Ap\u00f3s tr\u00eas meses de pandemia, para al\u00e9m das nefastas consequ\u00eancias em termos de sa\u00fade p\u00fablica, s\u00e3o igualmente muito graves os seus efeitos econ\u00f3micos, nas vidas dos trabalhadores, na popula\u00e7\u00e3o e no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Mais de um milh\u00e3o de trabalhadores\nviram os seus rendimentos reduzidos e\nperto de cem mil perderam o emprego, a\nmaioria com v\u00ednculos prec\u00e1rios.\n<\/p>\n\n\n\n
Muitos micro e pequenos empres\u00e1rios, trabalhadores a recibo verde e outros por contra pr\u00f3pria, viram os seus rendimentos drasticamente reduzidos. <\/p>\n\n\n\n
Entre a popula\u00e7\u00e3o, emerge com toda a crueza a desigualdade, flagelo que encontrou nesta crise um terreno f\u00e9rtil para aumentar, tendo sido claramente insuficientes as medidas tomadas a n\u00edvel oficial. De facto os portugueses n\u00e3o est\u00e3o todos no mesmo barco. Os trabalhadores s\u00e3o de longe os mais afetados, com realce para os de v\u00ednculos prec\u00e1rios, os primeiros atingidos pela perda de emprego e de rendimentos, vendo-se atirados para n\u00edveis de priva\u00e7\u00e3o alarmantes. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 neste quadro que o Governo apresentou o Programa de Estabiliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Social e o Or\u00e7amento do Estado Suplementar, que seria de esperar dessem resposta aos problemas dos trabalhadores, nomeadamente a quebra dos sal\u00e1rios e a perda de emprego. <\/p>\n\n\n\n
Sem preju\u00edzo de algumas melhorias, que de forma muito insuficiente v\u00eam ao encontro de propostas e reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, nomeadamente as que se prendem com o refor\u00e7o financeiro de servi\u00e7os p\u00fablicos, com a redu\u00e7\u00e3o da perda de sal\u00e1rio na medida suced\u00e2nea do lay-off, com alguma pequena diferencia\u00e7\u00e3o no acesso das empresas a esta medida, os instrumentos agora apresentados pelo Governo apresentam medidas muito limitadas, ficando claramente aqu\u00e9m do necess\u00e1rio para mitigar os efeitos nefastos em quem depende do seu trabalho, ao mesmo tempo que mant\u00eam o desequil\u00edbrio a favor das grandes empresas. <\/p>\n\n\n\n
A proposta de Or\u00e7amento Suplementar que agora ir\u00e1 ser debatida na especialidade, ter\u00e1 de avan\u00e7ar na possibilidade de ultrapassar e mesmo inverter muitas das orienta\u00e7\u00f5es vertidas na proposta do Governo, onde n\u00e3o constam sequer algumas das medidas positivas assumidas no Programa de Estabiliza\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica e Social, quando a prioridade seria defender sal\u00e1rios e rendimentos dos trabalha- dores e pensionistas, salvaguardar a atividade de milhares de micro, pequenas e m\u00e9dias empresas e refor\u00e7ar os servi\u00e7os p\u00fablicos, designadamente o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n
A resposta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual, exige que o Or\u00e7amento Suplementar consagre: a proibi\u00e7\u00e3o dos despedimentos (incluindo a reintegra\u00e7\u00e3o de todos os que perderam o posto de trabalho) e a garantia de que os sal\u00e1rios ser\u00e3o pagos na \u00edntegra a todos os trabalhadores; um apoio extraordin\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o social a trabalhadores sem acesso a outros mecanismos; um suplemento remunerat\u00f3rio para os trabalhadores chamados a desempenhar fun\u00e7\u00f5es essenciais, designadamente no SNS; a prorroga\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o das v\u00e1rias presta\u00e7\u00f5es sociais at\u00e9 ao final do ano cujo prazo de vig\u00eancia terminaria entretanto, designadamente do subs\u00eddio de desemprego; o refor\u00e7o e valoriza\u00e7\u00e3o do SNS, cuja import\u00e2ncia ficou bem demonstrada na resposta \u00e0 pandemia, revelando-se o principal fator de seguran\u00e7a para o povo portugu\u00eas, com o acr\u00e9scimo do n\u00famero de profissionais, incluindo a integra\u00e7\u00e3o definitiva dos trabalhadores que foram contratados no \u00e2mbito do combate \u00e0 pandemia, o alargamento da capacidade de camas, bem como a constitui\u00e7\u00e3o de uma reserva estrat\u00e9gica de medica- mentos e dispositivos m\u00e9dicos; o apoio extraordin\u00e1rio \u00e0s micro, pequenas e m\u00e9dias empresas e empres\u00e1rios em nome individual com um valor determinado em fun\u00e7\u00e3o das quebras de rendimento verificadas; impedir que empresas cuja atividade seja desenvolvida em Portugal mas que t\u00eam as suas sedes fiscais em para\u00edsos fiscais obtenham apoios p\u00fablicos; suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da compensa\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio financeiro \u00e0s concess\u00f5es rodovi\u00e1rias em parcerias p\u00fablico-privadas, impedindo que seja apenas o Estado a suportar os impactos da redu\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego que se verificou. <\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o medidas que a serem contempladas, n\u00e3o s\u00f3 refor\u00e7ar\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e do povo para ultrapassarem a atual crise nas suas diferentes vertentes, como constituir\u00e3o um suporte determinante para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do nosso pa\u00eds. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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