{"id":2223,"date":"2019-08-01T22:00:23","date_gmt":"2019-08-01T22:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=2223"},"modified":"2019-08-01T22:00:25","modified_gmt":"2019-08-01T22:00:25","slug":"novento-e-oito-por-cento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2019\/08\/01\/novento-e-oito-por-cento\/","title":{"rendered":"Novento e oito por cento…"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Se o direito \u00e0 sa\u00fade \u00e9 constitucional, o Estado garante-o e constr\u00f3i hospitais e forma m\u00e9dicos, enfermeiros e todos os outros t\u00e9cnicos necess\u00e1rios. Se o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o \u00e9 constitucional, o Estado constr\u00f3i escolas de todos os graus e garante o seu funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

Se a prote\u00e7\u00e3o civil \u00e9 fundamental como garante de vida para todos n\u00f3s, o Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de instalar sistemas de seguran\u00e7a e construir as infraestruturas necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

E tudo isto em benef\u00edcio de todos e sem lhes perguntar quanto ganham ou quem se responsabiliza pelo pagamento. <\/p>\n\n\n\n

Se o direito \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens \u00e9 fundamental para a vida de um pa\u00eds, o Estado (e aqui se inclui o Poder Central, o Poder Local e o conjunto da sociedade) constr\u00f3i rodovias e ferrovias, portos e aeroportos, normaliza e fiscaliza o seu uso e, inclusivamente, tabela os servi\u00e7os de transportes p\u00fablicos privados, como por exemplo os t\u00e1xis.<\/p>\n\n\n\n

Se o Estado reconhece o abastecimento alimentar como garantia de sa\u00fade p\u00fablica e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, regulamenta essa atividade na ind\u00fastria agroalimentar, em feiras e mercados, em restaurantes e lojas e para isso criou um corpo especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o com compet\u00eancias que v\u00e3o at\u00e9 \u00e0 repress\u00e3o de pre\u00e7os especulativos.<\/p>\n\n\n\n

Ent\u00e3o apetece perguntar: porque \u00e9 que o Estado n\u00e3o encara o Direito \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 um direito constitucional, da mesma forma como o direito \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 circula\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 qualidade ambiental e perante a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra hoje o problema da habita\u00e7\u00e3o estimula a iniciativa privada e permite que seja o mercado a ditar o valor das rendas. <\/p>\n\n\n\n

Anda a especula\u00e7\u00e3o \u00e0 solta, sem controle nem contingenta\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o nem rela\u00e7\u00e3o coerente entre a qualidade do que \u00e9 arrendado e a renda que \u00e9 exigida.<\/p>\n\n\n\n

Dizem as estat\u00edsticas que 98% da habita\u00e7\u00e3o que se constr\u00f3i no pa\u00eds prov\u00e9m do setor privado e 2% do setor p\u00fablico (com qualidade, custos e distribui\u00e7\u00e3o da responsabilidade estatal).<\/p>\n\n\n\n

Aqui chegados convida-se o leitor a acompanharnos num breve exerc\u00edcio de fic\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: imaginese que 98% dos hospitais do pa\u00eds eram privados; 98% das escolas do pa\u00eds eram privadas; 98% das estradas do pa\u00eds eram privadas; em 98% dos transportes p\u00fablicos do pa\u00eds os pre\u00e7os eram liberalizados; 98% dos alimentos consumidos no pa\u00eds n\u00e3o estariam sujeitos a qualquer controle de pre\u00e7o e qualidade; 98% das ind\u00fastrias poluentes do pa\u00eds poderiam lan\u00e7ar nos ares e nas \u00e1guas tudo o que entendessem…<\/p>\n\n\n\n

Longe v\u00e1 o agouro.<\/p>\n\n\n\n

Porque a verdade \u00e9 esta: desde o tug\u00fario \u00e0 mans\u00e3o tudo \u00e9 lan\u00e7ado no mercado com o senhorio a puxar pela renda m\u00e1xima e o inquilino enredado na taxa de esfor\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Talvez a consci\u00eancia deste estado de coisas conduza a esferogr\u00e1fica dos eleitores no pr\u00f3ximo ato eleitoral para o quadradinho da for\u00e7a pol\u00edtica que no seu programa inscreva maior verba para alojamento do maior n\u00famero porque, em resumo, mais casas s\u00f3 com mais Estado. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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