O povo portugu\u00eas vai de novo ser chamado a votar, no pr\u00f3ximo dia 6 de outubro, para eleger os deputados para a Assembleia da Rep\u00fablica. H\u00e1 quatro anos, cumpriu-se a vontade dos trabalhadores e do povo portugu\u00eas, que com a sua luta e o seu voto, puseram fim \u00e0 desastrosa governa\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS e \u00e0 sua pol\u00edtica de explora\u00e7\u00e3o e empobrecimento. Nestes quatro anos, em resultado das muitas lutas desenvolvidas pelo nosso povo, foi poss\u00edvel concretizar, embora de forma limitada, um conjunto de medidas que traduzem uma real melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos portugueses. Deram-se passos na recupera\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, na valoriza\u00e7\u00e3o de reformas, pens\u00f5es e presta\u00e7\u00f5es sociais, no desagravamento fiscal sobre os rendimentos do trabalho e na reposi\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de um conjunto de direitos extorquidos, novos passes sociais, mais baratos e abrangentes, medidas que permitiram dinamizar a economia e a cria\u00e7\u00e3o de emprego, confirmando a import\u00e2ncia de uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos trabalhadores e das popula\u00e7\u00f5es no desenvolvimento econ\u00f3mico e social. Por outro lado, demonstrou-se a exist\u00eancia de um rumo diferente daquele que a Uni\u00e3o Europeia apresentou como \u00fanico e inevit\u00e1vel. No decurso de um processo intenso de luta pela defesa e valoriza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS), foi agora aprovada uma nova Lei de Bases da Sa\u00fade, onde ficou inscrito o princ\u00edpio da gest\u00e3o p\u00fablica do SNS. Trata-se de uma lei progressista, que defende e valoriza o SNS, com normas em que se destacam a integra\u00e7\u00e3o dos cuidados, a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais e o caminhar para a sua dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, o financiamento p\u00fablico, a cria\u00e7\u00e3o dos sistemas locais de sa\u00fade, a isen\u00e7\u00e3o de taxas moderadoras nos cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios e atos por si referenciados. De salientar ainda a fixa\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio que o Estado s\u00f3 recorre aos setores privado e social de forma supletiva e temporariamente e enquanto o SNS n\u00e3o tiver capacidade de resposta. A lei s\u00f3 por si n\u00e3o \u00e9 suficiente para resolver os problemas. Para isso, \u00e9 preciso que sejam aplicados os v\u00e1rios princ\u00edpios que o novo regime estipula e que n\u00e3o se continue com a mesma estrat\u00e9gia nos \u00faltimos 30 anos, designadamente o subfinanciamento do SNS e a limita\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada de novos funcion\u00e1rios. Tem sido determinante a luta que os trabalhadores e povo travam pela defesa, reposi\u00e7\u00e3o e conquista de rendimentos e direitos, por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida, e pelo desenvolvimento do Pa\u00eds. Uma luta que importa prosseguir, tanto mais que os passos dados s\u00e3o claramente insuficientes, n\u00e3o resolvendo as quest\u00f5es de fundo, designadamente as que se referem \u00e0 pol\u00edtica laboral. A altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo do Trabalho, agora promulgada, assume particular gravidade, satisfazendo as principais exig\u00eancias do grande patronato, mantendo a caducidade da contrata\u00e7\u00e3o coletiva, recusando a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio do tratamento mais favor\u00e1vel, n\u00e3o assegurando uma efetiva pol\u00edtica de combate \u00e0 precariedade. Ao contr\u00e1rio do interesse dos trabalhadores, esta altera\u00e7\u00e3o acalenta a pol\u00edtica de baixos sal\u00e1rios e trabalho prec\u00e1rio, colidindo com princ\u00edpios e normas da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, como \u00e9 o caso da seguran\u00e7a no emprego e do direito de contrata\u00e7\u00e3o coletiva e o alargamento do per\u00edodo experimental para 180 dias. A contesta\u00e7\u00e3o a esta lei de retrocesso social apela \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para o seu combate e solicita\u00e7\u00e3o da sua fiscaliza\u00e7\u00e3o sucessiva pelo Tribunal Constitucional. S\u00f3 uma pol\u00edtica de eleva\u00e7\u00e3o de direitos, sal\u00e1rios e rendimentos assegura um crescimento econ\u00f3mico mais substancial e um desenvolvimento s\u00f3lido, soltando o Pa\u00eds das amarras das imposi\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia e dos seus instrumentos de inger\u00eancia que limitam e impedem a resposta plena aos problemas nacionais, em favor dos interesses do grande capital. No pr\u00f3ximo dia 6 de outubro vamos votar e dar corpo \u00e0 luta travada pelos trabalhadores e o Povo, a qual foi determinante para os avan\u00e7os alcan\u00e7ados nos \u00faltimos anos, que embora limitados e insuficientes, mostram um caminho que \u00e9 necess\u00e1rio para libertar o Pa\u00eds dos constrangimentos que impedem o seu desenvolvimento, para avan\u00e7ar no sentido dos valores de Abril, da soberania, da justi\u00e7a social, do progresso e da paz. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O povo portugu\u00eas vai de novo ser chamado a votar, no pr\u00f3ximo dia 6 de outubro, para eleger os deputados para a Assembleia da Rep\u00fablica. H\u00e1 quatro anos, cumpriu-se a vontade dos trabalhadores e do povo portugu\u00eas, que com a sua luta e o seu voto, puseram fim \u00e0 desastrosa governa\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS e … Continue reading Tem a voz o povo, por um futuro melhor<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":2411,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[43],"tags":[],"coauthors":[84],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2410"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2410"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2410\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2412,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2410\/revisions\/2412"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2410"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=2410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}