Uma mancha vermelha encheu as galerias da Assembleia da Rep\u00fablica para protestar contra a aprova\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral proposta pelo PS com o apoio do PSD e CDS-PP. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o da proposta de lei do governo PS que rev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o laboral constitui um atentado aos direitos dos trabalhadores e uma afronta grosseira \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa\u201d, declarou a CGTP num comunicado. A central sindical afirmou ainda que foi \u201cuma atitude inadmiss\u00edvel\u201d destes tr\u00eas partidos e recordou que teve a \u201cign\u00f3bil colabora\u00e7\u00e3o da UGT para fazer a prova de vida de uma pol\u00edtica que favorece o enriquecimento r\u00e1pido de alguns \u00e0 custa do aumento da explora\u00e7\u00e3o de muitos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A imagem dos sindicalistas a abandonarem o hemiciclo de punho erguido, sob as ordens da presid\u00eancia do parlamento, marcou a vota\u00e7\u00e3o de um pacote legislativo que j\u00e1 tinha sido contestado nas ruas a 10 de julho numa manifesta\u00e7\u00e3o nacional convocada pela CGTP que juntou milhares de trabalhadores. No protesto que partiu da Pra\u00e7a da Figueira para a Assembleia da Rep\u00fablica, o secret\u00e1rio-geral da CGTP-IN, Arm\u00e9nio Carlos, anunciou que ia pedir uma reuni\u00e3o com o Presidente da Rep\u00fablica para reclamar a inconstitucionalidade da lei quando o diploma chegar a Bel\u00e9m. <\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral n\u00e3o foi isenta de pol\u00e9mica com o volte-face do PS \u00e0 \u00faltima hora a chumbar propostas apresentadas pelo PCP e pelo BE que permitiriam introduzir melhorias nos regimes do trabalho noturno e por turnos e, por outro lado, dar melhores condi\u00e7\u00f5es aos trabalhadores para contestar o despedimento. Em mat\u00e9ria de despedimento, as propostas do PCP e do BE iam ainda no sentido da elimina\u00e7\u00e3o do artigo que presume que um trabalhador aceita o despedimento, quando recebe ou quando o empregador coloca \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o a totalidade da indemniza\u00e7\u00e3o a que tem direito. O PS que se tinha mostrado favor\u00e1vel a estas propostas na generalidade, h\u00e1 cerca de um ano, inverteu a sua posi\u00e7\u00e3o, juntando-se ao PSD e ao CDS-PP, uma vez mais. <\/p>\n\n\n\n
O pagamento de uma taxa contributiva adicional para a Seguran\u00e7a Social por parte das empresas que revelem um recurso excessivo de contrata\u00e7\u00e3o a termo \u00e9 outra das decis\u00f5es que representou um recuo em mat\u00e9ria de direitos laborais. A taxa ser\u00e1 aplicada quando as empresas ultrapassarem a m\u00e9dia de contratos a termo prevista em cada setor normalizando assim a precariedade, acusa a CGTP e o PCP. Esta medida foi aprovada tamb\u00e9m pelo BE para al\u00e9m de PS, PSD, CDS-PP e PAN. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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