O teletrabalho entrou em for\u00e7a na vida de milh\u00f5es de pessoas assim como o debate sobre as vantagens e desvantagens deste regime laboral. Para muitos, \u00e9 a aspirina contra muitos males como as dificuldades de concilia\u00e7\u00e3o entre a vida familiar e o trabalho. Para quem vive longe do local de trabalho, \u00e9 o tempo que se poupa nos transportes. Contudo, s\u00e3o muitas as organiza\u00e7\u00f5es sindicais que alertam para os perigos da invas\u00e3o do trabalho na esfera privada. <\/p>\n\n\n\n
As medidas impostas pelos diferentes governos para fazer frente \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus vieram condicionar a vida de milh\u00f5es de pessoas em todo o planeta. Numa confer\u00eancia de imprensa realiza no fim de junho, a secret\u00e1ria-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, anunciou que a central sindical acabava de concluir o balan\u00e7o de tr\u00eas meses do surto epid\u00e9mico e das medidas tomadas pelo governo, concluindo \u201cque o balan\u00e7o \u00e9 muito negativo para os trabalhadores\u201d. Entre as conclus\u00f5es, a sindicalista recordava os que se encontram em teletrabalho, muitos com filhos menores em casa. <\/p>\n\n\n\n
Com governos e empresas a ponderar a manuten\u00e7\u00e3o do teletrabalho para al\u00e9m da pandemia, o tema passou a estar na ordem do dia. Em 2015, Portugal era apenas o 21.o pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia em n\u00famero de trabalhadores colocados em regime de teletrabalho, de acordo com um estudo da Funda\u00e7\u00e3o Europeia para a Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Vida e de Trabalho. Em abril deste ano, o pa\u00eds ocupa j\u00e1 o 10.\u00ba lugar entre os pa\u00edses com maior propor\u00e7\u00e3o de trabalhadores neste regime por causa da covid-19, segundo um estudo do mesmo organismo. Um salto de 11 lugares que revela a mudan\u00e7a abrupta\npara milhares de trabalhadores.\n<\/p>\n\n\n\n
A 30 de junho, o Di\u00e1rio de Not\u00edcias dava conta da realiza\u00e7\u00e3o de mais duas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas de v\u00e1rios sindicatos com o governo, at\u00e9 ao fim de julho, sem que estas estruturas conhecessem a avalia\u00e7\u00e3o do que foi a pandemia ou alguma proposta concreta do executivo para negociar. De acordo com a mesma publica\u00e7\u00e3o, a ideia j\u00e1 antes avan\u00e7ada pela ministra Alexandra Leit\u00e3o tem o objetivo de \u201cdensificar\u201d o regime de teletrabalho em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para, por exemplo, rever mat\u00e9rias como a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
Com a pandemia, o governo colocou 68 mil funcion\u00e1rios das carreiras gerais do Estado em teletrabalho e quer abrir caminho para que at\u00e9 17 mil trabalha- dores do Estado fiquem em fun\u00e7\u00f5es remotas at\u00e9 2023. Esta decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9, contudo, pac\u00edfica e a Frente Comum de Sindicatos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica re- velou que as estruturas sindicais est\u00e3o a ser chamadas a reunir com t\u00e9cnicos e n\u00e3o com governantes do minist\u00e9rio. \u201cVamos entregar uma declara\u00e7\u00e3o ao minist\u00e9rio a exigir uma negocia\u00e7\u00e3o s\u00e9ria da mat\u00e9ria com quem tem direito para negociar e resolver os problemas pol\u00ed- ticos que se encontrarem nas propostas. \u00c0 parte disto, ainda n\u00e3o recebemos nenhuma proposta concreta. Portanto, chamar negocia\u00e7\u00e3o a uma coisa que n\u00e3o se conhece \u00e9 manifestamente prematuro\u201d, afirmou Sebasti\u00e3o Santana, coordenador da estrutura afeta \u00e0 CGTP-IN. <\/p>\n\n\n\n
A Frente Comum diz que ter\u00e1 propostas para uma negocia\u00e7\u00e3o quando a houver e antecipou desde j\u00e1 as quest\u00f5es que acha \u201cdif\u00edceis de ultrapassar\u201d: isolamento dos trabalhadores, perda das rela\u00e7\u00f5es de equipa e acabar por \u201ctransformar-se a casa das fam\u00edlias em locais de trabalho\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O facto \u00e9 que a quest\u00e3o \u00e9 inultrapass\u00e1vel e est\u00e1 em cima da mesa. Foi, ali\u00e1s, tema de debate no dia 19 de junho pela Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Juristas Democratas que promoveu uma iniciativa em torno do teletrabalho que recolheu v\u00e1rios contributos atrav\u00e9s de video-confer\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
O advogado Joaquim Dion\u00edsio come\u00e7ou por afirmar que considera que o teletrabalho vai aumentar \u201cn\u00e3o apenas por raz\u00f5es da tecnologia e da pandemia\u201d mas especialmente por \u201cfor\u00e7a dos interesses\u201d de natureza econ\u00f3mica. O advogado fala de um entusiasmo \u201cexcessivo\u201d e \u201cdesinformado\u201d por parte da comunica\u00e7\u00e3o social e alertou para os perigos do desenvolvimento muito r\u00e1pido do teletrabalho nas rela\u00e7\u00f5es laborais e na pr\u00f3pria sociedade, recusando a ideia de que s\u00f3 h\u00e1 vantagens neste regime de trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia. Destacando os riscos, apontou tamb\u00e9m que pode haver vantagens desde que o teletrabalho seja devidamente regulamentado e enquadrado. Sendo a parte mais fr\u00e1gil das rela\u00e7\u00f5es laborais, Joaquim Dion\u00edsio sublinhou a necessidade de os trabalhadores se organizarem para evitar que o desenvolvimento do teletrabalho os prejudique. <\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, Hugo Dion\u00edsio, jurista da CGTP-IN, que tamb\u00e9m participou nesta iniciativa, j\u00e1 havia sublinhado alguns dos argumentos num artigo de opini\u00e3o publicado no AbrilAbril. <\/em>Um deles prende-se com o espa\u00e7o de trabalho. De acordo com o jurista, \u201co trabalho, quando prestado num espa\u00e7o f\u00edsico determinado, propriedade da entidade patronal, ajuda o trabalhador a confinar a ativi- dade laboral a um espa\u00e7o f\u00edsico concreto, o que, por si s\u00f3, pode constituir um factor positivo para a concilia\u00e7\u00e3o entre a vida privada e trabalho\u201d. Ou seja, o facto de o trabalhador poder localizar, mental e fisicamente, o trabalho, a um espa\u00e7o determinado, pode ajud\u00e1-lo a compartimentar a sua vida profissional, na sua vida pessoal, social e familiar. Na medida em que seja capaz de fazer essa desconex\u00e3o mental, para o trabalhador, torna-se mais f\u00e1cil de fazer a separa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n A estes factores tradicionais, Hugo Dion\u00edsio defende que podemos ainda adicionar o isolamento, a solid\u00e3o, a escassez de contacto humano para discuss\u00e3o, a menor suscetibilidade na troca de experi\u00eancias, a perda de poder reivindicativo e, em fun\u00e7\u00e3o desse desligamento, a sujei\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es de trabalho que o trabalhador n\u00e3o pode comparar e controlar. \u201cTodos sabemos que um trabalhador isolado \u00e9 um trabalhador mais vulner\u00e1vel \u00e0 sobre-explora\u00e7\u00e3o\u201d, sublinhou. <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 uma novidade, uma vez que, nos \u00faltimos anos, a precariza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias atividades transportou para os trabalhadores custos que antes estavam a cargo das empresas. Neste caso concreto, s\u00e3o v\u00e1rios os especialistas a alertar para o trabalhador poder passar a ter de suportar maiores consumos de eletricidade, \u00e1gua, internet, consum\u00edveis, entre outros. Na pr\u00e1tica, trata-se de baixar os custos de produ\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas e reduzir a remunera\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n Para Hugo Dion\u00edsio, o teletrabalho transporta o poder patronal para a casa do trabalhador: \u201cos conflitos, as press\u00f5es, as contradi\u00e7\u00f5es que o trabalhador antes vivia em espa\u00e7o laboral determinado, passa agora a viv\u00ea-las em casa, \u00e0 vista de todos e, como seres sociais que somos, pensar que esses factores psicossociais n\u00e3o interv\u00eam na constru\u00e7\u00e3o das personalidades dos que vivem com o trabalhador \u00e9 algo de muito pouco realista. <\/p>\n\n\n\n De acordo com dados da Funda\u00e7\u00e3o Europeia para a Melhoria das Condi\u00e7\u00f5es de Vida e de Trabalho, 27% dos trabalhadores a trabalhar a partir de casa, durante a pandemia, referem ter de trabalhar durante o tempo livre para cumprirem as suas tarefas. Por sua vez, 32% das mulheres e 28% dos homens colocados em trabalho a partir de casa, referem estar preocupados com o trabalho quando n\u00e3o est\u00e3o a trabalhar e 29% das mulheres e 19% dos homens em teletrabalho referem estar demasiado cansados ap\u00f3s a jornada de trabalho <\/p>\n\n\n\n Para a CGTP-IN, \u201cse as leis laborais continuarem a ser o que s\u00e3o, se os sindicatos continuarem a ficar \u00e0 porta das empresas, se os trabalhadores continuarem a ser perseguidos por pensarem de forma diferente, se o per\u00edodo normal de trabalho n\u00e3o for reduzido\u201d, o teletrabalho, prestado a partir de casa, \u201cs\u00f3 pode significar mais explora\u00e7\u00e3o e maior sujei\u00e7\u00e3o do trabalhador \u2013 e da sua fam\u00edlia \u2013 ao trabalho\u201d. <\/p>\n\n\n\n Esta principal central sindical nacional vai realizar uma confer\u00eancia sobre teletrabalho no dia 16 de julho, no Hotel Zurique, em Lisboa, a partir das 10 horas, com a participa\u00e7\u00e3o do professor Jos\u00e9 Jo\u00e3o Abrantes, do psiquiatra Jos\u00e9 Manuel Jara, do advogado Joaquim Dion\u00edsio e do professor Rog\u00e9rio Reis. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O teletrabalho entrou em for\u00e7a na vida de milh\u00f5es de pessoas assim como o debate sobre as vantagens e desvantagens deste regime laboral. 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