{"id":1935,"date":"2019-07-09T10:14:45","date_gmt":"2019-07-09T10:14:45","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=1935"},"modified":"2019-08-02T11:26:44","modified_gmt":"2019-08-02T11:26:44","slug":"e-um-absurdo-exigir-850e-de-salario-minimo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2019\/07\/09\/e-um-absurdo-exigir-850e-de-salario-minimo\/","title":{"rendered":"\u00c9 um absurdo exigir 850\u20ac de sal\u00e1rio m\u00ednimo?"},"content":{"rendered":"\n

Este ano, durante as celebra\u00e7\u00f5es do 1.\u00ba de Maio na Alameda, em Lisboa, o secret\u00e1rio-geral da CGTP, Arm\u00e9nio Carlos, anunciou a exig\u00eancia de um aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional para 850 euros. Ou seja, mais 250 euros. Jornais, r\u00e1dios e televis\u00f5es receberam imediatamente a visita de todo o tipo de empres\u00e1rios e economistas que, de forma praticamente un\u00e2nime, consideraram inconceb\u00edvel tal reivindica\u00e7\u00e3o. O hist\u00f3rico representante dos patr\u00f5es e presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal, Ant\u00f3nio Saraiva, classificou o objetivo da CGTP \u00e0 p\u00e1gina Eco como \u201cirrealista\u201d e acrescentou que \u201cum aumento de 42% do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d era \u201cum absurdo\u201d. O dirigente patronal defendeu que \u201ca pol\u00edtica salarial das empresas deve ser consent\u00e2nea com o crescimento econ\u00f3mico, com a infla\u00e7\u00e3o, com a produtividade\u201d. Uma posi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sustentada por Jo\u00e3o Vieira Lopes, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio e Servi\u00e7o, que afirmou ao P\u00fablico que o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u201cdeve ser estabelecido anualmente em fun\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios econ\u00f3micos, como a infla\u00e7\u00e3o, a
evolu\u00e7\u00e3o do PIB e a produtividade\u201d. Mas se \u00e9 verdade que os representantes dos patr\u00f5es se insurgem, ano ap\u00f3s ano, contra qualquer aumento, seja ele menor ou maior, como aconteceu no ano passado quando a CGTP exigiu 650 euros, mais 50 euros do que o proposto pelo governo, ser\u00e1 certo que a exig\u00eancia de 850 euros \u00e9 um \u201cabsurdo\u201d e \u00e9 \u201cirrealista\u201d?<\/p>\n\n\n\n

Empresas cresceram com aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo
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Em sede de concerta\u00e7\u00e3o social, as associa\u00e7\u00f5es patronais bateram-se no ano
passado contra um aumento superior a 600 euros, como reclamavam os sindicatos, porque poria em causa a sobreviv\u00eancia de muitas empresas. Este \u00e9, ali\u00e1s, um dos argumentos usados, todos os anos, contra a subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Mas, na verdade, ultimamente, a tend\u00eancia tem sido justamente a contr\u00e1ria. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), a taxa de natalidade das empresas subiu ligeiramente e a taxa de mortalidade desceu. Mas h\u00e1 outro n\u00famero importante que desmente a ret\u00f3rica patronal. Em 2017, os gastos com trabalhadores, segundo o Banco de Portugal (BdP), foram, em m\u00e9dia, 14,15% do total do que gastaram as empresas e na esmagadora maioria delas n\u00e3o foi al\u00e9m dos 20%. De acordo com a mesma fonte, o peso do pessoal nas contas nas grandes empresas n\u00e3o foi al\u00e9m dos 11,66%. O aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo tampouco se veio a revelar uma cat\u00e1strofe para a economia do pa\u00eds uma vez que veio dinamizar e aumentar o consumo e a procura interna que contribu\u00edram para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 (3%), 2018 (2,4%) e 2019 (2,2%), segundo o Eurostat.<\/p>\n\n\n\n

Sal\u00e1rio m\u00ednimo devia estar nos 1137 euros<\/h2>\n\n\n\n

Mas o principal argumento arremessado invariavelmente pelas associa\u00e7\u00f5es patronais \u00e9 o de que o sal\u00e1rio m\u00ednimo deve ser estabelecido em fun\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e da produtividade. Em 2017, teve eco na imprensa o estudo \u201cRendimento Adequado em Portugal – Quanto \u00e9 necess\u00e1rio para uma pessoa viver com dignidade em Portugal?\u201d realizado atrav\u00e9s de uma parceria entre v\u00e1rias universidades, entre as quais a de Lisboa e a Cat\u00f3lica, e a Rede Europeia Anti-Pobreza. Os respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o conclu\u00edram, nesse ano, que o rendimento adequado para um agregado familiar composto por dois adultos e dois menores devia ser de 2271 euros l\u00edquidos. Hoje, diz a CGTP, esse valor atualizado corresponde a 2297 euros, o que equivale a 1149 euros por adulto. Ou seja, 1430 euros brutos por m\u00eas. Ora, de acordo com os dados anuais do INE, desde 1974, sobre infla\u00e7\u00e3o e produtividade, o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional devia atingir no pr\u00f3ximo ano 1137 euros. S\u00e3o n\u00fameros bem acima, ainda assim, daqueles que a pr\u00f3pria CGTP agora prop\u00f5e. Os referidos 850 euros que escandalizaram as organiza\u00e7\u00f5es patronais.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 34,6% da riqueza produzida vai para os trabalhadores<\/h2>\n\n\n\n

Contudo, se durante d\u00e9cadas os trabalhadores receberam abaixo destes indicadores, isso significa que o resultado da sua produtividade e da infla\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os se traduziu em receitas para as empresas. Por exemplo, se olharmos para a distribui\u00e7\u00e3o funcional da riqueza entre trabalho e capital, verifica-se que a evolu\u00e7\u00e3o da massa salarial e o aumento do emprego travaram o agravamento da desigualdade deste indicador. Mas comparando, hoje, a parte do excedente bruto de explora\u00e7\u00e3o que vai para os sal\u00e1rios com os n\u00fameros de 2000, verificamos que hoje \u00e9 menor do que h\u00e1 19 anos. Portugal continua a ser um pa\u00eds marcado por uma profunda desigualdade. Uma das maiores contradi\u00e7\u00f5es \u00e9 a que se d\u00e1 na reparti\u00e7\u00e3o do rendimento entre o capital e o trabalho. Analisando aquilo que \u00e9 produzido e aquilo que regressa aos bolsos atrav\u00e9s do sal\u00e1rio, a conclus\u00e3o \u00e9 que os que trabalham recebem apenas 34,6% da riqueza gerada e que para as empresas vai 41,8%. Esta realidade \u00e9 tanto mais cr\u00edtica quando as desigualdades no pa\u00eds significam, muitas vezes, pobreza. Mesmo quando se trabalha. Um em cada 10 portugueses empobrece a trabalhar. De acordo com dados do INE, percentualmente, houve um ligeiro decr\u00e9scimo deste indicador nos \u00faltimos dois anos mas a subida substancial do sal\u00e1rio m\u00ednimo contribuiria para uma resolu\u00e7\u00e3o mais eficaz deste problema.<\/p>\n\n\n\n

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FONTE: CGTP IN a partir de dados do INE, Contas Nacionais e Banco de Portugal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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FONTE: INE; valores em percentagem<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Muito m\u00eas para pouco sal\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

A verdade \u00e9 que com a subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo e com a n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o geral dos vencimentos h\u00e1 cada vez mais trabalhadores a receber o valor salarial mais baixo permitido \u2013 quase 1\/4 dos trabalhadores portugueses. Uma realidade que, no contexto nacional, \u00e9 insuficiente para fazer frente \u00e0s despesas de todos os dias. Tamb\u00e9m segundo o INE, o custo da habita\u00e7\u00e3o \u00e9 o que mais pesa no or\u00e7amento familiar. Num inqu\u00e9rito \u00e0s despesas com habita\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, eletricidade, g\u00e1s e outros combust\u00edveis, entre 2015 e 2016, o mesmo instituto revelou que a m\u00e9dia nacional paga por um casal era de 619 euros. Este valor n\u00e3o s\u00f3 ficava muito abaixo da m\u00e9dia das \u00e1reas metropolitanas de Lisboa e do Porto como, desde ent\u00e3o, os pre\u00e7os das casas dispararam para n\u00fameros inimagin\u00e1veis h\u00e1 poucos anos. Por exemplo, o governo estabeleceu no Programa de Arrendamento Acess\u00edvel que o pre\u00e7o m\u00e1ximo por um T2 em Lisboa ser\u00e1 de 1150 euros. H\u00e1 uma semana, a ag\u00eancia Lusa noticiou que Portugal registou, em 2018, um n\u00edvel de pre\u00e7o de um cabaz compar\u00e1vel de produtos alimentares e bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas quase em linha com a m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia (UE), segundo o Eurostat. De acordo com dados divulgados pelo gabinete estat\u00edstico europeu, em Portugal, o pre\u00e7o de um cabaz de compras \u00e9 de 99% da m\u00e9dia da UE. A Dinamarca (130%) apresentou o mais alto n\u00edvel de pre\u00e7os de produtos alimentares e bebidas n\u00e3o alco\u00f3licas, seguida pelo Luxemburgo e \u00c1ustria (125%), Irlanda e Finl\u00e2ndia (120%) e a Su\u00e9cia (117%). No outro extremo da tabela, com os mais baixos n\u00edveis de pre\u00e7os, est\u00e3o a Rom\u00e9nia (66%), Pol\u00f3nia (69%), Bulg\u00e1ria (76%), Litu\u00e2nia (82%), Rep\u00fablica Checa e Hungria (85%). Em rela\u00e7\u00e3o aos produtos que comp\u00f5em o cabaz alimentar, em Portugal, o p\u00e3o e cereais custam 98% da m\u00e9dia da UE, a carne 83% e os ovos, leite e queijo ultrapassam a m\u00e9dia (109%). Ou seja, Portugal tem sal\u00e1rios muito baixos, mais pr\u00f3ximos dos pa\u00edses que t\u00eam os cabazes mais baratos, mas tem os pre\u00e7os dos produtos ao n\u00edvel de pa\u00edses com sal\u00e1rios m\u00ednimos bem mais elevados.<\/p>\n\n\n\n

Maior aumento desde 1977 em Espanha<\/h2>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m em Espanha, que \u00e9 o maior mercado com que Portugal se relaciona, os empres\u00e1rios contestaram a subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Quando Ant\u00f3nio Costa decidia aumentar os trabalhadores que recebem a remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima em 20 euros, o governo espanhol aumentou o sal\u00e1rio m\u00ednimo em 161 euros. O maior aumento em Espanha desde 1977. De 735,9 euros passaram a receber 900 euros.<\/p>\n\n\n\n

Sal\u00e1rio mais elevado foi com Vasco Gon\u00e7alves<\/h2>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio m\u00ednimo foi criado um m\u00eas ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o de Abril, em 1974, e foi fixado em 3300 escudos. Foi um marco na luta por direitos laborais. Tinha o objetivo de \u201cabrir caminho para a satisfa\u00e7\u00e3o de justas e prementes aspira\u00e7\u00f5es das classes trabalhadoras e dinamizar a atividade econ\u00f3mica\u201d, lia-se no decreto- lei de maio de 1974, aprovado durante o governo liderado por Palma Carlos. Ao longo dos anos, o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional foi perdendo valor real com o maior corte a ser protagonizado por M\u00e1rio Soares em 1984. O auge do valor real foi atingido em 1975 durante o governo de Vasco Gon\u00e7alves que fixou o sal\u00e1rio em 4 mil escudos.
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Foi criado com a revolu\u00e7\u00e3o de Abril e tem sido objeto de disputa todos os anos entre trabalhadores e patr\u00f5es. As declara\u00e7\u00f5es de uns e de outros nas confer\u00eancias de imprensa \u00e0 sa\u00edda das reuni\u00f5es de concerta\u00e7\u00e3o social ilustram os interesses em disputa. Este ano, com elei\u00e7\u00f5es legislativas \u00e0 porta, o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional promete transformar-se numa batalha entre os que resistem ao seu aumento e os que exigem melhores condi\u00e7\u00f5es de vida. O certo \u00e9 que dele dependem milhares de trabalhadores que n\u00e3o est\u00e3o dispostos a continuar a ver a curva das desigualdades a aumentar.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1940,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[55],"tags":[],"coauthors":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1935"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1935"}],"version-history":[{"count":31,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1935\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2312,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1935\/revisions\/2312"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1935"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=1935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}