A \u00e9poca de inverno aproxima-se. Com ela, em meio ao debate e \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o popular pelo exerc\u00edcio digno do direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, ressurge a urg\u00eancia de discutir e deliberar, nos espa\u00e7os s\u00f3cio-pol\u00edticos, o fen\u00f3meno da pobreza energ\u00e9tica que atinge, todos anos, quem reside no pa\u00eds. Em Portugal, entre 699 mil e 1,7 milh\u00f5es de pessoas vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza energ\u00e9tica e 15,6% da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue manter a casa adequadamente aquecida (Observat\u00f3rio Nacional Pobreza Energ\u00e9tica & INE). Isto significa, em termos gerais, que uma parcela consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o re\u00fane condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para viver dignamente durante o inverno europeu, produto da incapacidade de obter um n\u00edvel social e materialmente necess\u00e1rio de servi\u00e7os dom\u00e9sticos que garantam conforto m\u00ednimo durante a esta\u00e7\u00e3o fria. Desta forma, \u00e9 indispens\u00e1vel e inadi\u00e1vel a inclus\u00e3o e problematiza\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica nos debates sobre o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como toda a mat\u00e9ria do plano social, as causas s\u00e3o multidimensionais e interseccionam-se. \u00c9, entretanto, um consenso geral que os baixos rendimentos, a precariedade do parque habitacional portugu\u00eas e os altos custos da energia s\u00e3o os principais catalisadores da pobreza energ\u00e9tica; isto sem excluir ainda os arranjos sociais que incidem sobre as pr\u00e1ticas, normas e aspira\u00e7\u00f5es sociais que normalizam o contentamento e a passividade face ao frio nas casas, a pouca efici\u00eancia dos equipamentos dom\u00e9sticos (mantidos em funcionamento nas casas por serem mais baratos e pela impossibilidade de adquirir novos, ainda que gastem mais energia), a aus\u00eancia de confian\u00e7a na efici\u00eancia e capacidade administrativa das institui\u00e7\u00f5es (estatais e do mercado capitalista) e a aus\u00eancia (ou presen\u00e7a equivocada) de informa\u00e7\u00f5es essenciais.<\/p>\n\n\n\n
Apesar desta multidimensionalidade, existem poucos estudos sobre a intersec\u00e7\u00e3o entre ra\u00e7a e classe nos estudos sobre a pobreza energ\u00e9tica em Portugal. Quando existem, a lacuna \u00e9 parcialmente preenchida com a inclus\u00e3o de \u201cimigrantes\u201d, um conceito que agrega m\u00faltiplas realidades distintas e as analisa como se de homogeneidade se tratasse. Os motivos elencados acima, portanto, exigem uma especifica\u00e7\u00e3o baseada nessas categorias de an\u00e1lise quase ausentes nos debates sobre habita\u00e7\u00e3o e pobreza energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n
Em Portugal, cerca de 1,1 milh\u00e3o de pessoas vivem em situa\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o material e social (das quais cerca de 460 mil em priva\u00e7\u00e3o severa) e 18,6% da popula\u00e7\u00e3o encontra-se em risco de pobreza ou exclus\u00e3o social (INE, Eurostat). Entre os residentes nascidos fora da Uni\u00e3o Europeia, com forte predomin\u00e2ncia de comunidades afrodescendentes, brasileiras e do sul da \u00c1sia, a taxa \u00e9 de 30,9% (2024) e, complementarmente, 27% encontram-se abaixo do limiar de pobreza (Observat\u00f3rio Nacional Luta Contra a Pobreza). Al\u00e9m disso, Portugal continua a registar uma elevada taxa de pobreza na popula\u00e7\u00e3o empregada. Esta realidade afeta desproporcionalmente as minorias \u00e9tnico-raciais, que enfrentam maior segrega\u00e7\u00e3o e precariedade laboral, concentradas sobretudo nas plataformas de entregas, na constru\u00e7\u00e3o civil, nas limpezas e na hotelaria. Os rendimentos nestes setores empurram sistematicamente estas pessoas para a pobreza. Os rendimentos baixos, a par dos altos custos da energia e dos equipamentos, impedem o acesso democr\u00e1tico aos servi\u00e7os energ\u00e9ticos.<\/p>\n\n\n\n
A escassez (e insufici\u00eancia) de pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o concretas e robustas \u00e9 outro fator agravante da pobreza energ\u00e9tica. A conjuntura e o contexto da \u00faltima metade do s\u00e9culo XX produziram crises sociais no setor da habita\u00e7\u00e3o: constru\u00e7\u00f5es clandestinas, autoconstru\u00e7\u00f5es, emerg\u00eancia mais acentuada dos bairros de lata, o congelamento das rendas sem a inspe\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o das casas por parte dos senhorios, p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de isolamento t\u00e9rmico no parque habitacional… Todos estes fatores, e adicionais, contribu\u00edram para a precariedade caracter\u00edstica das habita\u00e7\u00f5es em Portugal. O Inqu\u00e9rito \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es de Vida e Rendimento do INE, por exemplo, atesta que quase um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o vive numa casa com humidade nas paredes ou infiltra\u00e7\u00f5es no teto. Adicionalmente, grande parcela das habita\u00e7\u00f5es avaliadas s\u00e3o energeticamente ineficientes (ADENE).<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 sabido que uma parcela de imigrantes e portugueses pobres e\/ou racializados \u00e9 for\u00e7ada a viver em casas sobrelotadas, onde problemas de humidade e infiltra\u00e7\u00f5es s\u00e3o recorrentes e quase cr\u00f3nicos. Os baixos rendimentos n\u00e3o possibilitam os valores monet\u00e1rios necess\u00e1rios para mitigar a degrada\u00e7\u00e3o das casas ou suportar o custo das habita\u00e7\u00f5es com melhor certifica\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, aquelas em que os senhorios estariam obrigados a investir na renova\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica. H\u00e1 ainda aqui o agravante das barreiras raciais \u00e0 habita\u00e7\u00e3o: minorias enfrentam discrimina\u00e7\u00e3o no mercado de arrendamento formal, sendo empurradas para o subarrendamento informal de \u201cquartinhos\u201d, anexos e casas sem sistemas de aquecimento eficientes.<\/p>\n\n\n\n
A pobreza energ\u00e9tica em Portugal \u00e9, portanto, um assunto com contornos raciais, \u00e9tnicos e de classe muito claros e \u00e9 importante abord\u00e1-los para estabelecer um debate e delibera\u00e7\u00e3o democr\u00e1ticos e abrangentes a toda camada de residentes do pa\u00eds. A lacuna de dados, estudos e pol\u00edticas p\u00fablicas neste sentido \u00e9 um reflexo da neglig\u00eancia face \u00e0 intersec\u00e7\u00e3o aqui descrita. \u00c9 urgente pensar nestas quest\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es multidimensionais e de modo a atingir uma justi\u00e7a social que inclua todos e todas. \u00c9 preciso cruzar dados \u00e9tnico-raciais com indicadores energ\u00e9ticos, incluir estas comunidades na conce\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, fiscalizar o arrendamento informal, entre outras medidas concretas. A quest\u00e3o \u00e9 como tra\u00e7ar esse caminho numa estrutura ainda alicer\u00e7ada no racismo institucional e classista.<\/p>\n\n\n\n
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