{"id":2153,"date":"2019-08-01T18:53:30","date_gmt":"2019-08-01T18:53:30","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=2153"},"modified":"2019-09-03T12:02:01","modified_gmt":"2019-09-03T12:02:01","slug":"avancos-e-bloqueios-marcam-legislatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2019\/08\/01\/avancos-e-bloqueios-marcam-legislatura\/","title":{"rendered":"Avan\u00e7os e bloqueios marcam legislatura"},"content":{"rendered":"\n

A Assembleia da Rep\u00fablica foi palco da tensa corda que andou para a esquerda e para a direita, ao sabor da for\u00e7a de quem a puxava em cada momento. Nas ruas e locais de trabalho, os trabalhadores e as popula\u00e7\u00f5es, com os sindicatos e outras organiza\u00e7\u00f5es, partiram \u00e0 conquista de direitos aproveitando as limita\u00e7\u00f5es de um PS que fugiu para a direita sempre que teve maioria absoluta.<\/p>\n\n\n\n

Em circunst\u00e2ncias normais, 4 de outubro de 2015 podia ter ficado para a hist\u00f3ria como o dia da defun\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Ant\u00f3nio Costa. Depois de quatro anos de uma pol\u00edtica de terra queimada encabe\u00e7ada pela coliga\u00e7\u00e3o entre o PSD e o CDS-PP, o PS n\u00e3o conseguiu capitalizar quatro anos de resist\u00eancia dos trabalhadores e das popula\u00e7\u00f5es contra as orienta\u00e7\u00f5es impostas pela troika. Nessa legislatura, depois ter assina- do com Passos Coelho e Paulo Portas o memorando com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional, Uni\u00e3o Europeia e Banco Central Europeu, o PS viveu na sombra da oposi\u00e7\u00e3o que acabou liderada pelo PCP na Assembleia da Rep\u00fablica e pela CGTP nas ruas. Com o resultado eleitoral a dar uma uma queda de 50% para 36% \u00e0 alian\u00e7a entre o PSD e o CDS-PP, os 4% de subida do PS souberam a pouco e n\u00e3o chegaram sequer para liderar a tabela dos votos. Fruto do contexto pol\u00edtico e social, o quadro sa\u00eddo das elei\u00e7\u00f5es legislativas mostrava que os eleitores tinham apostado num crescimento \u00e0 esquerda e o PS foi obrigado a aceitar uma solu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, sugerida pelo PCP, que podia implicar n\u00e3o governar \u00e0 direita como tinha feito at\u00e9 ent\u00e3o. Os entendimentos entre os quatro partidos – BE, PCP, PEV e PAN – que foram assinados de forma separada com o PS, revelavam, sobretudo, o objetivo de recuperar direitos retirados durante os quatro anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Fim dos cortes<\/h2>\n\n\n\n

Entre as importantes medidas toma- das que permitiram aos trabalhadores recuperar rendimentos, est\u00e1 a revers\u00e3o dos cortes salariais na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica que tinham sido aplicados em janeiro de 2011. Apesar da exig\u00eancia do fim imediato dos cortes, por parte do PCP, o PS decidiu prosseguir uma linha de devolu\u00e7\u00e3o gradual e, s\u00f3 em 2017, os trabalhadores do Estado voltaram a receber os sal\u00e1rios, os subs\u00eddios de f\u00e9rias e Natal e as pens\u00f5es por inteiro. Por\u00e9m, apesar da revers\u00e3o dos cortes impostos pela troika, continua a n\u00e3o haver atualiza\u00e7\u00f5es salariais na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica desde 2009 por op\u00e7\u00e3o do PS, PSD e CDS-PP.<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, a lei que rep\u00f4s os quatro feriados – dois civis e dois religiosos – foi publicada, finalmente, como reivindicavam os partidos \u00e0 esquerda do PS e a CGTP. Passaram novamente a ser feriados obrigat\u00f3rios o Corpo de Deus (feriado m\u00f3vel), a Implanta\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (5 de outubro), o dia de todos-os-santos (1 de novembro) e a Restaura\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia (1 de dezembro). Dois anos depois, em 2018, foi a vez dos deputados do BE, PCP, e PS aprovarem o fim do corte de 10% no subs\u00eddio de desemprego. Esta redu\u00e7\u00e3o j\u00e1 tinha sido eliminada para os desempregados que recebem uma presta\u00e7\u00e3o de valor inferior a um Indexante de Apoios Sociais, ou seja, abaixo de 421,32 euros.<\/p>\n\n\n\n

Aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/h2>\n\n\n\n

O aumento salarial em 2009 para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos foi de 2,9%, o maior das \u00faltimas d\u00e9cadas. Desde ent\u00e3o, os sal\u00e1rios mantiveram-se congelados e foram ainda afetados pelos cortes durante o governo PSD\/CDS-PP. Hoje, por op\u00e7\u00e3o do PS, que chumbou propostas que propunham aumentos salariais, o congelamento mant\u00e9m-se. Ainda assim, a luta dos trabalhadores e a press\u00e3o dos partidos \u00e0 esquerda do PS permitiram avan\u00e7os no sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. A CGTP exigiu sempre mais do que aquilo que o governo queria ceder mas o partido liderado por Catarina Martins optou por impor condi\u00e7\u00f5es consideradas recuadas e o sal\u00e1rio m\u00ednimo acabou por aumentar apenas at\u00e9 aos 600 euros, obedecendo ao reivindicado na posi\u00e7\u00e3o conjunta assinada entre o PS e o BE, quando os comunistas exigiam mais 50 euros. Entre 2015 e 2019, o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional subiu de 505 para 600 euros, melhorando em 14% o poder de compra dos trabalhadores em causa. Mas com os sal\u00e1rios gerais estagnados, a atualiza\u00e7\u00e3o fez aumentar a propor\u00e7\u00e3o dos trabalhadores abrangidos pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo (de 13,2% em 2014 para 25,7% em 2017). A hist\u00f3ria volta a repetir-se em ambiente pr\u00e9-eleitoral, com o BE a exigir 650 euros de sal\u00e1rio m\u00ednimo em janeiro do pr\u00f3ximo ano e o PCP a convergir com a CGTP na reivindica\u00e7\u00e3o de 850 euros.<\/p>\n\n\n\n

Carga hor\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

Outra das pol\u00e9micas medidas que o governo liderado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas tomaram foi o aumento da carga hor\u00e1ria semanal de trabalho de 35 para 40 horas na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para al\u00e9m dos cortes nos sal\u00e1- rios, isso permitiu ao Estado desvalorizar ainda mais os rendimentos dos trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em 2016, a Assembleia da Rep\u00fablica aprovava, finalmente, o regresso \u00e0s 35 horas. De fora ficava com a exig\u00eancia do PCP da inclus\u00e3o tamb\u00e9m dos trabalhadores do privado. Ainda assim, o governo dificultou a implementa\u00e7\u00e3o da medida em diferentes setores como o da Sa\u00fade, espelotando a luta destes profissionais. No m\u00eas passado, a Frente Comum exigiu ainda a efetiva\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de 35 horas para todos, com a dirigente Ana Avoila a sustentar que s\u00e3o cada vez mais as situa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os em que este hor\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 a ser cumprido \u201cpor falta de pessoas\u201d. J\u00e1 no privado, ficou tudo como estava. Portugal continua a ser um dos pa\u00edses da Europa onde mais horas se trabalha.<\/p>\n\n\n\n

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Trabalhadores levaram a cabo intensas a\u00e7\u00f5es de luta ao longo da legislatura<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Precariedade<\/h2>\n\n\n\n

\u00c0 esquerda, BE e PCP inclu\u00edram o combate aos falsos recibos verdes nos acordos que assinaram com o PS. Este tipo de v\u00ednculo \u00e9 hoje em dia um dos principais meios pelos quais as em- presas e o Estado estendem a precariedade a todas as esferas do trabalho. Foi precisamente um governo lidera- do por M\u00e1rio Soares que aprovou a lei dos contratos a prazo que facilitava os despedimentos coletivos e que criou os recibos verdes. Fruto do novo contexto pol\u00edtico, com o PS em minoria, a depender dos partidos \u00e0 sua esquerda, foi criado o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria dos v\u00ednculos prec\u00e1rios do Estado (PREVPAP). A sua implementa\u00e7\u00e3o foi uma batalha inacabada que, apesar das muitas resist\u00eancias do governo, permitiu reduzir a precariedade em muitos setores dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Em sentido inverso, a recente altera\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o laboral que permite alargar o per\u00edodo experimental a troco de multa aprovada na especialidade por PS, BE, PAN, PSD e CDS-PP, com o voto contra do PCP e do PEV, representar\u00e1, segundo os sindicatos, um retrocesso.<\/p>\n\n\n\n

Reformas e pens\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

No que toca \u00e0s reformas e pens\u00f5es, os partidos \u00e0 esquerda do PS permitiram avan\u00e7os que tamb\u00e9m neste caso s\u00f3 n\u00e3o foram mais longe pela resist\u00eancia do governo. Um desses casos foi a valoriza\u00e7\u00e3o das longas carreiras contributivas. A Assembleia da Rep\u00fablica aprovou o acesso \u00e0 reforma antecipada sem penaliza\u00e7\u00f5es para as carreiras contributivas de quem tenha mais de 48 anos de descontos ou tenha 46 anos de descontos e come\u00e7ado a trabalhar at\u00e9 aos 15 anos. Neste caso, a proposta do PCP de acesso \u00e0 reforma por inteiro sem penaliza\u00e7\u00f5es para os trabalhadores com 40 anos de descontos foi recusada. Tamb\u00e9m neste contexto, os trabalhadores das pedreiras e das lavarias das minas conseguiram melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 reforma antecipada com o reconhecimento da Assembleia da Rep\u00fablica dos riscos que comportam estas profiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho noturno<\/h2>\n\n\n\n

O poder da troika era tal quando chegou a Portugal que as noites ficaram mais pequenas. O governo liderado por Pedro Passos Coelho aprovou as recomenda\u00e7\u00f5es do FMI, da UE e do BCE e o trabalho noturno passou a ser contado apenas entre a meia noite e as cinco da manh\u00e3. Tudo \u00e9 uma quest\u00e3o de dinheiro e as empresas em Portugal sabem que empregam mais de um milh\u00e3o de trabalhadores que desempenham fun\u00e7\u00f5es depois das 20 horas, segundo o Instituto Nacional de Estat\u00edstica. Para reverter a situa\u00e7\u00e3o, o PCP prop\u00f4s que o ponteiro do trabalho noturno come\u00e7asse \u00e0s oito da noite e o BE sugeriu que fosse duas horas depois, \u00e0s dez. Esta iniciativa teria grande impacto sobre os sal\u00e1rios de quem trabalha, uma vez que o trabalho noturno \u00e9 pago com um acr\u00e9scimo de 25%. PS, PSD e CDS-PP decidiram chumbar as duas propostas, como chumbaram tamb\u00e9m o aumento do n\u00famero de dias de f\u00e9- rias de 22 para 25, como era no per\u00edodo pr\u00e9-troika.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quatro anos depois das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas, importa fazer um breve balan\u00e7o das extraordin\u00e1rias circunst\u00e2ncias que permitiram a recupera\u00e7\u00e3o de direitos, mas que em muitos casos foram insuficientes. <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":2154,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[54],"tags":[64],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2153"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2153"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2458,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2153\/revisions\/2458"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2153"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=2153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}