As nuvens pesadas, as gentes amuadas e fugidias das gotas grossas da chuva e os poucos fumadores que se encolhem no beiral do F\u00f3rum Lisboa enganam sobre o que l\u00e1 vai dentro. Os 260 delegados de mais de 40 sindicatos pulsam e relatam vit\u00f3rias e tamb\u00e9m derrotas; contam avan\u00e7os e tamb\u00e9m retrocessos; apresentam resultados e tamb\u00e9m novos objectivos; e sobretudo, confirmam a sua constante presen\u00e7a na luta e vida dos trabalhadores do distrito de Lisboa: \u00e9 o XII Congresso da Uni\u00e3o dos Sindicatos de Lisboa, que se realizou no final de Novembro na capital do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 holofotes, n\u00e3o est\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social a explorar sangue, futilidades ou questi\u00fanculas: apenas homens e mulheres, seres organizados, que persistem em \u201cavan\u00e7ar com a luta dos trabalhadores\u201d. Pode-se dizer que n\u00e3o h\u00e1 novidade, mas essa \u00e9 a not\u00edcia. Importa que se saiba que h\u00e1 quem n\u00e3o desarme.<\/p>\n\n\n\n
Entre 2014 e 2019, aderiram mais de 26 mil trabalhadores aos sindicatos da USL, houve 1705 novos delegados sindicais, 307 representantes dos trabalhadores nas Comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho e 1857 dirigentes eleitos em 42 sindicatos.<\/p>\n\n\n\n
Para se compreender os trabalhos do congresso \u00e9 necess\u00e1rio recuar no tempo. Homens crescidos abra\u00e7am-se e procuram esconder a vergonha de l\u00e1grimas felizes, punhos cerrados erguem-se e gritam \u201cvit\u00f3ria\u201d. \u00c9 uma multid\u00e3o compacta em frente da Assembleia da Rep\u00fablica, no long\u00ednquo dia 10 de Novembro de 2015, que festeja a queda do governo PSD\/CDS, um nado-morto que o ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica, Cavaco Silva, tentava impor. Estamos a uma semana do anterior congresso da Uni\u00e3o dos Sindicatos de Lisboa e a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica d\u00e1 um salto que colocar\u00e1 novas oportunidades e tamb\u00e9m novas exig\u00eancias. Ainda na mem\u00f3ria est\u00e3o os Governos do PS, encabe\u00e7ados por Jos\u00e9 S\u00f3crates, e os famigerados Programas de Estabilidade e Crescimento que escancararam as portas \u00e0 troika e \u00e0 perda de sal\u00e1rios, ao desemprego, \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos entre muitos outros ataques. Nas emo\u00e7\u00f5es est\u00e1 a raiva aos quatro anos de Passos Coelho e do irrevog\u00e1vel Paulo Portas. Muitas lutas, manifesta\u00e7\u00f5es, greves gerais e umas elei\u00e7\u00f5es legislativas cujo resultado negava a continuidade do PSD\/CDS, mas n\u00e3o dava ao PS a confian\u00e7a para governar. Naquele dia tinha-se conseguido a primeira conquista, depois seria, como sempre, a luta a determinar o caminho futuro.<\/p>\n\n\n\n
Este foi um ponto de partida muito presente no congresso. A derrota do Governo PSD\/CDS permitiu avan\u00e7os, mas o governo do PS, cedendo em alguns aspectos importantes, n\u00e3o inverteu o fundo das op\u00e7\u00f5es de classe e os trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica prosseguiram com sal\u00e1rios congelados, a contrata\u00e7\u00e3o colectiva permaneceu bloqueada, os servi\u00e7os p\u00fablicos sem investimento, ao mesmo tempo que os milh\u00f5es de euros continuaram a ser drenados para a banca. Ainda assim, \u201co aumento geral e extraordin\u00e1rio das reformas em 2017 e 2018; a valoriza\u00e7\u00e3o do abono de fam\u00edlia e a elimina\u00e7\u00e3o dos cortes no subs\u00eddio de desemprego; no plano laboral a reposi\u00e7\u00e3o dos quatro feriados roubados, do subsidio de natal para os trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, dos reformados e pensionistas; a reposi\u00e7\u00e3o das 35 horas de trabalho na A. P\u00fablica; a reposi\u00e7\u00e3o dos complementos de reforma dos trabalhadores de empresas do Sector Empresarial do Estado e a revers\u00e3o dos processos de privatiza\u00e7\u00e3o do Metro e da Carris\u201d foram conquistas que a par de outras como o Passe Social Intermodal a pre\u00e7os reduzidos significaram melhorias importantes na vida dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
A realidade \u00e9 diversa e a luta de classes tamb\u00e9m se d\u00e1 na forma como para ela se olha e nos ensinamentos que dela se retira. Um estudo recentemente divulgado pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico, estrutura de enlace das pol\u00edticas econ\u00f3micas de pa\u00edses capitalistas, d\u00e1 conta que Portugal \u00e9 um dos pa\u00edses em que os n\u00edveis de sindicaliza\u00e7\u00e3o mais regrediram nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Os n\u00fameros apresentados em bruto procuram esconder uma verdade bem mais ampla: a destrui\u00e7\u00e3o de milhares de empresas e postos de trabalho, as altera\u00e7\u00f5es legislativas que atacam um dos elementos centrais da unidade dos trabalhadores \u2013 a contrata\u00e7\u00e3o colectiva -, e a press\u00e3o e repress\u00e3o que nos locais de trabalho procuram impedir a organiza\u00e7\u00e3o e luta dos trabalhadores. A verdade \u00e9 que, como se apresentou no congresso, os trabalhadores continuam a encontrar raz\u00f5es e formas para se organizar. Os milhares de novos sindicalizados, delegados e dirigentes sindicais eleitos s\u00e3o uma for\u00e7a imensa que por mais que seja escondida e desvalorizada est\u00e1 presente todos os dias em milhares de locais de trabalho no distrito de Lisboa. Assim se percebe que apesar dos muitos esfor\u00e7os o capital continua a n\u00e3o conseguir destruir a for\u00e7a organizada dos trabalhadores em Portugal e particularmente no distrito de Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
A Voz do Oper\u00e1rio e a Uni\u00e3o dos Sindicatos de Lisboa partilham os objectivos de emancipa\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores e s\u00e3o muitas as vezes que as vidas das duas organiza\u00e7\u00f5es se cruzam. Na sede da Voz realizam-se frequentemente iniciativas do movimento sindical, tendo-se j\u00e1 realizado congressos da USL, a Voz participa com um espa\u00e7o pr\u00f3prio nas comemora\u00e7\u00f5es do 1\u00ba de Maio na Alameda e sobretudo as duas organiza\u00e7\u00f5es encontram-se sempre que \u00e9 necess\u00e1rio afirmar e defender os direitos dos trabalhadores e das popula\u00e7\u00f5es, os valores de Abril e a amizade e a Paz entre os povos.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rios dos mais destacados dirigentes da Uni\u00e3o s\u00e3o s\u00f3cios d’A Voz e alguns deles assumiram importantes responsabilidades na Voz. Arm\u00e9nio Carlos, hoje Secret\u00e1rio Geral da CGTP-IN e antigo coordenador da Uni\u00e3o, foi Presidente da Assembleia Geral de A Voz do Oper\u00e1rio, cargo que hoje \u00e9 assumido por Lib\u00e9rio Domingues que coordena actualmente a estrutura sindical.<\/p>\n\n\n\n
A Uni\u00e3o dos Sindicatos de Lisboa \u00e9 uma estrutura interm\u00e9dia da CGTP-IN, criada em 1975, que desempenha um importante papel de coordena\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o da ac\u00e7\u00e3o dos diferentes sindicatos no distrito e alarga a ac\u00e7\u00e3o e influencia dos trabalhadores para al\u00e9m das esferas estritamente laborais.
A l\u00f3gica do refor\u00e7o da unidade dos trabalhadores faz com que a Uni\u00e3o congregue a ac\u00e7\u00e3o de 44 sindicatos no distrito de Lisboa embora 12 destes n\u00e3o sejam filiados na CGTP-IN, mas intervenham no espa\u00e7o do Movimento Sindical Unit\u00e1rio. Esta \u00e9 uma pr\u00e1tica estruturante da CGTP-IN e das suas organiza\u00e7\u00f5es que tem contribu\u00eddo para o alargamento e refor\u00e7o da ac\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.
A USL concretiza um papel fundamental na organiza\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o das grandes lutas e ao longo dos anos demonstrou-se determinante na concretiza\u00e7\u00e3o de importante lutas como as greves gerais, muitas manifesta\u00e7\u00f5es nacionais e em processos t\u00e3o exigentes como o combate ao trabalho infantil, \u00e0 precariedade e ao desemprego ou a luta pela igualdade entre mulheres e homens.
Para al\u00e9m da ac\u00e7\u00e3o directamente laboral a uni\u00e3o conjuga e promove a interven\u00e7\u00e3o que alarga a influencia e o papel dos trabalhadores designadamente na defesa dos direitos das popula\u00e7\u00f5es, dos utentes dos servi\u00e7os p\u00fablicos, em defesa da cultura, o combate ao racismo e \u00e0 xenofobia e a defesa da paz.
Nos \u00faltimos anos a Uni\u00e3o tem intensificado o seu papel na promo\u00e7\u00e3o da partilha de servi\u00e7os e rentabiliza\u00e7\u00e3o de meios entre os sindicatos e, entre outros aspectos, avan\u00e7ou para a constitui\u00e7\u00e3o de uma Casa Sindical em que est\u00e3o instalados v\u00e1rias outras estruturas sindicais do distrito.
Claro pareceram igualmente as linhas reivindicativas aprovadas para os pr\u00f3ximos tempos e o papel que a luta organizada dos trabalhadores ter\u00e1 de desempenhar para as conquista.
\u2022 Pelo emprego com direitos, combater a precariedade e o desemprego
\u2022 Pela melhoria dos sal\u00e1rios, aumento m\u00ednimo de 90\u20ac, sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional de 850\u20ac e fim do congelamento dos sal\u00e1rios na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.
\u2022 Generaliza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios das 35 horas semanais e regulamenta\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios
\u2022 Revoga\u00e7\u00e3o das normas gravosas do C\u00f3digo do Trabalho e defesa da contrata\u00e7\u00e3o colectiva.
\u2022 Melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos e das fun\u00e7\u00f5es sociais do Estado designadamente da seguran\u00e7a social, do servi\u00e7o nacional de sa\u00fade, da escola p\u00fablica, da habita\u00e7\u00e3o e do acesso e cria\u00e7\u00e3o cultural.<\/p>\n\n\n\n
SAUDA\u00c7\u00c3O AO XII CONGRESSO DA UNI\u00c3O DOS SINDICATOS DE LISBOA
<\/p>\n\n\n\n
A Voz do Oper\u00e1rio surgiu h\u00e1 14 d\u00e9cadas da luta dos oper\u00e1rios contra as condi\u00e7\u00f5es de extrema explora\u00e7\u00e3o e mis\u00e9ria a que estavam sujeitos, sempre colocando como seu des\u00edgnio a causa maior da emancipa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia Geral de s\u00f3cios da Voz do Oper\u00e1rio, ontem reunida, aprovou por unanimidade uma sauda\u00e7\u00e3o calorosa e fraterna aos delegados do XII Congresso da Uni\u00e3o dos Sindicatos de Lisboa, com a certeza de que do vosso debate surgir\u00e3o conclus\u00f5es que dar\u00e3o mais for\u00e7a \u00e0 luta contra a explora\u00e7\u00e3o e por uma vida melhor e mais digna para os trabalhadores do distrito de Lisboa, luta essa que se afigura cada vez mais premente pelas dificuldades que se avizinham.<\/p>\n\n\n\n
Lisboa, 22 de novembro de 2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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