{"id":4272,"date":"2021-02-02T16:39:13","date_gmt":"2021-02-02T16:39:13","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=4272"},"modified":"2021-03-01T22:26:33","modified_gmt":"2021-03-01T22:26:33","slug":"saude-questao-central-das-nossas-vidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2021\/02\/02\/saude-questao-central-das-nossas-vidas\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade, quest\u00e3o central das nossas vidas"},"content":{"rendered":"\n

Nunca a sa\u00fade p\u00fablica foi t\u00e3o importante na vida dos portugueses. A enfrentar uma pandemia in\u00e9dita no nosso tempo de vida, milhares de profissionais constituem o exemplo de como o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade \u00e9 uma das principais conquistas da luta dos trabalhadores e das popula\u00e7\u00f5es. Apesar dos desinvestimentos, das insufici\u00eancias e das portas abertas aos privados, o acesso de todos \u00e0 sa\u00fade \u00e9 direito constitucional que n\u00e3o tem pre\u00e7o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Faltam poucos meses para que se celebrem 45 anos do dia em que a Assembleia Constituinte aprovou a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa e lan\u00e7ou as bases daquele que foi apontado, ao longo de d\u00e9cadas, como um dos melhores sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade a n\u00edvel global. Em 2017, o norte-americano International Business Times colocava Portugal entre os cinco melhores pa\u00edses, do mundo, na presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade. No artigo, salientava-se, em rela\u00e7\u00e3o a Portugal, que este alcan\u00e7ou, em cerca de 50 anos, uma das mais baixas taxas de mortalidade infantil do mundo. Esta foi de apenas 2,92 mortes por cada 1.000 nados-vivos em 2015, contra 85 mortes por cada 1.000 nados-vivos em 1960. Uma diferen\u00e7a avassaladora que mostra a import\u00e2ncia da decis\u00e3o de fundar o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) em 1979. Ent\u00e3o, o International Business Times punha Portugal no grupo de pa\u00edses como o Canad\u00e1, Luxemburgo, Coreia do Sul e Alemanha tendo como base crit\u00e9rios como a preven\u00e7\u00e3o e a erradica\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, a vacina\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de apoio psicol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n

Mas se a taxa de mortalidade infantil sofreu uma queda vertiginosa com a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade, a taxa de mortalidade materna passou de 115,5 mortes por cada 100 mil mulheres para o pico mais baixo em 2000 de 2,5 mortes. De facto, estes n\u00fameros ilustram as palavras do m\u00e9dico Carlos Silva Santos \u00e0 Voz do Oper\u00e1rio em 2019: \u201cO atraso t\u00e9cnico-cient\u00edfico da medicina era enorme e o regime fascista n\u00e3o identificou nenhuma necessidade de melhorar a situa\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O m\u00e9dico aposentado que foi docente da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica, coordenador do Centro Regional de Sa\u00fade P\u00fablica de Lisboa e Vale do Tejo e coordenador nacional do Programa de Sa\u00fade Ocupacional atribui a esses m\u00e9dicos e ao secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Ant\u00f3nio Galhordas, logo em 1974, \u201co lan\u00e7amento das bases para a cria\u00e7\u00e3o de um SNS com acesso a todos os cidad\u00e3os\u201d. Em junho de 1975, o 4.\u00ba governo provis\u00f3rio, de Vasco Gon\u00e7alves, \u201ccria por despacho a mais profunda e efetiva medida operacional que estendeu os cuidados de sa\u00fade a toda a popula\u00e7\u00e3o, antecipando na pr\u00e1tica o SNS que viria a ser plasmado na Constitui\u00e7\u00e3o publicada em 1976\u201d.
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Vacina\u00e7\u00e3o contribuiu para aumento da esperan\u00e7a de vida<\/h2>\n\n\n\n

Outro dos grandes avan\u00e7os da medicina moderna teve em Portugal uma profus\u00e3o sobretudo depois da revolu\u00e7\u00e3o. Apesar de o Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o (PNV) ter sido lan\u00e7ado em 1965, depois de 1974 d\u00e1-se a massifica\u00e7\u00e3o da luta pela erradica\u00e7\u00e3o de um n\u00famero muito superior de doen\u00e7as. At\u00e9 ent\u00e3o, o combate centrava-se na tuberculose, t\u00e9tano, var\u00edola, difteria, tosse convulsa e poliomielite. Hoje, o PNV inclui, para al\u00e9m destas, vacinas contra a hepatite B, doen\u00e7a invasiva por Haemophilus influenzae b, infe\u00e7\u00f5es por Streptococcus pneumoniae, doen\u00e7a invasiva por Neisseria meningitidis C, sarampo, parotidite epid\u00e9mica, rub\u00e9ola e infe\u00e7\u00f5es por v\u00edrus do papiloma humano.<\/p>\n\n\n\n

De facto, o papel do SNS na vida dos portugueses teve como consequ\u00eancia o aumento substancial da esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida. Em 1970, a expetativa de vida para ambos os sexos era de 67,13 anos. Em 2018, era de 80,93.<\/p>\n\n\n\n

Em 1976 a Constitui\u00e7\u00e3o passou a afirmar no artigo 64.\u00ba que \u201ctodos t\u00eam direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e o dever de a defender e promover\u201d e que incumbe prioritariamente ao Estado \u201cgarantir o acesso de todos os cidad\u00e3os, independentemente da sua condi\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilita\u00e7\u00e3o, bem como uma racional e eficiente cobertura m\u00e9dica e hospitalar de todo o pa\u00eds\u201d.
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SNS tamb\u00e9m fica doente<\/h2>\n\n\n\n

Mas nem tudo foi pac\u00edfico na constitui\u00e7\u00e3o do SNS. Em 1979, PSD e CDS votaram contra este instrumento do Estado para assegurar o direito \u00e0 sa\u00fade dos portugueses e n\u00e3o foram poucas as vezes em que o car\u00e1ter p\u00fablico do SNS foi posto em causa. Parcerias p\u00fablico-privadas, taxas moderadoras, encerramento de centros de sa\u00fade e falta de profissionais foram alguns dos problemas a enfrentar.<\/p>\n\n\n\n

Logo em 1982, apenas tr\u00eas anos depois da primeira Lei de Bases da Sa\u00fade, PSD e CDS-PP, tentaram descaraterizar a ess\u00eancia do SNS atrav\u00e9s de uma proposta legislativa do governo PSD\/CDS\/PPM liderado por Pinto Balsem\u00e3o que visava a altera\u00e7\u00e3o de cerca de quarenta artigos da lei. S\u00f3 n\u00e3o foi poss\u00edvel porque o Tribunal Constitucional se op\u00f4s ao conte\u00fado da iniciativa. Mas nesse mesmo ano, acabaram com o servi\u00e7o m\u00e9dico \u00e0 periferia sem terem organizado a sua substitui\u00e7\u00e3o. Da\u00ed em diante os cuidados prim\u00e1rios de sa\u00fade deixaram de conseguir assegurar uma cobertura total. Hoje, h\u00e1 mais de 700 mil utentes sem m\u00e9dico de fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Oito anos depois, em 1990, foi aprovada uma nova Lei de Bases da Sa\u00fade que integrou a ideia da gest\u00e3o dos hospitais por regras empresariais. Nela previa-se, por exemplo, o apoio ao \u201cdesenvolvimento do setor privado da sa\u00fade […] em concorr\u00eancia com o setor p\u00fablico\u201d, dando espa\u00e7o \u00e0 \u201ccria\u00e7\u00e3o de incentivos \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de unidades privadas e na reserva de quotas de leitos de internamento em cada regi\u00e3o de sa\u00fade\u201d. Outra das novidades foi a abertura \u00e0 ideia da \u201cmobilidade entre o setor p\u00fablico e o setor privado\u201d como objetivo da pol\u00edtica de recursos humanos da sa\u00fade. Isso traduziu-se, de facto, num forte crescimento do setor privado da sa\u00fade, quase sempre acompanhado por efeitos negativos no SNS, sobretudo ao n\u00edvel da competi\u00e7\u00e3o por profissionais do setor. <\/p>\n\n\n\n

Com Dur\u00e3o Barroso, pretendeu-se transformar os hospitais integrados na Rede de Presta\u00e7\u00e3o de Cuidados de Sa\u00fade em diferentes figuras jur\u00eddicas, incluindo \u201csociedades an\u00f3nimas de capitais exclusivamente p\u00fablicos\u201d e \u201cestabelecimentos privados, com ou sem fins lucrativos, com quem sejam celebrados contratos\u201d. O governo de coliga\u00e7\u00e3o entre o PSD e o CDS-PP abria tamb\u00e9m portas aos protocolos com privados. Mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Ministro da Sa\u00fade, os hospitais passavam a poder \u201cassociar-se e celebrar acordos com entidades privadas que visem a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade, com o objetivo de otimizar os recursos dispon\u00edveis\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Durante o per\u00edodo da troika, os cortes na despesa com a sa\u00fade entre 2010 e 2013 foram superiores a 1.300 milh\u00f5es de euros, ficando 30% abaixo da m\u00e9dia da despesa p\u00fablica em fun\u00e7\u00e3o do PIB na Uni\u00e3o Europeia. Desapareceram, do servi\u00e7o p\u00fablico, mais de tr\u00eas mil camas e paralelamente cresceram nas unidades hospitalares privadas cerca 2500. Em 2019, imediatamente antes da eclos\u00e3o da pandemia, um relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Europeia denunciava a falta de investimento de Portugal na sa\u00fade. Estava nos 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB) quando a m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia (UE) era de 10,2% do PIB. A despesa p\u00fablica em sa\u00fade tamb\u00e9m caiu para 6,1% do PIB, quando na UE a m\u00e9dia \u00e9 de 7,8%. Per capita, esta despesa representa menos de metade da m\u00e9dia da UE (de 1.297 para 2.609, em paridade de poder de compra).<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, os partidos \u00e0 esquerda do PS conseguiram viabilizar a redu\u00e7\u00e3o das taxas moderadoras, o alargamento da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e enfermeiros, a redu\u00e7\u00e3o de custos com os medicamentos e a inscri\u00e7\u00e3o de novas vacinas no Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o. Mas o facto \u00e9 que apesar da aprova\u00e7\u00e3o de uma Lei de Bases de Sa\u00fade o governo decidiu n\u00e3o s\u00f3 manteve como avan\u00e7ou com novas Parcerias P\u00fablico-Privadas.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, apesar de todos os sobressaltos no caminho, incluindo a falta de milhares de profissionais e de milhares de camas hospitalares e em particular de cuidados intensivos, as intermin\u00e1veis listas de espera para cirurgias e consultas da especialidade, \u00e9 o SNS que assegura, neste momento, o duro combate \u00e0 pandemia de covid-19. Em peso, dezenas de milhares de profissionais de sa\u00fade est\u00e3o na linha da frente de uma guerra, apesar dos baixos sal\u00e1rios e da falta de meios. Se \u00e9 certo que esta batalha resultou no cancelamento de milh\u00f5es de consultas, no adiamento de milhares de cirurgias e na fragiliza\u00e7\u00e3o dos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios, este instrumento de sa\u00fade p\u00fablica tem salvo a vida de milh\u00f5es de portugueses desde 1979.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nunca a sa\u00fade p\u00fablica foi t\u00e3o importante na vida dos portugueses. A enfrentar uma pandemia in\u00e9dita no nosso tempo de vida, milhares de profissionais constituem o exemplo de como o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade \u00e9 uma das principais conquistas da luta dos trabalhadores e das popula\u00e7\u00f5es. Apesar dos desinvestimentos, das insufici\u00eancias e das portas abertas … Continue reading Sa\u00fade, quest\u00e3o central das nossas vidas<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":4273,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[55],"tags":[],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4272"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4272"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4272\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4348,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4272\/revisions\/4348"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4273"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4272"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=4272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}