{"id":3049,"date":"2020-02-05T16:16:48","date_gmt":"2020-02-05T16:16:48","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=3049"},"modified":"2020-02-05T16:16:51","modified_gmt":"2020-02-05T16:16:51","slug":"debate-na-especialidade-antes-da-votacao-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2020\/02\/05\/debate-na-especialidade-antes-da-votacao-final\/","title":{"rendered":"Debate na especialidade antes da vota\u00e7\u00e3o final"},"content":{"rendered":"\n

Quando \u00e9 incerto ainda o resultado da vota\u00e7\u00e3o final global do Or\u00e7amento do Estado para 2020, s\u00e3o v\u00e1rias as mat\u00e9rias em discuss\u00e3o na especialidade na reta final do debate. Sabe-se, para j\u00e1, que o OE2020 pode vir a contemplar um aumento extraordin\u00e1rio de dez euros para as pens\u00f5es at\u00e9 1,5 do IAS (Indexante dos Apoios Sociais), o que corresponde, este ano, \u00e0s pens\u00f5es com valores at\u00e9 658,20 euros.

A medida vai no sentido de consolidar o caminho iniciado em 2017, que, por iniciativa do PCP, permitiu que em tr\u00eas anos se conseguissem aumentos extraordin\u00e1rios de 30 euros nas pens\u00f5es mais baixas. A concretizar-se esta proposta, ser\u00e3o abrangidos por este novo aumento de dez euros mais de 1,6 milh\u00f5es de reformados e pensionistas, ainda que o governo do PS n\u00e3o se tenha comprometido com o timing em que vai aplicar este aumento.

De acordo com o AbrilAbril<\/em>, o governo admite ainda ceder, parcialmente, noutra proposta do PCP. Os comunistas exigem creches gratuitas para todas as crian\u00e7as at\u00e9 aos tr\u00eas anos, medida que prop\u00f5em ser acompanhada da implementa\u00e7\u00e3o de uma rede p\u00fablica e nacional de creches que d\u00ea resposta \u00e0 gritante falta de vagas.

O governo, admite apenas a gratuitidade da creche para as crian\u00e7as de fam\u00edlias abrangidas pelo primeiro escal\u00e3o do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), o que pode vir a abranger cerca de 48 mil crian\u00e7as.

H\u00e1 um outro conjunto de mat\u00e9rias, como medidas para o refor\u00e7o da sa\u00fade mental, propostas pelo BE, que poder\u00e3o vir tamb\u00e9m a ter correspond\u00eancia no OE, assim como a contrata\u00e7\u00e3o de mais t\u00e9cnicos para o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF), que o PEV sinaliza como determinantes.

Por outro lado, PSD, BE e PCP apresentaram propostas para baixar o IVA da eletricidade de 23% para 6%, embora com solu\u00e7\u00f5es diferentes para compensar o impacto fiscal da medida. Num dos pa\u00edses com os pre\u00e7os mais elevados no consumo el\u00e9trico, Ant\u00f3nio Costa, confrontado com um poss\u00edvel acordo entre o PSD, BE e PCP, em v\u00e9speras de vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, recusou-se a \u201cespecular\u201d, ressalvando, contudo, que \u201cas propostas t\u00eam boas raz\u00f5es para n\u00e3o serem aprovadas\u201d. \u201cO que manda o bom senso \u00e9 que os partidos aprovem e viabilizem aquilo que o Governo prop\u00f4s\u201d, concluiu.

Considerando, no entanto, \u201cos compromissos que os outros partidos tinham assumido em mat\u00e9ria de IVA\u201d, o governo diz que procura \u201cuma posi\u00e7\u00e3o socialmente justa e ambientalmente respons\u00e1vel\u201d. Por isso, \u201csolicit\u00e1mos \u00e0 Uni\u00e3o Europeia autoriza\u00e7\u00e3o para diferenciar as taxas em fun\u00e7\u00e3o do consumo\u201d, afirmou Ant\u00f3nio Costa.

O jornal ECO<\/em> referiu que o PSD pretende a aplica\u00e7\u00e3o da medida a partir de julho. O BE tem a proposta \u201cmenos generosa\u201d com uma redu\u00e7\u00e3o faseada e o PCP pretende que a medida entre em vigor de imediato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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