armos a soberania alimentar, o Estado deve criar regras para definir que alimentos devemos produzir em fun\u00e7\u00e3o da terra, da disponibilidade e da necessidade de \u00e1gua. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 isto que se passa. Estas culturas resultam de investimentos de capitais financeiros que n\u00e3o est\u00e3o comprometidos com o territ\u00f3rio, que n\u00e3o produzem alimentos necess\u00e1rios \u00e0 nossa alimenta\u00e7\u00e3o, mas s\u00e3o subs\u00eddiadas. Estima-se em cerca de 800 milh\u00f5es de euros os apoios p\u00fablicos dados desde 2007 \u00e0 olivicultura alentejana. O agricultor com liga\u00e7\u00e3o \u00e0 terra que respeite a identidade do local est\u00e1 em risco de desaparecer. Est\u00e1 a dar-se a financiariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. Esta subsidiariza\u00e7\u00e3o permite alugar a bom pre\u00e7o os terrenos a terceiros, recebendo os propriet\u00e1rios uma renda fixa agrad\u00e1vel. At\u00e9 para aqueles que gostariam de fazer agricultura \u00e9 vantajoso alugar o terreno para estas pr\u00e1ticas, alienando o futuro das suas pr\u00f3prias terras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando passam 47 anos da breve mas profunda revolu\u00e7\u00e3o que resultou numa transforma\u00e7\u00e3o dos campos do Alentejo, a realidade \u00e9 diametralmente oposta. Agricultura intensiva, sobreexplora\u00e7\u00e3o laboral, envelhecimento e desertifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o alguns dos problemas identificados pela arquiteta In\u00eas Fonseca, que vive em Avis e que \u00e9 uma das porta-vozes do Ch\u00e3o Nosso, movimento que defende a … Continue reading \u201cA reforma agr\u00e1ria continua a ser necess\u00e1ria\u201d<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":4466,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[44],"tags":[],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4462"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4462"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4462\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4603,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4462\/revisions\/4603"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4462"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=4462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}