Em v\u00e1rias ruas de Paris, atrav\u00e9s de expositores publicit\u00e1rios, a imobili\u00e1ria Green Acres anima os reformados franceses a procurarem casa no \u2018El Dorado\u2019 portugu\u00eas. \u201cCamarades, pour notre retraite, allons tous au Portugal!\u201d, exclama o cartaz. Em agosto do ano passado, estreou no cinema a com\u00e9dia Joyeuse Retraite! sobre as perip\u00e9cias de um casal franc\u00eas que se reformou e decidiu viver em Portugal. Se a s\u00e9tima arte \u00e9 tamb\u00e9m o retrato de uma \u00e9poca, este filme produzido em Fran\u00e7a mostra o impacto social do \u00eaxodo dos reformados franceses para o nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Meses antes de o filme chegar \u00e0s salas de cinema, estalou a pol\u00e9mica em Fran\u00e7a sobre a isen\u00e7\u00e3o fiscal que Portugal oferece aos reformados de outros pa\u00edses. De acordo com a Ag\u00eancia Lusa<\/em>, v\u00e1rias opini\u00f5es e propostas partilhadas na p\u00e1gina Grande Debate – iniciativa do presidente franc\u00eas para ouvir os cidad\u00e3os e promover o di\u00e1logo perante os protestos dos coletes amarelos – consideram os franceses que est\u00e3o a usufruir da isen\u00e7\u00e3o fiscal durante 10 anos em Portugal \u201cexilados fiscais\u201d e afirmam que Portugal \u00e9 um \u201celdorado\u201d fiscal\u201d. <\/p>\n\n\n\n O regime fiscal dos Residentes N\u00e3o Habituais (RNH) foi criado em 2009 com o objetivo de atrair para Portugal pessoas de rendimentos elevados e profissionais de alto valor acrescentado, oferecendo isen\u00e7\u00e3o de IRS aos reformados e uma taxa reduzida de imposto (20%) aos rendimentos do trabalho. \u201cOs exilados fiscais reformados que vivem h\u00e1 seis meses em Portugal e, brevemente, em It\u00e1lia, continuam a receber a sua pens\u00e3o dada pelos organismos p\u00fablicos. \u00c9 f\u00e1cil identific\u00e1-los. No entanto, eles continuam a vir tratar-se em Fran\u00e7a gratuitamente apesar de j\u00e1 n\u00e3o contribu\u00edrem para o nosso sistema social. \u00c9 preciso que paguem os\npre\u00e7os reais dos tratamentos m\u00e9dicos\nque recebem\u201d, escreveu um utilizador.\n<\/p>\n\n\n\n Outra proposta, segundo a Ag\u00eancia Lusa<\/em>, sugeria sancionar quem se muda para Portugal ou outros pa\u00edses que promovem isen\u00e7\u00f5es fiscais com um corte de 50% das pens\u00f5es atribu\u00eddas por Fran\u00e7a. \u201c\u00c9 preciso fazer pagar de alguma maneira todos os reformados que partem para fugir aos impostos em Fran\u00e7a, j\u00e1 que como n\u00e3o consomem aqui, o seu dinheiro n\u00e3o volta a entrar na economia francesa. Eles empobrecem a Fran\u00e7a. \u00c9 um verdadeiro esc\u00e2ndalo e uma prova de grande ego\u00edsmo\u201d. De acordo com a Ag\u00eancia Lusa, o valor da avalia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria das casas subiu 8% em novembro. O Algarve e Lisboa foram as regi\u00f5es com a avalia\u00e7\u00e3o mais elevada registada nesse m\u00eas, segundo n\u00fameros do INE. O valor m\u00e9dio da avalia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria das habita\u00e7\u00f5es foi de 1312 euros por metro quadrado (m2) em novembro, um acr\u00e9scimo de 8% face ao mesmo m\u00eas de 2018 e de 0,6% face a outubro. <\/p>\n\n\n\n De acordo com o Inqu\u00e9rito \u00e0 Avalia\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria na Habita\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), por regi\u00f5es, o valor m\u00e9dio da avalia\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria mais alto em novembro foi registado no Algarve, com 1736 euros\/m2, seguindo-se Lisboa, com 1631 euros\/m2. <\/p>\n\n\n\n Em setembro do ano passado, Portugal surgiu novamente no p\u00f3dio e n\u00e3o pelas melhores raz\u00f5es. Lisboa aparecia como a cidade com maior esfor\u00e7o salarial para pagar rendas na Europa e a sexta no mundo. Segundo o Idealista, uma p\u00e1gina especializada no investimento imobili\u00e1rio, atrav\u00e9s de dados de um estudo do Deutsche Bank, as fam\u00edlias portuguesas dedicam grande parte dos seus rendimentos a pagar as rendas das casas onde vivem. Segundo os especialistas, aplicar mais de 30% do sal\u00e1rio para este fim coloca em risco a economia dom\u00e9stica e Lisboa lidera o ranking europeu com uma taxa de esfor\u00e7o superior a 50%. <\/p>\n\n\n\n O VII Estudo do Deutsche Bank \u2018World Prices 2019\u2019 permite fazer diferentes leituras sobre as principais urbes do mundo. Desde o ranking do n\u00edvel de vida, at\u00e9 informa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00e9dio, o pre\u00e7o de uma renda m\u00e9dia ou o custo que implica passar um fim de semana de f\u00e9rias. Tendo por base alguns dados deste relat\u00f3rio, pode medir-se, por exemplo, a capacidade de um agregado para pagar a casa onde vive e a sua taxa de esfor\u00e7o salarial, ou seja, a parte de sal\u00e1rio destinada \u00e0 renda. Para isto, foi tomado em considera\u00e7\u00e3o o ordenado l\u00edquido m\u00e9dio mensal e o pre\u00e7o m\u00e9dio do arrendamento de um apartamento com dois quartos (T2). Ao ser um lar onde podem viver duas pessoas, foi calcula- da uma taxa de esfor\u00e7o sobre dois sal\u00e1rios completos face ao arrendamento. <\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, o estudo concluiu que os habitantes da capital portuguesa t\u00eam de dedicar 50,4% do sal\u00e1rio para pagar as rendas das casas onde vivem, tendo por base um arrendamento m\u00e9dio de 923 euros. Mas este valor pode aumentar. De acordo com o Dinheiro Vivo, <\/em>com a transi\u00e7\u00e3o das rendas antigas a acabar, cem mil fam\u00edlias v\u00e3o ter de pagar mais, com a exce\u00e7\u00e3o dos inquilinos com mais de 65 anos de idade. \u201cNo final de 2020 termina o per\u00edodo transit\u00f3rio para o Novo Regime do Arrendamento Urbano, a lei Cristas, o que significa que o senhorio fica com m\u00e3o livre para arrendar a casa duas a tr\u00eas vezes mais\u201d, recordou ao Dinheiro Vivo <\/em>Rom\u00e3o Lavadinho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Inquilinos Lisbonenses. Em causa est\u00e1 o fim do per\u00edodo transit\u00f3rio do NRAU que teve, entre 2012 e 2017, um primeiro trav\u00e3o \u00e0 subida das rendas e que, depois de um adiamento por tr\u00eas anos, em 2020, vai permitir uma atualiza\u00e7\u00e3o das rendas aos contratos anteriores a 1990. Em Berlim, o governo local foi mais longe e aprovou uma medida para congelar as rendas por um prazo de cinco anos, a partir de 2020, em resposta aos protestos dos residentes da capital alem\u00e3, onde cerca de 85% da popula\u00e7\u00e3o arrenda casa. De acordo com o Jornal de Neg\u00f3cios<\/em>, em 2015, o governo central j\u00e1 tinha avan\u00e7a- do com uma limita\u00e7\u00e3o \u00e0s rendas em algumas das principais cidades da Alemanha, impedindo as rendas dos novos contratos de ultrapassarem em mais de 10% os valores dos contratos anteriores para as mesmas casas. <\/p>\n\n\n\n Desde 2008, cerca de 40 mil residentes sa\u00edram de Berlim, num per\u00edodo em que as rendas mais do que duplicaram, de acordo com um estudo do portal de imobili\u00e1rio Immowelt. O congelamento das rendas s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor em 2020, mas ter\u00e1 efeitos retroativos a 18 de junho deste ano, naquela que ser\u00e1 uma tentativa do governo berlinense – formado por uma coliga\u00e7\u00e3o entre o SPD, os Verdes e o Die Linke – de impedir que os senhorios aumentem as rendas an- tes de a nova regra entrar em vigor. <\/p>\n\n\n\n Mas o governo local foi ainda mais longe e anunciou em outubro que vai investir cerca de 920 milh\u00f5es de euros para adquirir quase 6000 casas que, em tempos, foram constru\u00eddas como habita\u00e7\u00e3o social, mas que, entretanto, passaram para as m\u00e3os de privados e s\u00e3o agora propriedade de uma imobili\u00e1ria. Esta \u00e9 mais uma medida dr\u00e1stica para tentar travar o aumento desenfreado das rendas na capital alem\u00e3, que, s\u00f3 desde 2017, aumentaram em mais de 20% e desde 2004 subiram qualquer coisa como 120%. <\/p>\n\n\n\n Em abril de 2019, a revolta contra a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria levou milhares de pessoas \u00e0s ruas de Berlim, num protesto que ficou marcado pela exig\u00eancia de que a autarquia expropriasse a propriedade dos senhorios que tivessem mais de tr\u00eas mil casas. O objetivo era atacar tamb\u00e9m o cora\u00e7\u00e3o da imobili\u00e1ria Deutsches Wohnen, a mais significativa propriet\u00e1ria com cerca de 111.500 habita\u00e7\u00f5es na capital da Alemanha, num valor de mercado estimado em 15,2 mil milh\u00f5es de euros. De acordo com uma sondagem elaborada pelo Instituto Civey, 54,8% dos participantes estava a favor da expropria\u00e7\u00e3o. Cerca de 34% rejeitava-a e 10,9% mostrava-se indeciso. <\/p>\n\n\n\n Segundo o Contacto<\/em>, os inquilinos dos edif\u00edcios mais famosos da Karl Marx Allee, grande avenida que atravessa Berlim pelos distritos de Mitte e Friedrichshain-Kreuzberg, mobilizaram-se para arruinar os planos da Deutsche Wohnen. A empresa pretendia comprar 700 apartamentos em v\u00e1rios dos famosos blocos de arquitetura comunista. Contudo, os moradores for\u00e7aram a interven\u00e7\u00e3o das autoridades porque os edif\u00edcios est\u00e3o numa zona de grande press\u00e3o imobili\u00e1ria e, nesses casos, fica salvaguardada legalmente a possibilidade de compra por parte do Estado. Desses apartamentos, 80 v\u00e3o ser adquiridos pela autarquia que os vai p\u00f4r sob gest\u00e3o da empresa p\u00fablica WBM. Dos outros 675, cerca de 40% v\u00e3o passar para as m\u00e3os da companhia p\u00fablica Gewobag. A partir de agora, os inquilinos continuam a pagar a renda que, na verdade, \u00e9 uma devolu\u00e7\u00e3o em mensalidades do dinheiro que levou \u00e0 compra p\u00fablica dos apartamentos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 a cidade com maior esfor\u00e7o salarial para pagar rendas na Europa e a sexta no mundo. 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Independentemente da validade ou n\u00e3o de alguns dos argumentos em cima da mesa, o facto \u00e9 que o assunto fez parte da ordem do dia e revela a forma como noutros pa\u00edses \u00e9 vista a isen\u00e7\u00e3o fiscal de que reformados estrangeiros usufruem no nosso pa\u00eds. Os franceses representavam, em 2019, um ter\u00e7o dos 9.589 reformados doutros pa\u00edses que beneficiam deste regime.
A verdade \u00e9 que, nos \u00faltimos anos, com a lei das rendas, implementada por Assun\u00e7\u00e3o Cristas, Lisboa e outras cidades do pa\u00eds se tornaram uma verdadeira bomba rel\u00f3gio com o aumento explosivo das rendas e dos despejos. Milhares de pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas e a procurar alternativas nos arredores de Lisboa provocando um efeito em cadeia com o consequente aumento dos pre\u00e7os dos im\u00f3veis tamb\u00e9m nos sub\u00farbios. Outras medidas, tamb\u00e9m aprovadas pelo governo liderado pelo PSD, como os vistos gold marcaram o investimento estrangeiro no mercado imobili\u00e1rio numa demonstra\u00e7\u00e3o de que politicamente tanto PSD como PS preferem os centros das cidades nas m\u00e3os do capital externo. O executivo liderado por Ant\u00f3nio Costa n\u00e3o revogou a lei das rendas e prefere resolver a agonia imobili\u00e1ria em que vivem milhares de portugueses com medidas muito mais do que insuficientes. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o admira, pois, a corrida \u00e0s casas com renda acess\u00edvel que come\u00e7am nos 150 euros e chegam aos 800 em Lisboa. O programa de Renda Acess\u00edvel da C\u00e2mara Municipal de Lisboa teve quase mil registos s\u00f3 no primeiro dia. Para 2020, a autarquia j\u00e1 anunciou que vai disponibilizar mais casas para o programa – pelo menos mais 250, que estar\u00e3o prontas a habitar no final do primeiro semestre mas as solu\u00e7\u00f5es apresentadas pela autarquia e pelo governo s\u00e3o claramente insuficientes e n\u00e3o resolvem o problema de ra\u00edz. <\/p>\n\n\n\nA luta pela habita\u00e7\u00e3o em Berlim <\/h2>\n\n\n\n