{"id":3707,"date":"2020-07-06T21:22:14","date_gmt":"2020-07-06T21:22:14","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=3707"},"modified":"2020-07-06T21:22:17","modified_gmt":"2020-07-06T21:22:17","slug":"ca%cc%82mara-municipal-de-almada-pavimentou-dunas-em-praia-protegida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2020\/07\/06\/ca%cc%82mara-municipal-de-almada-pavimentou-dunas-em-praia-protegida\/","title":{"rendered":"Ca\u0302mara Municipal de Almada pavimentou dunas em praia protegida"},"content":{"rendered":"\n<p>Milhares de banhistas escolhem as \u00e1guas destas praias para se refrescarem. \u00c9 um dos para\u00edsos naturais que se encontra em \u00e1rea de paisagem protegida e donde se pode observar a imponente arriba f\u00f3ssil. Situada no concelho de Almada, a Fonte da Telha tinha o pavimento empedrado com o objetivo de permeabilizar o solo e proteger as dunas, mas a pol\u00e9mica estalou com a decis\u00e3o da autarquia asfaltar com alcatr\u00e3o o acesso \u00e0 praia. <\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com um comunicado divulgado pela associa\u00e7\u00e3o ambiental Zero, as obras, ent\u00e3o em curso iam \u201cn\u00e3o apenas, impermeabilizar de forma dram\u00e1tica um tro\u00e7o consider\u00e1vel junto \u00e0 linha de \u00e1gua e \u00e0 arriba f\u00f3ssil, mas tamb\u00e9m permitir aumentar o acesso e a implanta\u00e7\u00e3o de mais atividades numa zona j\u00e1 sens\u00edvel e vulner\u00e1vel \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e \u00e0 subida do n\u00edvel do mar\u201d. Na sua p\u00e1gina, a Zero referiu ainda que este projeto n\u00e3o se encontra previsto em nenhum plano conhecido, \u201csendo mesmo contr\u00e1rio \u00e0s diretrizes estabelecidas\u201d. <\/p>\n\n\n\n<p>Se num primeiro momento algumas autoridades como a Junta da Uni\u00e3o de Freguesias de Charneca, Caparica e Sobreda alegaram que a obra tinha luz verde da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), depois, esta organiza\u00e7\u00e3o veio esclarecer que \u201cn\u00e3o foi emitido qualquer parecer\u201d dos seus servi\u00e7os sobre a obra em causa, \u201catendendo a que tal ato n\u00e3o \u00e9 da sua compet\u00eancia\u201d, mas sim da C\u00e2mara de Almada. <\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 a autarquia encabe\u00e7ada por In\u00eas de Medeiros informou que n\u00e3o colocou alcatr\u00e3o no acesso \u00e0 praia da Fonte da Telha mas sim um \u201cbetuminoso semiperme\u00e1vel\u201d para ordenar o tr\u00e2nsito e proteger a duna prim\u00e1ria. Num comunicado divulgado na sua p\u00e1gina da internet, acrescentou ainda que o material \u201cest\u00e1 a ser aplicado apenas na estrada j\u00e1 existente e n\u00e3o na duna\u201d. As obras de requalifica\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 praia, localizado em duna prim\u00e1ria, na envolvente da \u00c1rea de Paisagem Protegida da Arriba F\u00f3ssil da Costa de Caparica, provocaram uma onda de indigna\u00e7\u00e3o. Os eleitos da CDU na C\u00e2mara de Almada endere\u00e7aram um conjunto de quest\u00f5es \u00e0 presidente In\u00eas de Medeiros (PS), onde perguntam por que \u00e9 que a solu\u00e7\u00e3o adotada \u201cn\u00e3o foi a que havia sido aceite como menos impactante \u2013 a continua\u00e7\u00e3o do calcetamento, em cal\u00e7ada grossa, j\u00e1 realizado nos acessos a Norte da Fonte da Telha\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><br> Os vereadores indagam ainda se a interven\u00e7\u00e3o foi articulada com autoridades competentes na gest\u00e3o ambiental do territ\u00f3rio, designadamente a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA), e que medidas foram tomadas de forma a salvaguardar o equil\u00edbrio ambiental daquela \u00e1rea sens\u00edvel com este asfaltamento. <\/p>\n\n\n\n<p>Tendo em conta que \u00abdesde sempre foi entendimento das v\u00e1rias entidades\u00bb com responsabilidade de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, como a Autoridade Mar\u00edtima ou o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza (ICN), que \u201cos acessos dentro da localidade da Fonte da Telha n\u00e3o podem ser pavimentados, pois aquele \u00e9 um territ\u00f3rio ambientalmente sens\u00edvel, em zona dunar, e que a sua impermeabiliza\u00e7\u00e3o constitui um crime ambiental\u201d, o PCP enviou v\u00e1rias perguntas ao ministro do Ambiente e da Ac\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n<p>Que medidas est\u00e3o a ser tomadas para assegurar o\ncumprimento da lei e defender o equil\u00edbrio ambiental\ndaquela \u00e1rea sens\u00edvel foi uma das quest\u00f5es colocadas a\nJo\u00e3o Pedro Matos Fernandes.\n<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m o partido ecologista \u201cOs Verdes\u201d deu entrada de uma pergunta na Assembleia da Rep\u00fablica, na qual confronta o Governo sobre a interven\u00e7\u00e3o \u201ccom recurso a material betuminoso \u00e0 base de hidrocarbonetos (alcatr\u00e3o), que levanta s\u00e9rias d\u00favidas quanto \u00e0 sua permeabilidade, como a zona requer, e muito menos enquadrada numa requalifica\u00e7\u00e3o equilibrada tal como exigido\u201d. <\/p>\n\n\n\n<p>Todos os instrumentos de ordenamento do territ\u00f3rio e ambientais interditam qualquer interven\u00e7\u00e3o desta natureza que, tal como salientam alguns ambientalistas, tornam a zona ainda mais vulner\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o BE questionou o executivo sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o referindo os alertas das associa\u00e7\u00f5es ambientais. Joana Mort\u00e1gua exigiu a garantia de que o projeto n\u00e3o p\u00f5e em causa da duna prim\u00e1ria e de que o material que est\u00e1 a ser aplicado \u00e9 o mais adequado, tendo em conta a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o risco de impermeabiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Milhares de banhistas escolhem as \u00e1guas destas praias para se refrescarem. \u00c9 um dos para\u00edsos naturais que se encontra em \u00e1rea de paisagem protegida e donde se pode observar a imponente arriba f\u00f3ssil. 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