11 de Mar\u00e7o. Estamos reunidos e discutimos a mobiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da Manifesta\u00e7\u00e3o de 28 de Mar\u00e7o pelo Direito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o. Estamos em diferentes frequ\u00eancias \u2013 os que apregoam a aproxima\u00e7\u00e3o de medidas restritivas e o inevit\u00e1vel cancelamento da manifesta\u00e7\u00e3o e os c\u00e9pticos que foram ensinados a duvidar de not\u00edcias alarmistas. Decidimos nada decidir, afinal apenas ainda vemos fumo. Os dias seguintes iriam contrariar, a grande velocidade, os mais esperan\u00e7osos e erodir os planos desta manifesta\u00e7\u00e3o urgente. <\/p>\n\n\n\n
13 de Mar\u00e7o. No dia anterior, o Primeiro-Ministro decreta a suspens\u00e3o da escola, confirmando que a pandemia tamb\u00e9m vai passar por aqui. S\u00e3o 8h e chegamos ao Bairro Alfredo Bensa\u00fade \u2013 Olivais onde nos confrontamos com o aparato policial. Os despejos h\u00e1 semanas que se sucedem. S\u00e3o despejadas fam\u00edlias de casas de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Fam\u00edlias que, continuamente confrontadas com a aus\u00eancia de crit\u00e9rios para atribui\u00e7\u00e3o de casa, optam por ocupar casas vazias para n\u00e3o dormirem na rua. A lembran\u00e7a dos tempos do fascismo n\u00e3o permite despejos durante a noite, mas permite que, ap\u00f3s o pren\u00fancio de confinamento se despeje fam\u00edlias que n\u00e3o ter\u00e3o alternativa a viver em carrinhas ou em tendas. Num dia apregoam a dist\u00e2ncia f\u00edsica e ensinam-nos a lavar as m\u00e3os, no dia seguinte mobilizam pol\u00edcia de choque para colocar pessoas na rua, sem acesso se quer a \u00e1gua pot\u00e1vel. Nos dias seguintes concretizaram-se as suspens\u00f5es dos despejos. Por\u00e9m, s\u00f3 a 16 de Abril foi garantido um tecto para estas pessoas. Uma alternativa tempor\u00e1ria, ficando por esclarecer para onde ir\u00e3o viver estas fam\u00edlias ap\u00f3s o confinamento, uma vez que a pol\u00edcia de choque, para al\u00e9m de garantir a intimida\u00e7\u00e3o de activistas e moradores, tamb\u00e9m assegurou que as casas ficavam destru\u00eddas para evitar futuras ocupa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
21 de Abril. Surge mais de uma centena de casos po- sitivos com COVID-19 numa \u201cpens\u00e3o\u201d na Morais Soares que \u201cacolhe\u201d migrantes e requerentes de asilo. A cronologia podia ser mais extensa. Podia incluir outros pontos do pa\u00eds. Podia incluir a situa\u00e7\u00e3o dos sem-abrigo que at\u00e9 os balne\u00e1rios p\u00fablicos viram fechados. O que se passa no Bairro da Torre, n\u00e3o assim t\u00e3o longe de Lisboa, onde n\u00e3o h\u00e1 electricidade? O que se passa nos bairros dos sub\u00farbios, como na Cova da Moura, onde\ncomo j\u00e1 \u00e9 h\u00e1bito a popula\u00e7\u00e3o parece ter sido esquecida?\nO que se passa nos acampamentos de ciganos sem \u00e1gua\npot\u00e1vel um pouco por todo o pa\u00eds?\n<\/p>\n\n\n\n
A cronologia podia ser mais extensa. Podia incluir as not\u00edcias e o desagrado dos propriet\u00e1rios de alojamento local confrontados com o fim da sua galinha dos ovos de ouro. Podia at\u00e9 incluir a sua desfa\u00e7atez em exigir apoios ao Estado para manter estas suas casas remodeladas vazias. Mas o que precisamos, colectivamente, \u00e9 de informa\u00e7\u00e3o que nos sirva, que nos d\u00ea for\u00e7a para lutar e esperar que as leis do mercado, que estes senhorios tanto gostam, os empurrem contragosto para arrendamentos de longa dura\u00e7\u00e3o e com rendas acess\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
A n\u00edvel mundial, as solu\u00e7\u00f5es para habita\u00e7\u00e3o (sem-abrigo, despejos, arrendamento, cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica) t\u00eam sido diversas. Em Portugal, apesar dos sinais positivos – fim dos despejos, medidas de protec\u00e7\u00e3o dos inquilinos perante t\u00e9rmino do contrato de arrendamento e incentivo \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o da renda \u2013 s\u00e3o bastante insuficientes. Embora se tenham anunciado investimentos em habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no geral, n\u00e3o se fazem transforma\u00e7\u00f5es de fundo e apenas se tomam medidas paliativas. Ou seja, fam\u00edlias que j\u00e1 tinham grande dificuldade em pagar a sua renda ter\u00e3o, nos 12 meses subsequentes ao fim da pandemia, um acr\u00e9scimo mensal: restitui\u00e7\u00e3o, em presta\u00e7\u00f5es, das rendas \u201csuspensas\u201d durante o confinamento. <\/p>\n\n\n\n
A pandemia veio colocar-nos novos desafios, mas veio, sobretudo, colocar a nu as fragilidades do sistema, as suas contrariedades e a urg\u00eancia de nos organizarmos. O meu apelo \u00e9 que, para al\u00e9m de olharmos para os exemplos pol\u00edticos noutros pa\u00edses, possamos olhar para a nossa hist\u00f3ria. Possamos olhar para a nossa Constitui\u00e7\u00e3o e para o artigo 65o e interiorizar, de uma vez por todas, que \u201c…todos t\u00eam direito, para si e para a sua fam\u00edlia, a uma habita\u00e7\u00e3o de dimens\u00e3o adequada, em condi\u00e7\u00f5es de higiene e conforto que preserva a intimidade pessoal e a privacidade familiar …\u201d. Depois podemos recuar um pouco mais atr\u00e1s e retomar as comiss\u00f5es de moradores e de bairros que pediram \u201cCasas sim, Barracas n\u00e3o!\u201d, o processo SAAL por todo o pa\u00eds e lembrar-nos que \u201cPopula\u00e7\u00e3o organizada, habita\u00e7\u00e3o conquistada!\u201d <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
11 de Mar\u00e7o. Estamos reunidos e discutimos a mobiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da Manifesta\u00e7\u00e3o de 28 de Mar\u00e7o pelo Direito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o. Estamos em diferentes frequ\u00eancias \u2013 os que apregoam a aproxima\u00e7\u00e3o de medidas restritivas e o inevit\u00e1vel cancelamento da manifesta\u00e7\u00e3o e os c\u00e9pticos que foram ensinados a duvidar de not\u00edcias alarmistas. Decidimos nada decidir, afinal … Continue reading Populac\u0327a\u0303o organizada, habitac\u0327a\u0303o conquistada<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":49,"featured_media":3462,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[],"coauthors":[141],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3461"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/49"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3461"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3461\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3578,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3461\/revisions\/3578"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3462"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3461"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=3461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}