{"id":3205,"date":"2020-04-02T11:35:51","date_gmt":"2020-04-02T11:35:51","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=3205"},"modified":"2020-04-28T12:04:41","modified_gmt":"2020-04-28T12:04:41","slug":"abril-mes-com-nome-de-revolucao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2020\/04\/02\/abril-mes-com-nome-de-revolucao\/","title":{"rendered":"Abril, m\u00eas com nome de revolu\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Um avan\u00e7o civilizacional <\/h2>\n\n\n\n

Quando, em 1976, a Constitui\u00e7\u00e3o passou a afirmar que \u201ctodos t\u00eam direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e o dever de a defender e promover\u201d, abriu-se a porta a um dos mais importantes avan\u00e7os, s\u00f3 poss\u00edveis devido \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o de Abril. J\u00e1 em junho de 1975, o 4.\u00ba governo provis\u00f3rio, liderado pelo General Vasco Gon\u00e7alves, tinha criado, por despacho, \u201ca mais profunda e efetiva medida operacional que estendeu os cuidados de sa\u00fade a toda a popula\u00e7\u00e3o, antecipando, na pr\u00e1tica, o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), que viria a ser plasmado\u201d depois na carta magna.<\/p>\n\n\n\n

Operava-se, ent\u00e3o, uma verdadeira transforma\u00e7\u00e3o num setor controlado por interesses privados e pelo assistencialismo, num pa\u00eds em que a maioria dos portugueses n\u00e3o tinha acesso a cuidados de sa\u00fade. Foi a 15 de setembro de 1979, com os votos contra do PSD e do CDS, que surgiu o SNS, para \u201cgarantir o acesso de todos os cidad\u00e3os, independentemente da sua condi\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilita\u00e7\u00e3o, bem como uma racional e eficiente cobertura m\u00e9dica e hospitalar de todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Se com a atual pandemia do novo coronav\u00edrus at\u00e9 os partidos protagonistas das pol\u00edticas neoliberais das \u00faltimas d\u00e9cadas defendem um maior refor\u00e7o do SNS, a verdade \u00e9 que praticamente nunca foi assim. Logo em 1982, o governo conduzido por Pinto Balsem\u00e3o (PPD-PSD) acabou com o servi\u00e7o m\u00e9dico \u00e0 periferia. Da\u00ed em diante, os cuidados prim\u00e1rios de sa\u00fade viveram e vivem em dificuldades. Carlos Silva Santos, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 A Voz do Oper\u00e1rio, afirmou que, ent\u00e3o, \u201cpassam a faltar m\u00e9dicos de forma continuada. Depois de 1982 nunca mais existiu uma cobertura total nos cuidados prim\u00e1rios. Ainda hoje temos mais de 700 mil utentes sem m\u00e9dico de fam\u00edlia e o enfermeiro de fam\u00edlia tarda em ser uma realidade sistem\u00e1tica\u201d, detalha o m\u00e9dico. <\/p>\n\n\n\n

Em 1990, foi aprovada uma nova Lei de Bases da Sa\u00fade que integrou a ideia da gest\u00e3o dos hospitais por regras empresariais. Nela previa-se, por exemplo, o apoio ao \u201cdesenvolvimento do setor privado da sa\u00fade […] em concorr\u00eancia com o setor p\u00fablico\u201d. Mas foi com Dur\u00e3o Barroso (PSD) que se abriu portas aos protocolos com privados. Mediante autoriza\u00e7\u00e3o do Ministro da Sa\u00fade, os hospitais passaram a poder \u201cassociarse e celebrar acordos com entidades privadas que visem a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade, com o objetivo de otimizar os recursos dispon\u00edveis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo de d\u00e9cadas, utentes, sindicatos e partidos de esquerda contestaram a descarateriza\u00e7\u00e3o do SNS e exigiram o fim da promiscuidade entre o p\u00fablico e o privado atrav\u00e9s da transfer\u00eancia de atribui\u00e7\u00f5es, compet\u00eancias e recursos, sobretudo para os grandes grupos privados. Entre 2005 e 2015, os hospitais p\u00fablicos perderam cerca de 4500 camas, enquanto que nos hospitais privados se verificou um aumento em cerca de 2300, segundo informa\u00e7\u00e3o divulgada pelo INE. Hoje, o novo coronav\u00edrus atinge um pa\u00eds que sofreu com a interven\u00e7\u00e3o da troika, a pedido do PS, PSD e CDS, cortes nas despesas com a sa\u00fade superiores a 1300 milh\u00f5es de euros, ficando 30% abaixo da m\u00e9dia da despesa p\u00fablica em fun\u00e7\u00e3o do PIB na Uni\u00e3o Europeia (UE). A esta realidade acrescem os baixos sal\u00e1rios de profissionais de sa\u00fade com rendimentos congelados durante anos e a emigra\u00e7\u00e3o a levar para outros pa\u00edses trabalhadores que fazem falta no SNS.<\/p>\n\n\n\n

Se os sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade s\u00e3o o melhor escudo de defesa dos Estados face \u00e0 pandemia, h\u00e1 pa\u00edses que avan\u00e7aram inclusive para a nacionaliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos hospitais privados. Na Irlanda, o governo decidiu assumir o controlo p\u00fablico das instala\u00e7\u00f5es hospitalares privadas enquanto durar a crise devido ao novo coronav\u00edrus. A decis\u00e3o do governo liderado por Leo Varadkar pretende deixar as institui\u00e7\u00f5es privadas de sa\u00fade nas m\u00e3os do Estado como parte da estrat\u00e9gia de combate ao Covid-19. S\u00e3o cerca de 2 mil camas, nove laborat\u00f3rios e milhares de funcion\u00e1rios que passam a estar sob a al\u00e7ada do Minist\u00e9rio irland\u00eas da Sa\u00fade, indicou o primeiro-ministro numa confer\u00eancia de imprensa, de acordo com o The Journal.<\/p>\n\n\n\n

E se os setores estrat\u00e9gicos estivessem na m\u00e3o do Estado? <\/h2>\n\n\n\n

Para al\u00e9m das consequ\u00eancias da crise sanit\u00e1ria que atinge o planeta, h\u00e1 uma tormenta econ\u00f3mica em curso que j\u00e1 deixou milhares no desemprego e muitos outros com cortes nos sal\u00e1rios. Os abusos laborais sucedem-se e, novamente, como no per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o da troika, as solu\u00e7\u00f5es apresentadas pelo governo respondem mais aos interesses das empresas do que dos trabalhadores. As estruturas sindicais a bra\u00e7os com uma avalanche de casos problem\u00e1ticos acusam as autoridades de quererem, outra vez, que sejam estes a pagar pela crise.<\/p>\n\n\n\n

O facto \u00e9 que grandes grupos econ\u00f3micos e financeiros amealharam lucros durante anos, antes e depois da crise financeira, sem que os sal\u00e1rios no pa\u00eds tivessem avan\u00e7ado significativamente. Hoje, se as remunera\u00e7\u00f5es tivessem acompanhado a evolu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e da produtividade, o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional estaria acima dos 1200 euros, de acordo com a CGTP-IN.<\/p>\n\n\n\n

Os ganhos de companhias estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds como a EDP, a Galp, a antiga PT e os CTT, entre outras, j\u00e1 n\u00e3o servem para investir no desenvolvimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

A verdade \u00e9 que os lucros de muitas destas empresas que eram anteriormente estatais e que foram vendidas a pre\u00e7os de saldo deixaram de ser p\u00fablicos. Ou seja, os ganhos de companhias estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds como a EDP, a Galp, a antiga PT e os CTT, entre outras, j\u00e1 n\u00e3o servem para investir no desenvolvimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos. O controlo p\u00fablico dos setores estrat\u00e9gicos, fruto do processo revolucion\u00e1rio encetado em Abril de 1974, foi interrompido numa deriva neoliberal que come\u00e7ou com o golpe contra-revolucion\u00e1rio de 25 de Novembro de 1975 e que acelerou com a entrada de Portugal na CEE.<\/p>\n\n\n\n

Ainda mais duro, foi a perda do controlo p\u00fablico da banca, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da Caixa Geral de Dep\u00f3sitos, e com isso a entrega aos privados de um poder desmedido sobre toda a economia e uma influ\u00eancia nefasta sobre a administra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds. As privatiza\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em 1989 e os diferentes governos deram prioridade ao setor da banca e dos seguros.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 o Banco Millennium distribuiu 30,2 milh\u00f5es de euros aos seus acionistas. O Santander pagou 474 milh\u00f5es e o BPI 69,3 milh\u00f5es. J\u00e1 a Galp, entregou 580,5 milh\u00f5es de euros aos acionistas. Outra das consequ\u00eancias deste processo foi o desmantelamento do aparelho produtivo nacional em fun\u00e7\u00e3o de uma economia vol\u00e1til que centrou a sua atividade, nos \u00faltimos anos, no setor do turismo. A perda industrial do pa\u00eds, em parte devido \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es que levou anos depois ao encerramento de empresas que acabaram nas m\u00e3os de capital estrangeiro, favoreceu as grandes pot\u00eancias europeias. Hoje, por exemplo, o pa\u00eds depende de outros pa\u00edses para fabricar comboios, depois da privatiza\u00e7\u00e3o da Sorefame. Mas aconteceu o mesmo noutros setores como a pesca e a agricultura, deixando Portugal na situa\u00e7\u00e3o de d\u00e9fice alimentar. Segundo a consultora Ernest & Young, Portugal importa 75% do peixe que consome, apesar de ter uma das maiores Zonas Econ\u00f3micas Exclusivas da UE (terceira) e do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Com a entrada na Uni\u00e3o Europeia, aumentou a depend\u00eancia e cresceu o perigo de quebra econ\u00f3mica no caso de haver perdas no turismo como tanto alertaram sindicatos e partidos de esquerda e como acaba de acontecer.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ao momento do fecho deste texto, a \u00fanica medida de Bruxelas para enfrentar a crise foi o fim das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais, permitindo que cada pa\u00eds possa usar o seu pr\u00f3prio dinheiro sem limites no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n

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Manifesta\u00e7\u00e3o pela nacionaliza\u00e7\u00e3o da banca, em 1975 <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Abril \u00e9 futuro <\/h2>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 quem queira fazer marcha atr\u00e1s\/ H\u00e1 quem queira meter o trav\u00e3o\/ Mas o povo acelera e faz\/ O caminho da revolu\u00e7\u00e3o\u201d, cantava-se nas ruas de Portugal em 1975. Nesse mesmo ano, a 14 de mar\u00e7o, depois de uma tentativa de golpe de Estado liderada por Sp\u00ednola, tr\u00eas dias antes, a banca portuguesa e os seguros foram nacionalizados. O Decreto -Lei justificava a nacionaliza\u00e7\u00e3o considerando \u201ca necessidade de concretizar uma pol\u00edtica econ\u00f3mica antimonopolista que sirva as classes trabalhadoras e as camadas mais desfavorecidas da popula\u00e7\u00e3o portuguesa, no cumprimento do Programa do Movimento das For\u00e7as Armadas\u201d. Sustentava ainda que \u201co sistema banc\u00e1rio, na sua fun\u00e7\u00e3o privada, se tem caraterizado como um elemento ao servi\u00e7o dos grandes grupos monopolistas, em detrimento da mobiliza\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a e da canaliza\u00e7\u00e3o do investimento em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o portuguesa e ao apoio \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, os diferentes governos liderados pelo PS, PSD e CDS voltaram a recorrer \u00e0 nacionaliza\u00e7\u00e3o mas desta vez para usar o dinheiro p\u00fablico para cobrir as despesas da banca. Se \u00e9 certo que muitos destes partidos, e outros que entretanto surgiram, aparecem usualmente com programas liberais que defendem o emagrecimento do Estado, a atual pandemia f\u00ea-los moderar o discurso. Uma vez mais, perante a paralisa\u00e7\u00e3o da economia, os empres\u00e1rios recorrem ao er\u00e1rio p\u00fablico em busca da b\u00f3ia de salva\u00e7\u00e3o carregando sobre quem trabalha os custos de uma nova crise.<\/p>\n\n\n\n

Em tempos de celebrar Abril, mais do que um exerc\u00edcio de mem\u00f3ria, importa que os que viveram e os que n\u00e3o viveram a revolu\u00e7\u00e3o olhem para o acontecimento como um exemplo pr\u00e1tico de que quando o povo se une e est\u00e1 disposto a escolher o seu pr\u00f3prio destino, nada \u00e9 imposs\u00edvel de transformar. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi naquela madrugada de Abril que se abriram as grandes avenidas da liberdade para um povo que vivia esmagado h\u00e1 48 anos pela mais longa ditadura fascista da Europa. No m\u00eas em que passam 46 anos da revolu\u00e7\u00e3o, o mundo enfrenta uma pandemia sem precedentes e \u00e9 ainda mais evidente a necessidade do controlo p\u00fablico de setores estrat\u00e9gicos. Para enfrentar o v\u00edrus e as consequ\u00eancias econ\u00f3micas, Abril continua a n\u00e3o ser passado. \u00c9 futuro. <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3206,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[55],"tags":[],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3205"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3205"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3205\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3370,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3205\/revisions\/3370"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3205"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=3205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}