Quem circulasse pelas ruas de Loures, no fim de julho, poderia ver cartazes do Partido Socialista espalhados pelo concelho a celebrar a transfer\u00eancia de uma verba de 2,4 milh\u00f5es de euros por parte do governo para a remo\u00e7\u00e3o de amianto das escolas locais. Mas o presidente da C\u00e2mara Municipal de Loures, Bernardino Soares, acusou o governo de ter mentido sobre o plano de financiamento para a retirada de amianto das escolas e criticou o prazo \u201creduzido\u201d para a adjudica\u00e7\u00e3o das obras. <\/p>\n\n\n\n
\u201cAs nossas suspeitas confirmaram-se. O valor inscrito no aviso \u00e9 cerca de metade ou at\u00e9 menos do valor de mercado da substitui\u00e7\u00e3o das coberturas de amianto. Portanto, aquilo que o governo anunciou como cobertura a 100% \u00e9 afinal uma cobertura a menos de 50% do valor real e isto \u00e9 escandaloso\u201d, afirmou o autarca comunista, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa. <\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e1 o facto de o governo ter anunciado no in\u00edcio de junho um investimento de 60 milh\u00f5es de euros para a retirada de estruturas com amianto das escolas p\u00fablicas, que s\u00e3o afinal totalmente assegurados por fundos comunit\u00e1rios, segundo o Plano de Estabiliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Social (PEES). <\/p>\n\n\n\n
Segundo a Lusa, de acordo com o PEES, o executivo pretende \u201cremover e substituir todas as estruturas com amianto existentes em escolas localizadas nos territ\u00f3rios abrangidos pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Bernardino Soares explicou que para as cinco escolas geridas pelo munic\u00edpio que foram inclu\u00eddas no despacho do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e que representam um investimento total de 5,6 milh\u00f5es de euros, a autarquia ter\u00e1 de dispor de uma verba de tr\u00eas milh\u00f5es de euros, enquanto os fundos comunit\u00e1rios cobrem 2,6 milh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no caso das 16 escolas da responsabilidade do Governo, para as quais \u00e9 necess\u00e1rio um investimento de mais de cinco milh\u00f5es de euros, a C\u00e2mara de Loures avan\u00e7ar\u00e1 com uma verba de 2,6 milh\u00f5es e os fundos comunit\u00e1rios cobrir\u00e3o 2,5 milh\u00f5es. Ou seja, na pr\u00e1tica, o governo, do seu or\u00e7amento, \u201cn\u00e3o p\u00f5e nem um euro, cativa fundos comunit\u00e1rios insuficientes para cobrir as despesas e ainda anuncia que \u00e9 gra\u00e7as ao Governo que vai haver retirada das coberturas de amianto, o que \u00e9 falso. Vai haver gra\u00e7as aos munic\u00edpios\u201d, sublinha Bernardino Soares. Apesar da dificuldade em suportar estes encargos, o autarca assegurou que a C\u00e2mara vai avan\u00e7ar \u201crapidamente\u201d com a abertura do concurso p\u00fablico, mas exigir\u00e1 ao governo que ponha o resto do dinheiro. <\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, os prazos estabelecidos para a adjudica\u00e7\u00e3o das obras tamb\u00e9m merecem cr\u00edticas do autarca de Loures (distrito de Lisboa), que os considera \u201cmanifestamente reduzidos\u201d. A candidatura exige adjudica\u00e7\u00e3o da obra e mesmo lan\u00e7ando agora, como vamos lan\u00e7ar na pr\u00f3xima semana, \u00e9 dif\u00edcil ter o concurso pronto at\u00e9 \u00e0 data do aviso. Esse prazo tem de ser alargado\u201d, defendeu. <\/p>\n\n\n\n
O aviso do Governo estabelece que as candidaturas de ver\u00e3o incluir obras adjudicadas at\u00e9 30 de outubro. Numa resposta escrita enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa, fonte dos minist\u00e9rios da Coes\u00e3o Territorial e da Educa\u00e7\u00e3o esclareceu que \u201cas despesas eleg\u00edveis t\u00eam um valor indicativo, o qual resulta de uma consulta de mercado\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Todavia, havendo comprovada necessidade do refor\u00e7o deste valor, e como tem sido deixado claro pela ministra da Coes\u00e3o Territorial, ser\u00e3o feitos ajustes de modo a acomodar todas estas opera\u00e7\u00f5es\u201d, acrescenta a nota. <\/p>\n\n\n\n
A resposta ressalva que \u201ca lista de edif\u00edcios escolares que poder\u00e3o ser alvo destas interven\u00e7\u00f5es \u00e9 j\u00e1 p\u00fablica desde o final de junho e que \u201ca taxa de financiamento em fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 para estas opera\u00e7\u00f5es \u00e9 de 100%\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A utiliza\u00e7\u00e3o de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, at\u00e9 agora, os investimentos na requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de escolas permitiram proceder gradualmente \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de parte deste material, que ainda n\u00e3o foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quem circulasse pelas ruas de Loures, no fim de julho, poderia ver cartazes do Partido Socialista espalhados pelo concelho a celebrar a transfer\u00eancia de uma verba de 2,4 milh\u00f5es de euros por parte do governo para a remo\u00e7\u00e3o de amianto das escolas locais. Mas o presidente da C\u00e2mara Municipal de Loures, Bernardino Soares, acusou o … Continue reading Loures acusa governo de mentir sobre financiamento da retirada do amianto<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":153,"featured_media":3766,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[50],"tags":[],"coauthors":[89],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3765"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/153"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3765"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3765\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3768,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3765\/revisions\/3768"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3765"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=3765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}