Ao longo de d\u00e9cadas de integra\u00e7\u00e3o europeia, realizaram-se transfer\u00eancias significativas de soberania e de instrumentos responsivos pr\u00f3prios dos estados para os \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es europeias e transnacionais, em contextos de crise. Uma situa\u00e7\u00e3o que origina depend\u00eancia, na procura de solu\u00e7\u00f5es, dentro do quadro da EU, sabendo-se de antem\u00e3o que os estados n\u00e3o est\u00e3o todos em p\u00e9 de igualdade, havendo preval\u00eancia dos estados do centro da Europa sobre os estados mais pequenos e perif\u00e9ricos. Assim, constru\u00edram-se la\u00e7os de sobreposi\u00e7\u00e3o de pa\u00edses e interesses econ\u00f3micos e financeiros de uns sobre outros, com dif\u00edcil compatibiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O contexto de crise econ\u00f3mica atual, por for\u00e7a dos impactos da pandemia covid-19, e devido \u00e0s limita\u00e7\u00f5es constru\u00eddas em pa\u00edses como Portugal, carece, no quadro da UE, de respostas solid\u00e1rias e comuns. Contudo, os primeiros sinais n\u00e3o s\u00e3o positivos. <\/p>\n\n\n\n
Do que se vai sabendo, o plano de recupera\u00e7\u00e3o sugerido pelo Eurogrupo e pela Comiss\u00e3o Europeia, acompanhado por sucessivas refer\u00eancias de respons\u00e1veis pol\u00edticos ao \u201cPlano Marshall\u201d, confirma receios de uma revisita\u00e7\u00e3o do plano utilizado na sa\u00edda da 2o Guerra Mundial que, \u00e0 \u00e9poca, concentrou recursos precisamente nas principais pot\u00eancias europeias (j\u00e1 hoje, s\u00e3o as grandes benefici\u00e1rias do \u201cprojecto europeu\u201d) e nos seus grandes grupos econ\u00f3micos e financeiros. <\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o do Conselho Europeu de 23 de Abril tamb\u00e9m n\u00e3o augura as respostas necess\u00e1rias. Do que j\u00e1 se conhece da reuni\u00e3o do Conselho europeu e das suas conclus\u00f5es, \u00e9 que este fica marcado, desde logo, pela divis\u00e3o entre estados (e respetivos interesses), pela aus\u00eancia e adiamento de medidas e solu\u00e7\u00f5es concretas. Concluiu-se com a referencia\u00e7\u00e3o a um \u201cFundo de Recupera\u00e7\u00e3o\u201d sobre o qual, no entanto, se desconhecem montantes e condi\u00e7\u00f5es e que, perigosamente, deixa em aberto a redu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da UE, o que pode abrir campo \u00e0 retirada a pa\u00edses como Portugal de verbas da coes\u00e3o. Assim, no \u00e2mbito deste Fundo, importar\u00e1 saber o que receber\u00e1 ou poder\u00e1 receber Portugal, por um lado, e quanto lhe poder\u00e1 ser retirado, por outro. <\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito do Conselho, a diverg\u00eancia essencial, sobre a composi\u00e7\u00e3o do Fundo, prende-se com uma maior depend\u00eancia de subven\u00e7\u00f5es ou um maior recurso a empr\u00e9stimos a distribuir pelos Estados-membros (solu\u00e7\u00e3o mais gravosa para Portugal, pois somaria \u00e0 d\u00edvida j\u00e1 existente). <\/p>\n\n\n\n
Significativamente, a reuni\u00e3o do Conselho Europeu revelou o quadro de complexidade deste processo, os diferentes interesses em contradi\u00e7\u00e3o e respetivos jogos de sombras. Por um lado, o primeiro-ministro dos Pa\u00edses Baixos, Mark Rutte, mostrou-se contr\u00e1rio \u00e0s subven\u00e7\u00f5es, mas deixou o odioso desse ataque a membros da \u201cfam\u00edlia socialista\u201d como Su\u00e9cia e Dinamarca, enquanto cautelosamente, a chanceler alem\u00e3, Angela Merkel, recatou uma posi\u00e7\u00e3o para ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta da Comiss\u00e3o Europeia para o Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante, a reserva de posi\u00e7\u00e3o de Merkel no Conselho, a emiss\u00e3o de d\u00edvida conjunta para financiar o Fundo foi a solu\u00e7\u00e3o que Merkel j\u00e1 apontara em reuni\u00e3o no Bundestag.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 realmente complexa, e o tempo urge. Receando-se que a resposta europeia \u00e0 crise econ\u00f3mica seja t\u00e3o eficiente e pronta como tem sido \u00e0 crise sanit\u00e1ria: uma nulidade. Ao caso, pior que uma nulidade, pode ser uma oportunidade para agudizar desigualdades entre estados, concentrando-se poder e meios econ\u00f3micos e financeiros e, consequentemente, aumentado assimetrias e injusti\u00e7as sociais dentro dos pa\u00edses, numa situa\u00e7\u00e3o progressivamente gravosa. <\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 uma perigosa ilus\u00e3o, para o pa\u00eds, a cren\u00e7a de que a resposta para os problemas nacionais pode ser encontrada no estrito quadro da UE. Nem esta estrutura, nem os seus instrumentos pol\u00edticos, t\u00eam essa voca\u00e7\u00e3o, pelo contr\u00e1rio. O que n\u00e3o significa que no quadro atual Portugal n\u00e3o se deva bater pelos seus objetivos pr\u00f3prios, plasmados na sua Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao nosso pa\u00eds importaria um refor\u00e7o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia, que servisse para uma redistribui\u00e7\u00e3o de investimento, podendo ser feita uma efetiva coes\u00e3o econ\u00f3mica e social, que contrarie os desequil\u00edbrios estruturais do funcionamento da UE e que permita que, internamente e soberanamente, os pa\u00edses respondam aos seus problemas. A Portugal n\u00e3o basta apenas que n\u00e3o existam corte nas verbas destinadas \u00e0 coes\u00e3o econ\u00f3mica e social (com a sa\u00edda do reino Unido, as contribui\u00e7\u00f5es de Portugal para o or\u00e7amento comunit\u00e1rio aumentam); o pa\u00eds precisa de acesso a financiamento em montantes e termos que n\u00e3o garroteiem o futuro do pa\u00eds. Justifica-se, assim, a possibilidade de financiamento direto do BCE aos Estados, nomeadamente atrav\u00e9s da compra direta de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica nacionais, evitando a atual intermedia\u00e7\u00e3o dos mercados financeiros, os ataques especulativos contra as d\u00edvidas soberanas e os lucros do capital financeiro \u00e0 custa da redu\u00e7\u00e3o das receitas que os Estados poderiam obter com uma venda direta de t\u00edtulos da d\u00edvida ao BCE. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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