Foram marginalizados durante s\u00e9culos. Durante o fascismo eram encerrados em asilos e apartados da sociedade. Se a revolu\u00e7\u00e3o permitiu que as pessoas com defici\u00eancia conquistassem importantes avan\u00e7os, 45 anos depois, s\u00e3o um setor da popula\u00e7\u00e3o que permanece invisibilizado e discriminado. Ana Sezudo \u00e9 presidente da maior organiza\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia. Fundada em 1972, a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Deficientes \u00e9 o rosto dos que lutam por um pa\u00eds que seja para todos.
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N\u00e3o \u00e9 de modo algum. Basta olhar \u00e0 nossa volta para nos apercebemos dos imensos obst\u00e1culos que se colocam \u00e0s pessoas com mobilidade reduzida e do muito pouco que \u00e9 feito para assegurar que estas possam aceder aos equipamentos, bens e servi\u00e7os que existem na sociedade portuguesa. N\u00e3o me refiro somente a pessoas com defici\u00eancia motora, mas tamb\u00e9m aos cegos, aos surdos e pessoas com defici\u00eancia intelectual.
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O governo tem uma vis\u00e3o ainda muito marcada pelo assistencialismo. As duas grandes medidas que foram adotadas revelam bem isso. A Presta\u00e7\u00e3o Social para a Inclus\u00e3o, n\u00e3o obstante a sua grande import\u00e2ncia para as pessoas, que at\u00e9 \u00e0 sua cria\u00e7\u00e3o e estando desempregadas n\u00e3o tinham qualquer outra presta\u00e7\u00e3o social, \u00e9 isso mesmo: uma presta\u00e7\u00e3o social.
Lamentamos que quest\u00f5es impactantes como a acessibilidade, a educa\u00e7\u00e3o, o emprego n\u00e3o tenham merecido a necess\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o. O diploma sobre a educa\u00e7\u00e3o tem falhas graves que merecem uma reflex\u00e3o profunda, nomeadamente atribuir \u00e0s escolas compet\u00eancias para decidir em quase tudo o que se relaciona com os apoios a prestar aos alunos com Necessidade Educativas Especiais, incluindo a altera\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos para a composi\u00e7\u00e3o das equipas multidisciplinares, j\u00e1 reduzida a um m\u00ednimo intoler\u00e1vel e ao determinar que todos os apoios a prestar tenham como base os recursos dispon\u00edveis em cada escola.
Notamos no entanto que ao n\u00edvel da Assembleia da Rep\u00fablica houve um aumento consider\u00e1vel de propostas e iniciativas para as quais as organiza\u00e7\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia foram chamadas a pronunciar-se como foi o caso da transfer\u00eancia de compet\u00eancias para as autarquias, das pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o e de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entendemos que foi um passo importante para os cegos, uma vez que puderam votar sem acompanhamento. Todavia, existem sempre aspetos a melhorar. Foram reportadas algumas dificuldades na utiliza\u00e7\u00e3o dos boletins porque os elementos que faziam parte das mesas de voto, por vezes colocavam o boletim de voto ao contr\u00e1rio na matriz o que causou alguma confus\u00e3o aos eleitores.
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Quase tudo. Desde as campanhas eleitorais que deviam ser acess\u00edveis para cegos, surdos e pessoas com defici\u00eancia intelectual, at\u00e9 \u00e0 possibilidade de as pessoas com mobilidade reduzida poderem deslocar-se na via p\u00fablica e em transportes p\u00fablicos adaptados, bem como aceder \u00e0s assembleias de voto e \u00e0s urnas de voto. Muitas pessoas podem querer votar mas o problema come\u00e7a muitas vezes na pr\u00f3pria habita\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 acess\u00edvel. S\u00e3o tantos os obst\u00e1culos para que as pessoas com defici\u00eancia possam exercer o seu direito de voto que \u00e9 um ato de coragem faz\u00ea-lo nas atuais circunst\u00e2ncias. Da\u00ed a pouca participa\u00e7\u00e3o nos atos eleitorais.
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Em primeiro lugar o governo, contrariamente \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica, em mat\u00e9ria de participa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es representativas das pessoas com defici\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o, acompanhamento e monitoriza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de defici\u00eancia criou um \u00f3rg\u00e3o de consulta que pela periodicidade das reuni\u00f5es e pelas compet\u00eancias que lhe foram atribu\u00eddas n\u00e3o corresponde \u00e0s exig\u00eancias que a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia imp\u00f5e. A Comiss\u00e3o de Pol\u00edticas de Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia que integra o Conselho Nacional para as Pol\u00edticas de Solidariedade e Seguran\u00e7a Social reuniu duas vezes para eleger os membros do Conselho e pouco mais. N\u00e3o foi chamada a pronunciar-se sobre medidas que foram tomadas ou que est\u00e3o em discuss\u00e3o, da\u00ed a pouca import\u00e2ncia de que se reveste para as organiza\u00e7\u00f5es.
Em termos financeiros a Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Deficientes tem sido subfinanciada e, no presente ano, sofreu um corte de 17.820,98 euros face ao ano passado, o que vai ter consequ\u00eancias graves no funcionamento da APD. Foi solicitada uma audi\u00eancia ao Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Seguran\u00e7a Social que remeteu o assunto para a Secret\u00e1ria de Estado da Inclus\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia que n\u00e3o tem compet\u00eancia para decidir numa mat\u00e9ria como \u00e9 o financiamento.
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O modelo de apoio \u00e0 vida independente \u00e9 uma forma de assegurar o apoio de uma terceira pessoa atrav\u00e9s de um centro de vida independente. O que se denomina por assistente pessoal, segundo o modelo de vida independente criado pelas organiza\u00e7\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia \u00e9 uma coisa muito distinta do que foi adotado no nosso pa\u00eds, j\u00e1 que os assistentes pessoais s\u00e3o contratados e pagos pelas pr\u00f3prias pessoas com defici\u00eancia, e no caso de Portugal s\u00e3o pelos centros de vida independente. Por outro lado a vida independente n\u00e3o se restringe \u00e0 exist\u00eancia de assistentes pessoais, passa tamb\u00e9m pela cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de acesso f\u00edsico, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao emprego, \u00e0 cultura, etc.<\/p>\n\n\n\n
Desde logo, os problemas de integra\u00e7\u00e3o nas creches e jardins-de-inf\u00e2ncia que condicionam a socializa\u00e7\u00e3o e a aprendizagem. Depois, uma escola que n\u00e3o d\u00e1 resposta \u00e0s necessidades dos alunos com defici\u00eancia em termos de adapta\u00e7\u00e3o f\u00edsica e pedag\u00f3gica, facto que limita o acesso a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade e se vai refletir no percurso educativo dos alunos com defici\u00eancia. Por fim, a dificuldade em aceder a um emprego pelas quest\u00f5es de acesso j\u00e1 identificadas mas tamb\u00e9m pelos preconceitos que ainda existem na sociedade e nos empregadores.
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Educa\u00e7\u00e3o de qualidade, elimina\u00e7\u00e3o dos obst\u00e1culos no meio edificado, na via p\u00fablica e nos transportes e no local de emprego. Sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade em geral e dos empregadores em particular para as capacidades e potencialidades das pessoas com defici\u00eancia de modo a que a ideia pr\u00e9-existente dos custos que as empresas t\u00eam que despender para adaptar o local e o posto de trabalho s\u00e3o elevados. Nalguns casos esta adapta\u00e7\u00e3o pode ter de ser apoiada pelo Estado, mas na esmagadora maioria dos casos os custos s\u00e3o muito reduzidos.
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De facto, temos legisla\u00e7\u00e3o, normas t\u00e9cnicas elaboradas e o Estado n\u00e3o as cumpre. Come\u00e7a desde logo pela responsabilidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o que compete quer \u00e0 administra\u00e7\u00e3o central, quer \u00e0 administra\u00e7\u00e3o local que pouco se v\u00eaem a dar cumprimento e a efetivar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das normas t\u00e9cnicas ao meio envolvente, tal como define o diploma em vigor. Acho que neste momento podemos dizer que o principal obst\u00e1culo \u00e9 a falta de vontade pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
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N\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil inverter os padr\u00f5es que as grandes marcas imp\u00f5em todos os dias e que as telenovelas ou filmes adotam, ainda mais quando hoje a informa\u00e7\u00e3o tem tantos canais de divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o. Achamos que a educa\u00e7\u00e3o para a diversidade e para a import\u00e2ncia e beleza da diversidade tem de come\u00e7ar na escola. Os canais p\u00fablicos devem tamb\u00e9m ter um importante papel a desempenhar em vez de se travestirem de canais privados para chamar audi\u00eancias.
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Este \u00e9 um tema bastante controverso e que exige uma discuss\u00e3o aprofundada entre as pessoas com defici\u00eancia. No entanto, o que podemos dizer \u00e9 que provavelmente as dificuldades sentidas pelas pessoas com defici\u00eancia nesta \u00e1rea das suas vidas, ser\u00e1 mais uma consequ\u00eancia de vivermos numa sociedade que ainda n\u00e3o compreende nem entende a diferen\u00e7a e a diversidade como fatores positivos para o seu crescimento e desenvolvimento.
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Porque h\u00e1 um atraso cultural imenso no nosso pa\u00eds. O fascismo deixou marcas que ainda persistem e v\u00e3o continuar a manter-se se n\u00e3o houver uma pol\u00edtica educativa e cultural que ponha termo aos estere\u00f3tipos e preconceitos. Tamb\u00e9m h\u00e1 um ego\u00edsmo crescente na atual sociedade acrescido de dificuldades econ\u00f3micas que muitas vezes impedem a contrata\u00e7\u00e3o de uma terceira pessoa para acompanhar as pessoas idosas. Falta tamb\u00e9m um modelo de vida independente que permita aos pais terem uma vida produtiva enquanto o seu filho tem o acompanhamento devido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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