Com um milh\u00e3o de trabalhadores em layoff e 350 mil desempregados, a CGTP-IN enfrenta a avalanche de ataques aos direitos dos trabalhadores. A encabe\u00e7ar esta luta, Isabel Camarinha, secret\u00e1ria-geral da CGTP-IN desde fevereiro, destaca que \u00e9 agora ainda mais evidente a necessidade de valorizar os servi\u00e7os p\u00fablicos e quem trabalha. Afirma tamb\u00e9m que o grande capital quer aproveitar-se da situa\u00e7\u00e3o para aumentar a explora\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Foi eleita secret\u00e1ria-geral no congresso da CGTP-IN que se realizou em meados de feve- reiro. Passado poucas semanas, o pa\u00eds via as primeiras medidas de restri\u00e7\u00e3o. Como est\u00e1 a ser o desafio de encabe\u00e7ar a maior central sindical portuguesa nestas circunst\u00e2ncias?
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\u00c9 um desafio dif\u00edcil, fosse para mim, fosse para quem fosse. Naturalmente, ainda n\u00e3o tinha passado um m\u00eas do congresso quando rebentou esta situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o complicada que estamos a viver e de facto \u00e9 um desafio muito diferente para todos n\u00f3s. Isto \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que ningu\u00e9m est\u00e1 preparado para viver mas que com o trabalho coletivo, com o coletivo da dire\u00e7\u00e3o da CGTP-IN, e com a liga\u00e7\u00e3o muito forte aos trabalhadores, atrav\u00e9s dos sindicatos, temos vindo a dar resposta e a intervir para enfrentar n\u00e3o s\u00f3 o surto epid\u00e9mico mas tamb\u00e9m aquilo que lhe tem estado associado como este brutal ataque aos direitos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida. <\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 que a CGTP-IN se adaptou a esta nova realidade? <\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, tamb\u00e9m adopt\u00e1mos planos de conting\u00eancia para prevenir o cont\u00e1gio, o que significa que h\u00e1 um conjunto de quadros dirigentes, e tamb\u00e9m da estrutura sindical, que est\u00e3o a trabalhar \u00e0 vez a partir das suas casas. Isto n\u00e3o significa que tenhamos fecha- do. Mantivemo-nos a funcionar a todos os n\u00edveis. Continuamos a ir aos locais de trabalho mas, como sabemos, h\u00e1 milhares de empresas e locais de trabalho que est\u00e3o encerrados. Agora, temos um milh\u00e3o em layoff, 350 mil desempregados e 200 mil que est\u00e3o noutras situa\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia \u00e0 fam\u00edlia e muitas outras situa\u00e7\u00f5es. Temos de garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a interven\u00e7\u00e3o para que sejam garantidos os direitos dos trabalhadores porque h\u00e1 um atropelo enorme em paralelo com esta epidemia.
Portanto, para al\u00e9m do contacto directo quando \u00e9 poss\u00edvel, estamos a adaptar outras formas que j\u00e1 us\u00e1vamos mas que n\u00e3o eram aquelas que privilegiavamos, como a internet, as redes sociais, os emails, as newsletters, que, no fundo, eram formas de contacto complementares.<\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 que a CGTP-IN v\u00ea a forma como os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o est\u00e3o a reagir \u00e0 pandemia?
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Os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o, de uma maneira geral, est\u00e3o a ter uma compreens\u00e3o muito grande para a necessidade de prote\u00e7\u00e3o e, ali\u00e1s, cumpriram as orienta\u00e7\u00f5es da DGS e das autoridades relativamente ao confinamento e ao distanciamento sanit\u00e1rio, mesmo antes de ser decretado o estado de emerg\u00eancia. Por isso, a CGTP-IN manifestou junto dos \u00f3rg\u00e3os competentes que n\u00e3o era necess\u00e1rio o estado de emerg\u00eancia, porque o nosso quadro legal e constitucional j\u00e1 previa todas as condi\u00e7\u00f5es para serem tomadas todas as medidas sanit\u00e1rias que fossem exig\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o que o estado de emerg\u00eancia veio trazer foram algumas restri\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel dos direitos, nomeadamente dos direitos dos trabalhadores, que n\u00f3s contest\u00e1mos desde o primeiro decreto e continuamos a contestar. <\/p>\n\n\n\n
Um dos decretos presidenciais aprovado na Assembleia da Rep\u00fablica com o apoio do governo, e o surpreendente voto favor\u00e1vel do BE, abria portas \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 greve e \u00e0 possibilidade de se tomar decis\u00f5es sem ouvir os sindicatos. Isto n\u00e3o \u00e9 perigoso?
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Dissemo-lo desde o primeiro momento, \u00e9 perigoso e desnecess\u00e1rio. O direito \u00e0 greve foi suspenso para alguns servi\u00e7os considerados essenciais, o que n\u00e3o era necess\u00e1rio. Ali\u00e1s, o governo j\u00e1 utilizou contra a nossa opini\u00e3o e com o nosso desacordo em situa\u00e7\u00f5es anteriores a requisi\u00e7\u00e3o civil. N\u00e3o era preciso sequer o estado de emerg\u00eancia para restringir o direito \u00e0 greve e, no segundo decreto, suspendeu a obrigatoriedade da audi\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es sindicais relativamente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do trabalho, o que tamb\u00e9m contest\u00e1mos vivamente. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m afirmamos os direitos dos trabalhadores, mesmo os direitos colectivos, e h\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es relativamente a manifesta\u00e7\u00f5es e reuni\u00f5es com limite de participantes que n\u00f3s tamb\u00e9m consideramos que n\u00e3o s\u00e3o leg\u00edtimas, que t\u00eam de ser proporcionais e adequadas \u00e0s necessidades e a necessidade \u00e9 de distanciamento sanit\u00e1rio e de prote\u00e7\u00e3o. Eventualmente com equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual mas isso n\u00e3o impede qualquer tipo de reuni\u00e3o, manifesta\u00e7\u00e3o, plen\u00e1rio, seja o que for. S\u00e3o direitos coletivos dos trabalhadores que neste momento s\u00e3o ainda mais necess\u00e1rios porque os trabalhadores est\u00e3o a sofrer este brutal ataque e redu\u00e7\u00e3o dos seus sal\u00e1rios, postos de trabalho e direitos. <\/p>\n\n\n\n
Parece que agora h\u00e1 uma unanimidade geral sobre a import\u00e2ncia dos trabalhadores, que s\u00e3o vitais para as nossas vidas, mas quando exigem melhores condi\u00e7\u00f5es de vida s\u00e3o alvo de todo o tipo de preconceitos e mistifica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Antes dos trabalhadores, ia a outra vertente que \u00e9 o pr\u00f3prio Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) t\u00e3o atacado, com um desinvestimento de d\u00e9cadas por parte dos sucessivos governos, incluindo mesmo por estes \u00faltimos governos do PS. Tamb\u00e9m o sucessivo desinvestimento noutros servi\u00e7os p\u00fablicos com a consequente desvaloriza\u00e7\u00e3o dos seus trabalhadores e n\u00e3o reconhecimento da import\u00e2ncia que estes servi\u00e7os t\u00eam para o bem estar e para o pr\u00f3prio pa\u00eds. Agora toda a gente fala do SNS, e ainda bem, mas ele j\u00e1 era, \u00e9 e continuar\u00e1 a ser fundamental. Tal como a escola p\u00fablica, a seguran\u00e7a social e outros servi\u00e7os p\u00fablicos que precisam de melhorar, quer na sua qualidade, quer na valoriza\u00e7\u00e3o dos seus trabalhadores. Valorizamos os profissionais de sa\u00fade e tamb\u00e9m todos os outros trabalhadores. H\u00e1 uma grande unidade de pensamento nacional em rela\u00e7\u00e3o a isto mas continuam a ouvir-se as vozes de quem quer \u00e9 tirar direitos aos trabalhadores. O grande capital continua a querer aproveitar-se desta situa\u00e7\u00e3o para n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o cumprir como retirar direitos aos trabalhadores. <\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 ao momento, h\u00e1 cerca de um milh\u00e3o de trabalhadores em layoff e mais 50 mil desempregados s\u00f3 em Mar\u00e7o. Como \u00e9 que se permite este assalto aos direitos dos trabalhadores? <\/p>\n\n\n\n
Permite-se por op\u00e7\u00e3o do governo. Ao contr\u00e1rio do que foi a nossa exig\u00eancia desde o primeiro minuto, nas medidas que tomou, optou por n\u00e3o proibir os despedimentos sejam eles quais forem e o que est\u00e1 a acontecer \u00e9 que est\u00e1 a haver o despedimento tradicional, digamos assim, legal, oficialmente chamado de despedimento coletivo ou por extin\u00e7\u00e3o do posto de trabalho, mas est\u00e3o a acontecer depois todo um conjunto de despedimentos que s\u00e3o caducidades de contrato a termo certo, contratos de falsos trabalhadores que ocupam postos de trabalho permanentes. <\/p>\n\n\n\n
Eu penso que ainda n\u00e3o tivemos nos dados do desemprego o verdadeiro reflexo e consequ\u00eancia de toda esta situa\u00e7\u00e3o. Temos vindo, junto do governo e da Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho, a exigir que se- jam revertidos todos esses despedimentos de trabalhadores que, ocupando postos de trabalho permanentes, tinham v\u00ednculos de trabalho prec\u00e1rios, mas a verdade \u00e9 que n\u00e3o houve vontade pol\u00edtica para proibir todos os despedimentos. Tal como n\u00e3o houve vontade pol\u00edtica para garantir, neste momento, que \u00e9 um momento extraordin\u00e1rio, medidas efetivamente extraordin\u00e1rias que garantissem a retribui\u00e7\u00e3o total dos trabalhadores, impedindo assim a situa\u00e7\u00e3o que estamos a viver. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 uma op\u00e7\u00e3o do governo, que optou pelo grande capital e que permite, por exemplo, que grandes empresas com situa\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e1veis e milh\u00f5es de lucros recorram ao layoff fazendo com que seja a seguran\u00e7a social a pagar uma fatia enorme dos sal\u00e1rios. N\u00e3o pode ser a seguran\u00e7a social a pagar isto. O Or\u00e7amento do Estado tem de repor estas verbas. <\/p>\n\n\n\n
Como \u00e9 que se concilia n\u00e3o proibir os despedimentos e a perda de sal\u00e1rio quando empresas como a EDP distribuem dividendos entre os seus accionistas? <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 inaceit\u00e1vel. E vamos ver quantas das empresas que recorreram ao layoff, que tiveram a maior parte dos sal\u00e1rios pagos pela seguran\u00e7a social, \u00e9 que v\u00e3o distribuir dividendos aos seus acionistas. <\/p>\n\n\n\n
Governos e for\u00e7as de extrema-direita desvalorizam desde o primeiro momento a letalidade da doen\u00e7a. Em Portugal, patr\u00f5es e banqueiros querem o r\u00e1pido regresso \u00e0 normalidade. O facto \u00e9 que n\u00e3o est\u00e3o reunidas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para os trabalhadores. Qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da CGTP sobre a retoma da actividade? <\/p>\n\n\n\n
Acompanh\u00e1mos desde o in\u00edcio as medidas sanit\u00e1rias que foram tomadas e n\u00e3o contest\u00e1mos a sua aplica\u00e7\u00e3o porque consideramos que a prioridade neste momento que estamos a viver \u00e9 proteger a sa\u00fade e a vida de todos, mas garantindo os direitos dos trabalhadores e garantindo a sua prote\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m. <\/p>\n\n\n\n
Ainda nesta fase do estado de emerg\u00eancia, e antes da tal eventual retoma, exigimos que as empresas garantissem a distribui\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores. E o que est\u00e1 a acontecer \u00e9 que muitas n\u00e3o criam condi\u00e7\u00f5es para o distanciamento obrigat\u00f3rio e muitas at\u00e9 obrigam os trabalhadores a comprar os seus pr\u00f3prios equipamentos de protec\u00e7\u00e3o individual, como acontece na cadeia de supermercados Continente.
\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o das entidades empregadoras fornecerem esses equipamentos de protec\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, bem como garantir a higieniza\u00e7\u00e3o dos locais de traba- lho e as condi\u00e7\u00f5es para o distanciamento. <\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos transportes sobrelotados, o que acontece \u00e9 que temos um conjunto enorme de empresas de transportes que entraram em layoff e reduziram imenso a sua oferta de transporte p\u00fablico. Ora, isto \u00e9 inaceit\u00e1vel. J\u00e1 manifest\u00e1mos ao governo que o al\u00edvio das medidas devem acontecer quando estiverem criadas as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. Isso inclui a higieniza\u00e7\u00e3o e a oferta de transportes. <\/p>\n\n\n\n
Quando Ant\u00f3nio Costa diz que temos de come\u00e7ar a produzir aquilo que j\u00e1 n\u00e3o conseguimos importar da China, isto d\u00e1 mais for\u00e7a \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o de nacionalizar os setores estrat\u00e9gicos da economia? <\/p>\n\n\n\n
Defendemos que os setores estrat\u00e9gicos devem estar na m\u00e3o do Estado e n\u00e3o das grandes multinacionais e grandes empresas como est\u00e1 a acontecer e tamb\u00e9m defendemos que \u00e9 necess\u00e1ria a reindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o refor\u00e7o do nosso aparelho produtivo, temos de alterar este modelo que temos, em que vivemos das importa\u00e7\u00f5es, e em que acabamos por ser um pa\u00eds de servi\u00e7os, servi\u00e7os que t\u00eam estado nos \u00faltimos anos virados para o turismo. <\/p>\n\n\n\n
Com milhares de mortos em Espanha e It\u00e1lia, a resposta sanit\u00e1ria da Uni\u00e3o Europeia \u00e0 pandemia foi tardia. Entretanto, os apoios econ\u00f3micos anunciados s\u00e3o insuficientes. Afinal, para que serve a Uni\u00e3o Europeia (UE)? <\/p>\n\n\n\n
A verdade \u00e9 que esta UE n\u00e3o \u00e9 a Europa dos trabalhadores e dos povos. \u00c9 a Europa do grande capital, \u00e9 a Europa dos pa\u00edses mais poderosos que s\u00e3o quem domina, e estamos a ver isso agora nas medidas que est\u00e3o a ser discutidas, quer no eurogrupo, quer na comiss\u00e3o. O que se est\u00e1 a colocar s\u00e3o medidas que para j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o suficientes e depois n\u00e3o s\u00e3o equilibradas. N\u00e3o garantem que aqueles que mais precisam s\u00e3o os que t\u00eam a maior fatia e aparecem como empr\u00e9stimos que, neste momento, ainda n\u00e3o se percebe bem como \u00e9 que v\u00e3o ser pagos. Mas a fatura h\u00e1-de aparecer, mais cedo ou mais tarde. J\u00e1 pass\u00e1mos por isto na crise anterior quando durante a troika e com as consequ\u00eancias que teve para a nossa economia, para as condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho no nosso pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Milhares de pessoas em todo o pa\u00eds cantaram a Gr\u00e2ndola, Vila Morena \u00e0 janela no dia 25 de Abril. Qual \u00e9 o apelo da CGTP-IN para este 1o de Maio? <\/p>\n\n\n\n
Assinal\u00e1mos o 25 de Abril e acho que nesta situa\u00e7\u00e3o, como afirma a CGTP-IN, os valores e as conquistas de Abril, adquirem uma import\u00e2ncia ainda maior porque a revolu\u00e7\u00e3o foi fundamental para as conquistas dos trabalhadores e do povo. O 1.\u00ba de Maio assume este ano tamb\u00e9m uma relev\u00e2ncia ainda maior do que em anos anteriores. Com as medidas sanit\u00e1rias que est\u00e3o implementadas, n\u00e3o vamos realizar as grandes manifesta\u00e7\u00f5es, concentra\u00e7\u00f5es e desfiles que costumam marcar este dia, mas isso n\u00e3o nos impedir\u00e1 de trazer para a rua a voz dos trabalhadores. Por isso, vamos realizar iniciativas em v\u00e1rios pontos do pa\u00eds. Em Lisboa ser\u00e1 na Alameda, garantindo a distancia sanit\u00e1ria e a prote\u00e7\u00e3o de cada participante. Vamos dar voz \u00e0 indigna\u00e7\u00e3o, ao protesto e \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e tamb\u00e9m dos reformados e pensionistas, que n\u00e3o poder\u00e3o estar, tal como as pessoas em situa\u00e7\u00f5es de risco e as crian\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n
No ano em que a CGTP-IN cumpre 50 anos e em que o 1.\u00ba de Maio assinala 130 anos, vamos estar na rua em representa\u00e7\u00e3o dessas centenas de milhares que estariam connosco e que estar\u00e3o em suas casas, solid\u00e1rios tamb\u00e9m com esta luta e dando voz aos trabalhadores em layoff, os 350 mil desempregados e as muitas centenas de milhares que est\u00e3o com os seus rendimentos reduzidos, com os seus direitos atropelados e que exigem melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e de de trabalho. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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