{"id":4426,"date":"2021-03-15T11:34:24","date_gmt":"2021-03-15T11:34:24","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=4426"},"modified":"2021-04-05T09:41:09","modified_gmt":"2021-04-05T09:41:09","slug":"direitos-reprodutivos-recuam-na-polonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2021\/03\/15\/direitos-reprodutivos-recuam-na-polonia\/","title":{"rendered":"Direitos reprodutivos recuam na Pol\u00f3nia"},"content":{"rendered":"\n<p>A eurodeputada Sandra Pereira, do PCP, lidera uma iniciativa de solidariedade com&nbsp;\u201ca luta das mulheres na Pol\u00f3nia e Eslov\u00e1quia\u201d face aos \u201cretrocessos dos direitos sexuais e reprodutivos, nomeadamente o acesso \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois de meses de protestos contra o retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o que enquadra o acesso ao aborto, uma decis\u00e3o do Tribunal Constitucional polaco, no fim de janeiro, confirmou as restri\u00e7\u00f5es contestadas. Em outubro de 2020, o mesmo tribunal tinha decretado que a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez devido \u00e0 malforma\u00e7\u00e3o do feto deveria ser proibida, pondo fim ao mais comum dos poucos procedimentos legais de interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez que ainda restavam no pa\u00eds, predominantemente cat\u00f3lico. Neste momento, o aborto na Pol\u00f3nia s\u00f3 est\u00e1 acess\u00edvel em casos de viola\u00e7\u00e3o ou incesto, ou quando a vida da m\u00e3e est\u00e1 em perigo.<\/p>\n\n\n\n<p>A atual coordenadora do grupo da Esquerda Uni\u00e1ria Europeia na comiss\u00e3o dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de G\u00e9nero do Parlamento Europeu dirigiu cartas \u00e0s embaixadas da Pol\u00f3nia e da Eslov\u00e1quia, em Lisboa, para condenar os \u201cretrocessos legislativos\u201d que \u201catentam contra a salvaguarda da sa\u00fade, dos direitos e da dignidade das mulheres, com riscos acrescidos para as mulheres das camadas mais desfavorecidas social e economicamente\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o de tomar esta iniciativa partiu das v\u00e1rias audi\u00e7\u00f5es com mulheres polacas. Sandra Pereira explicou \u00e0&nbsp;Voz do Oper\u00e1rio&nbsp;que a ideia correspondeu tamb\u00e9m ao papel que teve a solidariedade das mulheres estrangeiras com as portuguesas durante a luta pela legaliza\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuando houve aqueles casos em Portugal de persegui\u00e7\u00e3o a mulheres e enfermeiras por abortos ilegais tamb\u00e9m a\u00ed houve um reconhecimento internacional, de solidariedade de outras mulheres pela luta das mulheres portuguesas e foi nesse sentido que nos lembr\u00e1mos de pedir a mulheres portuguesas que se solidarizassem com a luta destas mulheres na Pol\u00f3nia\u201d, explicou a eurodeputada.<\/p>\n\n\n\n<p>O documento que foi entregue nas embaixadas desse pa\u00eds e da Eslov\u00e1quia recebeu o apoio de mulheres com reconhecida interven\u00e7\u00e3o em diversas \u00e1reas como o teatro, literatura, ensino e o mundo sindical, entre outras, chamou tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o de imigrantes polacas em Portugal. Para Sandra Pereira, \u201ca resposta foi muito positiva\u201d e teve at\u00e9 o apoio de \u201cuma mulher portuguesa que trabalha na Pol\u00f3nia, na Frontex\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na Eslov\u00e1quia, as not\u00edcias s\u00e3o mais positivas. \u201cHouve uma forte manifesta\u00e7\u00e3o de mulheres e conseguiu-se que a lei n\u00e3o voltasse atr\u00e1s. O que estava em causa neste caso era que antes de abortarem as mulheres ouvissem o cora\u00e7\u00e3o do feto e vissem as imagens, \u00e0 semelhan\u00e7a do que se quis em Portugal no tempo da troika\u201d, descreveu a eurodeputada.<\/p>\n\n\n\n<p>O crescimento da extrema-direita e a crise pand\u00e9mica fazem crescer os retrocessos na legisla\u00e7\u00e3o que garante os direitos das mulheres. S\u00e3o v\u00e1rias as den\u00fancias na Cro\u00e1cia contra a presen\u00e7a de padres nas salas de espera dos hospitais. \u201cDizem que abortar \u00e9 pecado, que as mulheres n\u00e3o o devem fazer. N\u00e3o se percebe se vai haver retrocessos na lei mas na pr\u00e1tica j\u00e1 h\u00e1 press\u00f5es para que as mulheres se sintam mal ao tomar essa op\u00e7\u00e3o\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Portugal com menos rastreios<\/h2>\n\n\n\n<p>Uma das den\u00fancias em Portugal da coordenadora do grupo da Esquerda Uni\u00e1ria Europeia na comiss\u00e3o dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de G\u00e9nero do Parlamento Europeu \u00e9 precisamente o agravamento do acesso a cuidados de sa\u00fade. \u201cEstes direitos tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o a ser garantidos\u201d, assegurou \u00e0&nbsp;Voz do Oper\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o dos rastreios dos cancros da mama, por exemplo, e todo o tipo de diagn\u00f3sticos que eram feitos de forma regular t\u00eam ficado para tr\u00e1s. Para a europutada, isto acontece devido \u201c\u00e0 aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0 covid-19\u201d isto pode ter \u201cconsequ\u00eancias muito graves na sa\u00fade das mulheres\u201d. Os sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade dos v\u00e1rios pa\u00edses \u201cn\u00e3o est\u00e3o a conseguir dar resposta \u00e0 quest\u00e3o da sa\u00fade sexual e reprodutiva\u201d e recorda os atrados ou mesmo a suspens\u00e3o das carrinhas que faziam rastreios no interior do pa\u00eds. \u201cHavia sempre uma ou duas mulheres que acabavam por ser diagnosticadas com alguma doen\u00e7a. H\u00e1 retrocessos ainda que n\u00e3o estejam na lei.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A eurodeputada Sandra Pereira, do PCP, lidera uma iniciativa de solidariedade com&nbsp;\u201ca luta das mulheres na Pol\u00f3nia e Eslov\u00e1quia\u201d face aos \u201cretrocessos dos direitos sexuais e reprodutivos, nomeadamente o acesso \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez\u201d. 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