A Seguran\u00e7a Social vem sendo alvo de um ataque sistem\u00e1tico por parte do Governo e das for\u00e7as pol\u00edticas de direita, que procuram criar um clima de inseguran\u00e7a e desconfian\u00e7a em torno da sua sustentabilidade e da possibilidade de os trabalhadores verem garantido o seu direito constitucional a uma reforma digna.<\/p>\n\n\n\n
Contrariamente ao alarmismo que nos querem vender, a Seguran\u00e7a Social apresenta um saldo financeiro robusto e positivo. Em 2025, o saldo positivo estimado \u00e9 de 6,7 mil milh\u00f5es de euros, e prev\u00ea-se que esse saldo continue a crescer em 2026. Para al\u00e9m disso, o Fundo de Reserva da Seguran\u00e7a Social acumula cerca de 48,7 mil milh\u00f5es de euros, um montante substancial que garante estabilidade e capacidade de resposta face \u00e0s necessidades futuras.<\/p>\n\n\n\n
Estes n\u00fameros s\u00e3o claros e incontest\u00e1veis, mostrando que a Seguran\u00e7a Social n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 beira da fal\u00eancia, como apregoam os que a tentam denegrir, antes atravessa um momento de sa\u00fade financeira equilibrada.<\/p>\n\n\n\n
Mas estes estudos e planos alarmistas n\u00e3o s\u00e3o de hoje. H\u00e1 d\u00e9cadas que os mentores da direita falam na fal\u00eancia da Seguran\u00e7a Social, sendo sistematicamente desmentidos pela realidade. Se tivesse sido verdade o que nos disseram durante todos estes anos, a Seguran\u00e7a Social p\u00fablica j\u00e1 teria desaparecido h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n\n\n\n
Esta narrativa serve apenas para assustar as pessoas e empurr\u00e1-las para sistemas privados, que nada garantem e muito lucram com o desespero dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Um dos truques utilizados pelo Governo para desacreditar a Seguran\u00e7a Social p\u00fablica \u00e9 misturar propositadamente os dados da Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es (CGA) com os da Seguran\u00e7a Social. Essa confus\u00e3o tem uma inten\u00e7\u00e3o clara de usar os problemas da CGA para atacar o sistema p\u00fablico de Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n\n\n\n
A CGA \u00e9 respons\u00e1vel pelas pens\u00f5es dos trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e \u00e9 gerida diretamente pelo Governo, cujos sucessivos executivos falharam em cumprir as suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras. Em lugar de dotar a CGA com os meios necess\u00e1rios e que est\u00e3o em d\u00edvida por parte do Estado, o Governo pretende que os buracos pelo seu incumprimento sejam agora pagos pelos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o que est\u00e1 em curso \u00e9 a prepara\u00e7\u00e3o do terreno para privatizar a Seguran\u00e7a Social, entregando o \u00abfil\u00e3o\u00bb da prote\u00e7\u00e3o social \u00e0s seguradoras e aos fundos privados, transformando um direito universal num neg\u00f3cio lucrativo para o capital financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m do mais, isso sim \u00e9 que criaria grande incerteza na obten\u00e7\u00e3o de uma reforma futura. Recorde-se que j\u00e1 houve casos em que fundos privados onde se colocaram os descontos de quem trabalhou faliram, deixando milhares de pessoas \u00e0 merc\u00ea da instabilidade financeira, sem receber as suas pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O plano do Governo acarreta enormes perigos, retirando receitas ao sistema p\u00fablico para alimentar o neg\u00f3cio dos fundos privados, enfraquecendo a solidariedade e a universalidade da Seguran\u00e7a Social e colocando em risco a prote\u00e7\u00e3o social e o futuro dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
O que est\u00e1 em marcha \u00e9 um desmantelamento da Seguran\u00e7a Social p\u00fablica e uma amea\u00e7a direta \u00e0s pens\u00f5es. Por isso, \u00e9 fundamental derrotar este projeto e defender uma Seguran\u00e7a Social que seja p\u00fablica, universal e solid\u00e1ria, como consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa.<\/p>\n\n\n\n
Curiosamente, o debate p\u00fablico ignora sistematicamente solu\u00e7\u00f5es para refor\u00e7ar a Seguran\u00e7a Social atrav\u00e9s de novas formas de financiamento, que poderiam melhorar ainda mais a sua situa\u00e7\u00e3o e sustentabilidade. Um exemplo claro seria a inclus\u00e3o do valor acrescentado na base contributiva, alargando e valorizando as fontes de receita do sistema.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 d\u00e9cadas que o sistema \u00e9 dado como pr\u00f3ximo do colapso, mas os excedentes acumulados e as previs\u00f5es sucessivamente adiadas demonstram uma outra realidade. A Seguran\u00e7a Social est\u00e1 viva e pode ser refor\u00e7ada, desde que haja vontade pol\u00edtica para tal.<\/p>\n\n\n\n
A luta dos trabalhadores contra a pol\u00edtica do Governo passa tamb\u00e9m pela luta para que mais uma vez seja derrotado o plano de destrui\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social p\u00fablica, universal e solid\u00e1ria. O que se imp\u00f5e s\u00e3o pol\u00edticas efetivas de combate \u00e0 especula\u00e7\u00e3o, ao agravamento da pobreza e das desigualdades o que, entre outras medidas, passa pelo urgente aumento das pens\u00f5es para fazer face ao galopante aumento do custo de vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Seguran\u00e7a Social vem sendo alvo de um ataque sistem\u00e1tico por parte do Governo e das for\u00e7as pol\u00edticas de direita, que procuram criar um clima de inseguran\u00e7a e desconfian\u00e7a em torno da sua sustentabilidade e da possibilidade de os trabalhadores verem garantido o seu direito constitucional a uma reforma digna. Contrariamente ao alarmismo que nos … Continue reading Ataque do governo e da direita \u00e0 Seguran\u00e7a Social p\u00fablica e universal<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":10055,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[52],"tags":[],"coauthors":[84],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10378"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10378"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10378\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10380,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10378\/revisions\/10380"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10378"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=10378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}