O magno objectivo do lucro numa economia capitalista n\u00e3o se rege estritamente pelas leis do estado ou conjunto de estados em que funciona. Na verdade, as leis num contexto capitalista correm sempre atr\u00e1s do delito e os meios do capital est\u00e3o sempre em vantagem. A palavra \u201ccorrupto\u201d significa \u201cpodre\u201d e n\u00e3o existe uma economia baseada na explora\u00e7\u00e3o do Homem pelo Homem que n\u00e3o seja, ela mesma, uma podrid\u00e3o. Ao contr\u00e1rio da ideia de que a corrup\u00e7\u00e3o se cinge a um conjunto de opera\u00e7\u00f5es ilegais, ou marginais e que se encontra em algumas \u201cma\u00e7\u00e3s podres\u201d empresariais e governamentais tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a realidade, na medida em que o sistema capitalista \u00e9 em si mesmo, a institucionaliza\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos casos de favorecimento na EDP, de subornos nas contrapartidas militares, na compra de submarinos, manifestamente \u00e0 margem da legisla\u00e7\u00e3o em vigor em Portugal, torna-se praticamente imposs\u00edvel contabilizar os casos de corrup\u00e7\u00e3o legal que pontuam a vida pol\u00edtica nacional. Desde um Ministro das Obras P\u00fablicas que vai para a Mota -Engil, a uma Ministra das Finan\u00e7as que vai para uma empresa de limpeza de d\u00edvida, e deputados que trabalham simultaneamente para bancos e sociedades de advogados que colocam milh\u00f5es em off-shores, temos uma estrutura governamental que \u00e9 gen\u00e9tica e essencialmente corrupta, j\u00e1 que est\u00e1 ao servi\u00e7o dos grandes grupos econ\u00f3micos. Tomemos o exemplo de um sistema que desvia milh\u00f5es dos recursos p\u00fablicos para salvar bancos que cometeram as mais obscenas trapa\u00e7as com o dinheiro dos depositantes, tomemos tamb\u00e9m o exemplo de um Governo, como o do PSD\/CDS que assegurou a limpeza dos ficheiros de transfer\u00eancias para off-shores durante o per\u00edodo em que o BES limpava passivo sorrateiramente, ou o do actual Governo que emprega milh\u00f5es no apoio a grandes grupos econ\u00f3micos e grandes empresas que adquiram empresas falidas durante o tempo da pandemia e a pretexto desta. Todos esses exemplos, bastante recentes, em graus diferenciados de rela\u00e7\u00e3o com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, demonstram que o Governo, independentemente de ser constitu\u00eddo por PS, PSD ou CDS, se coloca no tabuleiro pol\u00edtico como comiss\u00e3o de neg\u00f3cios dos grandes grupos econ\u00f3micos.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto alguns usam como bandeira o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o para atacar a democracia portuguesa, importa afirmar que em momento algum combatem a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica. A utiliza\u00e7\u00e3o do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o pelas for\u00e7as do regime e pelos suced\u00e2neos proto-fascistas n\u00e3o passa de uma redonda e ret\u00f3rica manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica, capitalizando o sentimento de revolta que a corrup\u00e7\u00e3o gera nas massas populares. A corrup\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica, e mesmo a corrup\u00e7\u00e3o ilegal e criminosa, n\u00e3o merecem de nenhuma for\u00e7a pol\u00edtica que n\u00e3o se afirme como revolucion\u00e1ria o tratamento sist\u00e9mico que exige. O que, na verdade, procuram as for\u00e7as do regime e os neo e proto-fascistas \u00e9, n\u00e3o o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o mas a sua omiss\u00e3o. Visam torn\u00e1-la vis\u00edvel exclusivamente por eles e escondida da generalidade da popula\u00e7\u00e3o, eliminado as estruturas de escrut\u00ednio democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m durante a Primeira Rep\u00fablica, as for\u00e7as reaccion\u00e1rias e os golpistas de Mar\u00e7o, usaram a corrup\u00e7\u00e3o como elemento de descredibiliza\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica apenas para a tornar institucional, sist\u00e9mica e de estado. A consolida\u00e7\u00e3o do fascismo em 1933, no p\u00f3s-golpe de 26, tornou a corrup\u00e7\u00e3o o elemento central da pol\u00edtica do Estado e colocou todo o Estado ao seu servi\u00e7o, usando a for\u00e7a para a praticar, para a esconder e para eliminar, muitas vezes fisicamente, aqueles que se lhe opunham. Al\u00e9m da lei do condicionamento industrial, o governo fascista estava cheio de grandes accionistas e administradores de grandes grupos econ\u00f3micos, ou seja, os monop\u00f3lios eram o governo.<\/p>\n\n\n\n
Tal como ent\u00e3o, hoje s\u00e3o muitos os que, visando tomar de assalto o que resta de Abril, retratam a corrup\u00e7\u00e3o, criando a ideia de que n\u00e3o \u00e9 o sistema capitalista que \u00e9 intrinsecamente corrupto, mas que \u00e9 a democracia que \u00e9 demasiadamente permissiva para os abutres da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os democratas t\u00eam o dever de afirmar que s\u00f3 com mais democracia se pode combater a corrup\u00e7\u00e3o e, especialmente, com mais democracia pol\u00edtica e econ\u00f3mica, criando mecanismos de controlo popular e por parte dos trabalhadores. N\u00e3o \u00e9 de menor import\u00e2ncia que os que colocam o an\u00e1tema da corrup\u00e7\u00e3o inteiramente sobre o estado s\u00e3o os mesmos que ilibam constantemente as empresas que corrompem e que as colocam no altar do liberalismo como os salvadores da economia. Tal n\u00e3o \u00e9 diferente do que fez Salazar em Portugal com a entrega da regula\u00e7\u00e3o do mercado \u00e0s pr\u00f3prias empresas e gr\u00e9mios ou, por vezes, \u00e0 lei feita \u00e0 medida dessas mesmas empresas; tal n\u00e3o \u00e9 diferente da pol\u00edtica de Mussolini em It\u00e1lia que privatizou praticamente toda a ind\u00fastria a pretexto da diminui\u00e7\u00e3o da intromiss\u00e3o estatal na economia. Qualquer semelhan\u00e7a entre essas pol\u00edticas e as propostas pelos partidos neo-liberais em Portugal n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A corrup\u00e7\u00e3o pode e deve ser combatida, limitada, punida e s\u00f3 a falta de vontade pol\u00edtica de PS, PSD e CDS, e agora tamb\u00e9m dos suced\u00e2neos desses partidos, justifica que n\u00e3o se avance mais na limita\u00e7\u00e3o do poder dos grandes grupos econ\u00f3micos. Mas a principal tarefa dos democratas n\u00e3o \u00e9 aceitar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o como instrumento do combate \u00e0 democracia, antes \u00e9 a de exigir o aprofundamento da democracia. A descredibiliza\u00e7\u00e3o da democracia que muitos usam para impor uma agenda autorit\u00e1ria deve sempre partir do pressuposto de que est\u00e3o a usar a corrup\u00e7\u00e3o como cavalo de Tr\u00f3ia para uma agenda que retire ao povo e aos trabalhadores a capacidade de escrutinar a corrup\u00e7\u00e3o, de a combater com efectiva participa\u00e7\u00e3o nas empresas e na sua gest\u00e3o. \u00c9 exactamente o caminho contr\u00e1rio que urge trilhar: o de aumentar a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas e o de colocar os trabalhadores no parlamento, no governo e nas autarquias. Se os trabalhadores s\u00e3o as v\u00edtimas da corrup\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o eles o seu carrasco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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