{"id":2736,"date":"2019-11-07T14:46:57","date_gmt":"2019-11-07T14:46:57","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=2736"},"modified":"2019-11-07T14:46:59","modified_gmt":"2019-11-07T14:46:59","slug":"cnod-exige-estrategia-nacional-para-a-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2019\/11\/07\/cnod-exige-estrategia-nacional-para-a-deficiencia\/","title":{"rendered":"CNOD exige \u201cestrat\u00e9gia nacional para a defici\u00eancia\u201d"},"content":{"rendered":"\n<p>Realizou-se a 26 de outubro, em Loures, o congresso da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) com mais de tr\u00eas centenas de participantes em representa\u00e7\u00e3o das suas 40 associa\u00e7\u00f5es filiadas.<br> Os debates debru\u00e7aram-se sobre tem\u00e1ticas que afetam as pessoas com defici\u00eancia, mas tamb\u00e9m sobre mat\u00e9rias que afetam a sociedade em geral. Uma das principais ideias discutidas foi a da import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de uma verdadeira Estrat\u00e9gia Nacional para a Defici\u00eancia, que fa\u00e7a cumprir os direitos consagrados atrav\u00e9s da articula\u00e7\u00e3o entre as diferentes \u00e1reas de governa\u00e7\u00e3o, noticiou o <em>AbrilAbril<\/em>.<br><br>De acordo com a p\u00e1gina de not\u00edcias, foi ainda votada, por unanimidade, uma carta aberta enviada aos diferentes grupos parlamentares e \u00e0 secret\u00e1ria de Estado para a Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia, exigindo medidas de fundo, mas tamb\u00e9m quest\u00f5es imediatas a implementar j\u00e1 no quadro do Or\u00e7amento do Estado para 2020.<br><br>Os subscritores defendem a defesa do cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e da legisla\u00e7\u00e3o nacional, que salvaguardam os direitos das pessoas com defici\u00eancia, sem preju\u00edzo de ser necess\u00e1rio \u201csuprir lacunas e aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o, transpondo para a lei nacional aspectos da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia que aprofundem o patrim\u00f3nio de direitos\u201d, refere o <em>AbrilAbril<\/em>.<br><br>Os ativistas presentes entendem ainda que os objetivos da pol\u00edtica governamental devem, nesta \u00e1rea, passar por implementar medidas concretas \u201cpara corrigir e prevenir as situa\u00e7\u00f5es de desigualdade, de pobreza, de isolamento e marginaliza\u00e7\u00e3o social que penalizam as pessoas com defici\u00eancia, de diversas idades e em diferentes zonas do pa\u00eds\u201d.<br><br>Ser\u00e1 tamb\u00e9m determinante a concretiza\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es concretas para o pleno direito \u201c\u00e0 realiza\u00e7\u00e3o pessoal e a uma vida independente\u201d, que passa, entre outras mat\u00e9rias, pela garantia do \u201cacesso ao emprego com direitos das pessoas com defici\u00eancia\u201d e da concretiza\u00e7\u00e3o da sua participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<br> Estas metas t\u00eam de ser adotadas considerando a necessidade de ter em conta, de forma transversal, \u201ctodas as pol\u00edticas, com a afecta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros e t\u00e9cnicos adequados\u201d para o efeito.<br><br>Entre as v\u00e1rias medidas constantes do documento a p\u00f4r em pr\u00e1tica j\u00e1 no ano de 2020 est\u00e3o a \u201cadapta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, tornando-os acess\u00edveis\u201d, os apoios \u00e0 \u201catividade regular das associa\u00e7\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia\u201d, a melhoria da \u201cefic\u00e1cia dos direitos de seguran\u00e7a social das pessoas com defici\u00eancia\u201d, o \u201crefor\u00e7o dos professores e pessoal de apoio \u00e0s crian\u00e7as com necessidades educativas especiais\u201d e a \u201cqualifica\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o precoce em crian\u00e7as com defici\u00eancia\u201d.<br><br>A CNOD para al\u00e9m de representar cerca de 40 organiza\u00e7\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia, englobando todos os tipos de defici\u00eancia (intelectual, motora, sensorial e org\u00e2nica), trabalha com outras associa\u00e7\u00f5es e movimentos. \u00c9 tamb\u00e9m a representante, em Portugal, do F\u00f3rum Europeu da Defici\u00eancia e \u00e9 membro efetivo do Conselho Econ\u00f3mico e Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Realizou-se a 26 de outubro, em Loures, o congresso da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD) com mais de tr\u00eas centenas de participantes em representa\u00e7\u00e3o das suas 40 associa\u00e7\u00f5es filiadas. Os debates debru\u00e7aram-se sobre tem\u00e1ticas que afetam as pessoas com defici\u00eancia, mas tamb\u00e9m sobre mat\u00e9rias que afetam a sociedade em geral. 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