Dois anos antes, em 2016, o PS foi o \u00fanico partido a votar contra todos os pontos de uma proposta de resolu\u00e7\u00e3o apresentada pelo PCP que pedia um levantamento exaustivo das necessidades existentes de creches em todo o pa\u00eds e a cria\u00e7\u00e3o de \u201cuma rede p\u00fablica de creches, considerando o recurso a fundos comunit\u00e1rios para a sua concretiza\u00e7\u00e3o e calendarizando a sua concretiza\u00e7\u00e3o\u201d e em conjunto com os munic\u00edpios. Para as elei\u00e7\u00f5es deste ano, o PS apresenta, no seu programa eleitoral, propostas como \u201cinvestimento na rede de equipamentos sociais de apoio \u00e0 inf\u00e2ncia, nomeadamente creches e jardins-de-inf\u00e2ncia\u201d, cria\u00e7\u00e3o de cheque-creche a partir do segundo filho, \u201cpromover, em parceria e com o envolvimento de diferentes actores, incluindo os munic\u00edpios, um programa de alargamento das respostas sociais de apoio \u00e0 fam\u00edlia, em particular para a inf\u00e2ncia e com especial incid\u00eancia nas \u00e1reas metropolitanas, onde a cobertura da rede tem maiores fragilidades, designadamente estimulando o alargamento da rede de creches\u201d, entre outras.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o aos julgados de paz, o programa eleitoral do PS promete \u201crefor\u00e7ar significativamente, at\u00e9 ao final da legislatura, o n\u00famero de julgados de paz, em parceria com autarquias, comunidades intermunicipais e outras entidades p\u00fablicas, alargando as suas compet\u00eancias e criando tamb\u00e9m julgados de paz especializados, a funcionar de forma desmaterializada, designadamente em quest\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o do poder paternal, condom\u00ednio e vizinhan\u00e7a\u201d. Mas, de acordo com o P\u00fablico, o projeto de lei do PCP entregue em mar\u00e7o de 2018 tinha objetivos semelhantes e ficou em standby no Parlamento, nunca tendo sido levado a vota\u00e7\u00e3o final. <\/p>\n\n\n\n
Leques salariais de refer\u00eancia como mecanismo de combate \u00e0 desigualdade salarial \u00e9 outra das contradi\u00e7\u00f5es que, segundo a investiga\u00e7\u00e3o do P\u00fablico, corresponde a uma proposta apresentada pelo BE em setembro do ano passado, chumbada pelo PS que agora a apresenta no programa eleitoral. Ent\u00e3o, o argumento de Carlos C\u00e9sar era o de que tal mat\u00e9ria deveria ser levada primeiro \u00e0 Concerta\u00e7\u00e3o Social. No programa eleitoral, o PS prop\u00f5e agora passos concretos como \u201cdesenvolver uma pol\u00edtica de combate \u00e0s excessivas desigualdades salariais, atrav\u00e9s de est\u00edmulos concretos \u00e0 melhoria dos leques salariais de cada empresa a partir da refer\u00eancia do indicador de desigualdade S80\/S20, quer penalizando, no plano fiscal e contributivo, as empresas com leques salariais acima do limiar definido e, pelo contr\u00e1rio, beneficiando as que tiverem uma traject\u00f3ria positiva em contexto de valoriza\u00e7\u00e3o salarial, quer ponderando a limita\u00e7\u00e3o de elegibilidade como custo fiscal dos sal\u00e1rios de cada empresa que se situem significativamente acima deste indicador de desigualdade\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\n\nJ\u00e1 no que diz respeito ao acesso \u00e0 especialidade dos\nm\u00e9dicos, o PS volta a prometer o que n\u00e3o permitiu\nque fosse aprovado durante esta legislatura. Em 2016,\na proposta do BE para garantir vaga a todos os m\u00e9dicos que quisessem aceder \u00e0 especialidade foi chumbada no Parlamento: PSD e CDS votaram contra e\ncomo o PS se absteve os votos foram insuficientes. Na\nsemana passada, Ant\u00f3nio Costa criticou a Ordem dos\nM\u00e9dicos por vedar o acesso \u00e0 profiss\u00e3o. \u00c9 obrigat\u00f3rio\ndotar Portugal com os recursos humanos necess\u00e1rios\n\u201ce n\u00e3o utilizar as compet\u00eancias que existem para pr\u00e1ticas restritivas da concorr\u00eancia e limitar o acesso \u00e0\nforma\u00e7\u00e3o com qualidade e exig\u00eancia\u201d, disse o primeiro-ministro numa visita a unidades de sa\u00fade de Sintra\ne Amadora. Caso contr\u00e1rio, advertiu, o pa\u00eds ficar\u00e1 com\nenormes car\u00eancias para satisfazer as necessidades\u201d da\nsua popula\u00e7\u00e3o. O programa eleitoral do PS, contudo,\nn\u00e3o \u00e9 claro a este respeito.\nO P\u00fablico cita o programa eleitoral do partido de\nAnt\u00f3nio Costa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do impacto da\npobreza. O PS promete \u201cconsolidar e desenvolver a experi\u00eancia, j\u00e1 em curso, de avalia\u00e7\u00e3o do impacto das leis\nquanto ao combate \u00e0 pobreza (poverty proofing), consagrando a obrigatoriedade de avalia\u00e7\u00e3o fundamentada das medidas de pol\u00edtica e dos or\u00e7amentos na \u00f3tica\ndos impactos sobre a pobreza\u201d. Mas chumbou um projeto do BE que pretendia estabelecer \u201co regime jur\u00eddico\naplic\u00e1vel \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de impacto dos actos normativos\nna produ\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, agravamento ou na diminui\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d, ou seja, a cria\u00e7\u00e3o de\nmecanismos de \u201cpoverty proofing\u201d. \n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O programa eleitoral do PS inclui v\u00e1rias propostas id\u00eanticas a outras que os partidos \u00e0 sua esquerda apresentaram durante a legislatura e que os socialistas chumbaram, noticiou o P\u00fablico. Do IRS \u00e0s creches, o PS negou aquilo que agora promete na campanha eleitoral para as elei\u00e7\u00f5es legislativas. De acordo com o jornal, no \u00e2mbito do englobamento do IRS, o partido liderado por Ant\u00f3nio Costa prop\u00f5e \u201ccaminhar no sentido do englobamento dos diversos tipos de rendimentos em sede de IRS, eliminando as diferen\u00e7as entre taxas\u201d. Durante as negocia\u00e7\u00f5es do Or\u00e7amento do Estado, em 2018, o PS op\u00f4s-se a uma proposta neste mesmo sentido apresentada pelo PCP.<\/p>\n","protected":false},"author":153,"featured_media":2318,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[54],"tags":[],"coauthors":[89],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2170"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/153"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2170"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2170\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2456,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2170\/revisions\/2456"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2318"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2170"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=2170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}