Restaurantes, cabeleireiros, feirantes, farm\u00e1cias, taxistas, mercearias e oficinas de autom\u00f3veis s\u00e3o alguns exemplos de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. Num pa\u00eds em que comp\u00f5em cerca de 90% do tecido econ\u00f3mico no pa\u00eds, enfrentam uma pandemia sanit\u00e1ria que amea\u00e7a transformar-se numa epidemia de insolv\u00eancias e despedimentos se nada for feito.<\/p>\n\n\n\n
Durante praticamente tr\u00eas meses, boa parte das empresas foi obrigada a restringir a sua atividade devido ao novo coronav\u00edrus e com parte da popula\u00e7\u00e3o confinada o consumo baixou de forma abrupta. Se os grandes grupos econ\u00f3micos tinham capacidade para aguentar o embate, foram muitos os pequenos e m\u00e9dio empres\u00e1rios que se viram com a corda na garganta frente ao contexto econ\u00f3mico imprevis\u00edvel num mundo \u00e0 espera de uma sa\u00edda para a pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Cinco meses depois do an\u00fancio das primeiras restri\u00e7\u00f5es em Portugal, o al\u00edvio das medidas de conting\u00eancia parece ser insuficiente para travar a queda dos n\u00fameros da economia. De acordo com o Eco, durante os primeiros seis meses do ano, 1313 empresas declararam insolv\u00eancia, o que representa um crescimento de 2% face ao per\u00edodo hom\u00f3logo. As empresas insolventes representam um volume de neg\u00f3cios superior a 550 milh\u00f5es de euros, de acordo com dados da COSEC, e as insolv\u00eancias registadas representam uma perda potencial de 10.803 postos de trabalho, que ocorreram essencialmente em micro e pequenas empresas, com foco no setor dos servi\u00e7os. Ficam cerca de 172 milh\u00f5es de euros de cr\u00e9ditos a fornecedores por regularizar, acrescentou o mesmo jornal.<\/p>\n\n\n\n
Geograficamente, o maior n\u00famero de insolv\u00eancias foi registada no Porto (25,1%, contra 27,2% no primeiro semestre de 2019), seguido de Lisboa (20,3%, contra 17,3%) e do distrito de Braga (13,3%, contra 13,2%). Por \u00e1rea, o setor dos servi\u00e7os continua a liderar em n\u00famero de insolv\u00eancias, com 306, seguido do setor da constru\u00e7\u00e3o (14,4%), com um total de 189 empresas insolventes e o setor do retalho (13,1%), com 172 insolv\u00eancias. J\u00e1 os empres\u00e1rio em nome individual (ENI), registaram-se, no primeiro semestre de 2020, 148 insolv\u00eancias, o que corresponde a 11% do total do n\u00famero total em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Outro dado que ilustra o impacto da pandemia e a inefic\u00e1cia do governo \u00e9 o decr\u00e9scimo do n\u00famero de empresas criadas em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Segundo o Observat\u00f3rio Infotrust, at\u00e9 maio deste ano, foram criadas em Portugal 17.503 empresas, o que representa um decr\u00e9scimo de 35%.<\/p>\n\n\n\n
Jorge Pisco \u00e9 presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Portuguesa das Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas (CPPME) e \u00e9 uma das principais vozes do setor. \u00c0 frente de uma estrutura que tem mais de 20 mil filiados, v\u00ea o futuro \u201cmuito cinzento\u201d se nada for feito. No princ\u00edpio de julho, centenas de pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios juntaram-se no Seixal numa confer\u00eancia sob o lema \u201cNo p\u00f3s pandemia, que futuro para as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas?\u201d. Nesse momento, decidiram partir para a luta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFoi muito positivo\u201d, considerou Jorge Pisco. A CPPME elaborou uma carta dirigida aos diferentes \u00f3rg\u00e3os de soberania em que mete o dedo na ferida. \u201cLogo na primeira quinzena deste ano, apresent\u00e1mos ao governo, aos partidos pol\u00edticos, \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica e aos seus grupos parlamentares e comiss\u00f5es, ao Presidente da Rep\u00fablica, aos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, um conjunto de medidas, enuncia o documento. De acordo com a confedera\u00e7\u00e3o, \u201cas propostas convergiam e coincidiam\u201d com aquelas que foram sendo avan\u00e7adas \u201cpelas federa\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es empresariais dos diversos setores e integravam o essencial das reclama\u00e7\u00f5es concretas que milhares de empres\u00e1rios nos iam fazendo chegar\u201d. Mas o facto \u00e9 que em termos pr\u00e1ticos, pouco daquilo que defendiam \u201cse concretizou\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em maio, a confedera\u00e7\u00e3o denunciava que a Linha Capitalizar Covid-19 n\u00e3o era a solu\u00e7\u00e3o e que era um \u201cengano\u201d. Ou \u201cs\u00e3o precisos preencher dezenas de p\u00e1ginas nos formul\u00e1rios, ou s\u00e3o preciso garantias patrimoniais, ou est\u00e1 para aprovar, ou est\u00e1 esgotada, ou estando aprovada o banco n\u00e3o disponibiliza o dinheiro\u201d, descrevia assim toda a gincana burocr\u00e1tica para aceder ao apoio do Estado, com o agravamento de todas as medidas publicadas at\u00e9 ent\u00e3o manterem o \u201ctrav\u00e3o geral da n\u00e3o exist\u00eancia de d\u00edvidas ao fisco e \u00e0 Seguran\u00e7a Social e de incumprimentos banc\u00e1rios\u201d. Ent\u00e3o, a CPPME apontava o dedo \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e dava exemplos: \u201co apoio \u00e0s livrarias, exig\u00eancia de que sejam pessoas coletivas, discriminando os empres\u00e1rios em nome individual; Programa ADAPTAR, exig\u00eancia de contabilidade organizada, discriminando os empres\u00e1rios com contabilidade simplificada; s\u00f3cios-gerentes – estabelecendo um tecto de 80 mil \u20ac\u201d, que deixou de fora milhares de empres\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para Jorge Pisco, o cen\u00e1rio que se avizinha \u00e9 bastante complicado. \u201cMuita gente est\u00e1 a pensar no que fazer \u00e0 vida, o que fazer com os seus trabalhadores, face \u00e0s quedas abruptas\u201d. Diz que neste momento o com\u00e9rcio est\u00e1 a funcionar \u201cmas n\u00e3o tem clientes\u201d. Aponta a desilus\u00e3o do m\u00eas de julho no turismo quando ainda havia alguma expetativa de melhoria. Mas n\u00e3o. \u201cNota-se o receio das pessoas\u201d. E os problemas avolumam-se e rebentam pelas costuras. Fala num sem n\u00famero de casos problem\u00e1ticos. Das empresas de montagem de stands em feiras aos eventos que n\u00e3o acontecem e que deixam a fatura\u00e7\u00e3o a zeros numa s\u00e9rie de pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
Outra das den\u00fancias prende-se com a pol\u00edtica de ass\u00e9dio por parte dos bancos para aliciar os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios. Esta \u00e9 uma das queixas enviada ao Presidente da Rep\u00fablica, ao presidente da Assembleia da Rep\u00fablica e ao primeiro-ministro. Falam em desespero porque a precisar de liquidez os bancos demoram a dar resposta e quando a d\u00e3o v\u00eam dizer que \u201cas linhas de apoio, a custos baixos e com aval do Estado, j\u00e1 estavam esgotadas\u201d, mas se quisessem podem aceder a financiamentos de linhas do pr\u00f3prio banco, com custos \u201cum bocadinho\u201d mais elevados e \u201ctendo que apresentar garantias ou refor\u00e7ar as j\u00e1 existentes\u201d. Jorge Pisco acusa os bancos de fazerem o que querem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo n\u00e3o est\u00e1 a fazer o que \u00e9 preciso\u201d, afirma. Entre as muitas cr\u00edticas, denuncia que os apoios para criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 reabertura \u201cforam de um montante [de tal forma baixo], que em meia d\u00fazia de dias estavam esgotados\u201d e revela que h\u00e1 empres\u00e1rios que pediram lay-off em mar\u00e7o que ainda n\u00e3o receberam qualquer verba desse apoio.<\/p>\n\n\n\n
Os empres\u00e1rios das micro, pequenas e m\u00e9dias empresas protestaram na quarta-feira, 22 de julho, junto \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, contra as medidas insuficientes para fazer face \u00e0 crise criada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. Os manifestantes deram voz ao desespero e \u00e0s enormes dificuldades por que passam. Jorge Pisco deu o exemplo da associa\u00e7\u00e3o de eventos que estava a recolher comida para apoiar muitos dos empres\u00e1rios e trabalhadores. O protesto que levou as reivindica\u00e7\u00f5es \u00e0s portas do parlamento foi tamb\u00e9m mais um momento para exigir a cria\u00e7\u00e3o de Fundo de Tesouraria com juros a custo zero e um per\u00edodo de car\u00eancia alargado. Outra das medidas de maior urg\u00eancia para os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o imediata das decis\u00f5es vertidas no Or\u00e7amento Suplementar.<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Cria\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de uma medida compensat\u00f3ria que enquadre, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o, um apoio aos s\u00f3cios gerentes, com carreira contributiva para a Seguran\u00e7a Social;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Refor\u00e7o da Linha de Apoio \u00e0 economia – Covid19, com aval do estado \u2013 para os sectores, que foram dos primeiros a parar e ser\u00e3o dos \u00faltimos a retomar;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Pagamento urgente das d\u00edvidas do Estado \u00e0s Empresas, com prioridade \u00e0s Micro e Pequenas Empresas;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Isen\u00e7\u00e3o do pagamento das rendas \u00e0s atividades econ\u00f3micas das micro e pequenas empresas, fora e dentro do centros comerciais, com apoio compensat\u00f3rio aos pequenos senhorios;<\/p>\n\n\n\n
\u2022 Suspens\u00e3o do Pagamento por Conta (PPC) a pagar em 2020;<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 Voz do Oper\u00e1rio, o presidente da CPPME deu a conhecer que a estrutura que dirige se vai candidatar, uma vez mais, ao Conselho Econ\u00f3mico e Social (CES). Atualmente, t\u00eam assento neste \u00f3rg\u00e3o constitucional de consultal oito representantes das organiza\u00e7\u00f5es empresariais, a designar pelas associa\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito nacional, mas at\u00e9 agora a CPPME tem ficado de fora. A inten\u00e7\u00e3o dos pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rio da confedera\u00e7\u00e3o \u00e9 levar a voz deste importante setor econ\u00f3mico \u00e0 concerta\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
O CES \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que tem por principais objetivos, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f3micos e sociais nos processos de tomada de decis\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de soberania, no \u00e2mbito de mat\u00e9rias socioecon\u00f3micas, sendo, por excel\u00eancia, o espa\u00e7o de di\u00e1logo entre o governo, os parceiros sociais e restantes representantes da sociedade civil organizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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