Em Lisboa e noutras cidades do pa\u00eds, cresce a pobreza. A redu\u00e7\u00e3o salarial e o desemprego s\u00e3o uma marca de um tecido laboral profundamente precarizado e inst\u00e1vel numa economia vol\u00e1til e alicer\u00e7ada em setores fr\u00e1geis como o turismo. Enquanto aumentam as filas para recolher alimentos em institui\u00e7\u00f5es do Estado e de caridade, Ant\u00f3nio Costa amea\u00e7a com uma crise pol\u00edtica se a esquerda n\u00e3o aprovar o pr\u00f3ximo or\u00e7amento do PS.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 47 mil inscritos nos centros de emprego por despedimento entre mar\u00e7o e julho. Uma em cada cinco pessoas que se inscreveu em julho tinha sido despedida. De acordo com o Jornal de Neg\u00f3cios, \u00e9 j\u00e1 a segunda principal causa do desemprego em Portugal, logo ap\u00f3s a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o de contratos a prazo, que corresponde a 136 mil inscritos. Comparando estes dados com o per\u00edodo hom\u00f3logo do ano passado, houve um aumento de 123%.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o IEFP, no final de julho, estavam registados nos servi\u00e7os de emprego do continente e regi\u00f5es aut\u00f3nomas 407.302 desempregados, n\u00famero que representa 74,5% de um total de 546.846 pedidos de emprego.<\/p>\n\n\n\n
O facto \u00e9 que s\u00e3o muitos os que antecipam um maior aumento do desemprego a partir de outubro porque apesar de o ver\u00e3o ter sido at\u00edpico no setor do turismo o fim da esta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ter ainda assim algum impacto na habitual sazonalidade do trabalho na hotelaria e restaura\u00e7\u00e3o em zonas mais tur\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o n\u00fameros do IEFP que n\u00e3o surpreendem a CGTP-IN. Segundo declara\u00e7\u00f5es \u00e0 RTP de Andrea Ara\u00fajo, respons\u00e1vel do departamento de emprego da central sindical, \u201ca precariedade \u00e9 a antec\u00e2mara do desemprego\u201d. \u201c\u00c9 verdade que a pandemia existe e que tem responsabilidade mas n\u00e3o tem toda a responsabilidade\u201d, considera, \u201cporque com os v\u00ednculos prec\u00e1rios as pessoas a qualquer momento podem ser descartadas das empresas que est\u00e3o a ser apoiadas para n\u00e3o despedir\u201d. A dirigente sindical aponta o dedo ao governo e sublinha que os apoios deviam ser canalizados para empresas que realmente precisam e n\u00e3o para aquelas que tiveram elevados lucros.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, em entrevista ao Expresso, Ant\u00f3nio Costa admitiu que \u201cn\u00e3o vale a pena desvalorizar a gravidade do desemprego. \u00c9 brutal e est\u00e1 num crescimento muito forte\u201d. Para este ano, o primeiro-ministro avan\u00e7a com a previs\u00e3o de 10% para a taxa de desemprego, abaixo das previs\u00f5es internacionais e do pr\u00f3prio Banco de Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Numa leitura mais detalhada sobre o m\u00eas de julho, de acordo com a s\u00edntese estat\u00edstica publicada pela Seguran\u00e7a Social a 20 de agosto, o subs\u00eddio de desemprego registou um aumento de 45,4% em termos hom\u00f3logos. J\u00e1 o n\u00famero de benefici\u00e1rios do subs\u00eddio social de desemprego aumentou 97,6%. O n\u00famero de presta\u00e7\u00f5es de desemprego aumentou 39,3% em julho face ao mesmo m\u00eas de 2019, para 221.765, tendo o subs\u00eddio social de desemprego inicial quase duplicado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs 221.765 presta\u00e7\u00f5es de desemprego processadas em julho de 2020 correspondem a um ligeiro acr\u00e9scimo de 64 presta\u00e7\u00f5es face ao m\u00eas anterior e a um aumento de 39,3% tendo em conta julho de 2019\u201d, n\u00e3o estando inclu\u00eddas as prorroga\u00e7\u00f5es das presta\u00e7\u00f5es de desemprego, pode ler-se no documento elaborado pelo Gabinete de Estrat\u00e9gia e Planeamento (GEP) do Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, de acordo com a ag\u00eancia Lusa.<\/p>\n\n\n\n
O subs\u00eddio de desemprego registou um aumento de 45,4% em termos hom\u00f3logos, mas uma ligeira redu\u00e7\u00e3o de 0,3% face ao m\u00eas anterior, abrangendo 192.095 pessoas. J\u00e1 o n\u00famero de benefici\u00e1rios do subs\u00eddio social de desemprego inicial foi em julho de 10.894, o que corresponde a um aumento de 97,6% relativamente ao mesmo m\u00eas do ano passado e a um decr\u00e9scimo de 0,8% face ao m\u00eas anterior.<\/p>\n\n\n\n
O subs\u00eddio social de desemprego inicial \u00e9 uma presta\u00e7\u00e3o atribu\u00edda a quem ficou desempregado, mas que n\u00e3o reunia as condi\u00e7\u00f5es para receber o subs\u00eddio de desemprego.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito das medidas covid-19, o prazo de garantia de acesso ao subs\u00eddio social de desemprego inicial foi reduzido de 180 para 90 dias. O prazo foi reduzido para 60 dias nos casos em que o desemprego tenha ocorrido por caducidade do contrato de trabalho a termo ou por den\u00fancia do contrato de trabalho por iniciativa da entidade empregadora durante o per\u00edodo experimental.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o estat\u00edsticas que mostram que os benefici\u00e1rios do subs\u00eddio social de desemprego subsequente ca\u00edram 13,9% em termos hom\u00f3logos, mas aumentaram 6,6% comparando com junho, para 17.683. Por idades e comparando com julho de 2019, continuam a registar-se acr\u00e9scimos das presta\u00e7\u00f5es processadas em todos os grupos et\u00e1rios, sobressaindo os grupos mais jovens: o grupo de 24 ou menos anos (164,6%), entre os 25 e os 34 anos (84,0%), entre os 35 e os 44 anos (43,3%), e entre os 45 e os 54 anos (30,2%)\u201d, indica o GEP.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as estat\u00edsticas mensais, o valor m\u00e9dio das presta\u00e7\u00f5es de desemprego foi de 502,46 euros em julho, ligeiramente inferior aos 504,65 euros em junho e superior aos 498,46 euros registados no mesmo m\u00eas do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
Outro dado que ilustra a crise social \u00e9 o n\u00famero de casais com ambos os elementos inscritos nos centros de emprego do Continente. Esta realidade aumentou 22% em julho face ao mesmo m\u00eas de 2019, para 6 560, segundo dados divulgados pelo IEFP. Do total de desempregados casados ou em uni\u00e3o de facto, 13 120 (8,2%) t\u00eam tamb\u00e9m \u201cregisto de que o seu c\u00f4njuge est\u00e1 igualmente inscrito como desempregado no Servi\u00e7o de Emprego\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os casais nesta situa\u00e7\u00e3o de duplo desemprego t\u00eam direito a uma majora\u00e7\u00e3o de 10% do valor da presta\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio de desemprego que se encontrem a receber, quando tenham dependentes a cargo.<\/p>\n\n\n\n
Quando se espera que avancem as negocia\u00e7\u00f5es para o Or\u00e7amento do Estado (OE) para 2021, o primeiro-ministro deixou um ultimato aos partidos \u00e0 sua esquerda com assento parlamentar. Para Ant\u00f3nio Costa, se n\u00e3o houver acordo que permita aprovar o documento, o pa\u00eds enfrentar\u00e1 uma crise pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s terem arrancado em julho, as negocia\u00e7\u00f5es para o OE 2021 que ter\u00e1 de ser entregue na Assembleia da Rep\u00fablica a 10 de outubro retomaram agora com a ideia de que este poder\u00e1 ser um dos or\u00e7amentos mais dif\u00edceis dos \u00faltimos anos devido \u00e0 incerteza da crise pand\u00e9mica.<\/p>\n\n\n\n
Este regresso ao di\u00e1logo chegou com um aviso que soou a chantagem: \u201cSe n\u00e3o houver acordo, \u00e9 simples: n\u00e3o h\u00e1 Or\u00e7amento e h\u00e1 uma crise pol\u00edtica\u201d, disse Costa ao Expresso. \u201cA\u00ed estaremos a discutir qual \u00e9 a data em que o Presidente [da Rep\u00fablica] ter\u00e1 de fazer o inevit\u00e1vel\u201d, ou seja, marcar novas elei\u00e7\u00f5es para que os portugueses possam escolher um novo parlamento.<\/p>\n\n\n\n
Este cen\u00e1rio extremo avan\u00e7ado pelo primeiro-ministro acontece numa altura em que o Presidente da Rep\u00fablica se prepara para ficar sem o poder para dissolver parlamento em v\u00e9speras de elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n\n\n\n
Mas a amea\u00e7a de Ant\u00f3nio Costa teve resposta imediata dos partidos \u00e0 esquerda. \u201cN\u00e3o \u00e9 o primeiro ultimato sobre crise pol\u00edtica\u201d, escreveu Catarina Martins no Twitter, em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 entrevista de Costa. A l\u00edder do Bloco de Esquerda criticou a postura do l\u00edder do executivo, dizendo que este tipo de amea\u00e7as \u201cn\u00e3o resolve nada e n\u00e3o mobiliza ningu\u00e9m\u201d. \u201cPrecisamos, isso sim, de respostas fortes \u00e0 crise sanit\u00e1ria, social e econ\u00f3mica. Desde logo, no OE2021\u201c, sublinhou. \u201cO Bloco concentra-se nas solu\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PCP em comunicado referiu que \u201cmais do que palavras, o que decide s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es, solu\u00e7\u00f5es e caminhos escolhidos para responder aos problemas nacionais\u201d. Para os comunistas, \u201cos trabalhadores e o povo sabem que o PCP n\u00e3o faltar\u00e1, como n\u00e3o faltou, para assegurar sal\u00e1rios e direitos, protec\u00e7\u00e3o social e justi\u00e7a fiscal, melhor acesso \u00e0 sa\u00fade e servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d. Nesse sentido, destaca o comunicado, \u201cos problemas n\u00e3o se resolvem amea\u00e7ando com crises mas sim encontrando solu\u00e7\u00f5es para responder a quest\u00f5es inadi\u00e1veis que atingem a vida de milhares de pessoas e com op\u00e7\u00f5es que abram caminho a uma pol\u00edtica desamarrada das imposi\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia e dos compromissos com o grande capital\u201d. E voltou a denunciar que, apesar de Ant\u00f3nio Costa dizer que n\u00e3o quer acordos com o PSD, \u201c\u00e9 preciso que n\u00e3o se fa\u00e7am as mesmas op\u00e7\u00f5es que este faria\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Antes ainda de Costa ter avisado para o risco de o pa\u00eds enfrentar uma crise pol\u00edtica, Marcelo Rebelo de Sousa tinha j\u00e1 deixado o alerta ao governo, mas tamb\u00e9m aos partidos de esquerda quanto \u00e0 \u201caventura\u201d que esse cen\u00e1rio pode significar. \u201cAdivinhando\u201d o aviso de Costa, o Presidente da Rep\u00fablica antecipou-se na chamada de aten\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesenganem-se os que pensam que se n\u00e3o houver um esfor\u00e7o de entendimento que vai haver dissolu\u00e7\u00e3o do parlamento no curto espa\u00e7o de tempo que o Presidente tem para isso que \u00e9 at\u00e9 ao dia 8 de setembro\u201d, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa durante uma visita \u00e0 abertura da Feira do Livro de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
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