{"id":10178,"date":"2026-07-06T14:35:39","date_gmt":"2026-07-06T14:35:39","guid":{"rendered":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/?p=10178"},"modified":"2026-07-06T14:35:39","modified_gmt":"2026-07-06T14:35:39","slug":"quem-quer-privatizar-as-praias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/2026\/07\/06\/quem-quer-privatizar-as-praias\/","title":{"rendered":"Quem quer privatizar as praias?"},"content":{"rendered":"\n

Raramente nos esquecemos do primeiro mergulho do ano, do piquenique com amigos na praia, de um momento rom\u00e2ntico de olhos postos no p\u00f4r do sol ou dos castelos de areia em crian\u00e7a. Num pa\u00eds costeiro, a praia faz parte de boas mem\u00f3rias de muitos portugueses e o areal onde nos deitamos ou a \u00e1gua onde nadamos proporcionam momentos gr\u00e1tis de lazer num mundo em que praticamente todas as experi\u00eancias se pagam. Mas h\u00e1 cada vez mais press\u00e3o para que deixe de ser assim.<\/p>\n\n\n\n

A \u00e9poca balnear abriu com a pol\u00e9mica dos neg\u00f3cios privados que ilegalmente tentam impedir que banhistas que n\u00e3o sejam seus clientes possam abrir chap\u00e9us de sol em frente \u00e0 \u00e1rea concessionada na praia. A comunica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente foi clara e recordou que qualquer \u00e1rea abrangida por concess\u00e3o n\u00e3o pode exceder 30% da \u00e1rea \u00fatil da praia, nem 50% da frente de praia, que \u201cmant\u00e9m-se dispon\u00edvel para uso p\u00fablico\u201d. As empresas concession\u00e1rias contestaram as afirma\u00e7\u00f5es do presidente da APA, pediram uma clarifica\u00e7\u00e3o e disseram ser um \u201cabuso\u201d. De acordo com Jos\u00e9 Pimenta Machado, as praias devem ter \u201c\u00e1reas de seguran\u00e7a definidas de acordo com os regulamentos aplic\u00e1veis, as regras de seguran\u00e7a balnear e as orienta\u00e7\u00f5es ou determina\u00e7\u00f5es das autoridades competentes\u201d e recorda que essas \u201c\u00e1reas licenciadas e os limites dessas \u00e1reas devem estar devidamente identificados no local, de forma clara e vis\u00edvel para os utentes, atrav\u00e9s de sinal\u00e9tica adequada\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Os truques dos privados s\u00e3o muitos: atrav\u00e9s do condicionamento do acesso \u00e0s praias, com caminhos vedados por condom\u00ednios privados, com estacionamento pago\u2026<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Se at\u00e9 hoje, em Portugal, o acesso livre \u00e0s praias tem sido generalizado, n\u00e3o acontece assim em todos os pa\u00edses. Em It\u00e1lia, por exemplo, dependendo da regi\u00e3o, \u00e9 mesmo preciso pagar para entrar nas praias. Ainda assim, a costa portuguesa est\u00e1 sob disputa. Os truques dos privados s\u00e3o muitos: atrav\u00e9s do condicionamento do acesso \u00e0s praias, com caminhos vedados por condom\u00ednios privados, com estacionamento pago, com transportes a pre\u00e7os elevados ou com tentativas mais \u00f3bvias de adquirir a propriedade das praias.<\/p>\n\n\n\n

Herdade da Comenda quer ficar com cinco praias<\/h2>\n\n\n\n

Logo que Maria das Dores Meira deixou de ser presidente da C\u00e2mara Municipal de Set\u00fabal, em 2021, substitu\u00edda por Andr\u00e9 Martins, tamb\u00e9m eleito pela CDU, a empresa Seven Properties, dona da Herdade da Comenda, decidiu vedar o acesso ao parque de merendas de Albarquel, junto a uma praia, e destruir todos os equipamentos p\u00fablicos. Nesse dia, Miguel Tiago, atualmente deputado municipal da CDU, passava de mota no local e fez um v\u00eddeo nas redes sociais a denunciar a situa\u00e7\u00e3o. Contactada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da \u00c1rea Protegida da Arr\u00e1bida, rapidamente a popula\u00e7\u00e3o setubalense se mobilizou para contestar o encerramento de um dos parques e uma das praias mais frequentadas da cidade. Para al\u00e9m do encerramento do espa\u00e7o, os propriet\u00e1rios da Herdade da Comenda alegaram haver vest\u00edgios arqueol\u00f3gicos para condicionar o acesso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA C\u00e2mara Municipal foi l\u00e1 com as m\u00e1quinas e destruiu as veda\u00e7\u00f5es e voltou a colocar o mobili\u00e1rio urbano, juntamente com a Uni\u00e3o de Freguesias. A autarquia melhorou as condi\u00e7\u00f5es do espa\u00e7o\u201d, recorda Miguel Tiago.<\/p>\n\n\n\n

Cinco anos depois, j\u00e1 com Maria das Dores Meira novamente \u00e0 frente da C\u00e2mara Municipal, agora apoiada pelo PSD, os donos da Herdade da Comenda voltaram \u00e0 carga e puseram uma a\u00e7\u00e3o em tribunal para reclamar a propriedade de cinco praias da Arr\u00e1bida, entre elas Albarquel e Comenda. Tanto a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente como o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o contra.<\/p>\n\n\n\n

Novamente, insistiram na constru\u00e7\u00e3o de um parque arqueol\u00f3gico, com o apoio entusiasta da C\u00e2mara Municipal que, atrav\u00e9s da vice-presidente, Carmo Tiago, na Comiss\u00e3o de Ambiente, justificou os argumentos da Seven Properties, apesar de n\u00e3o haver qualquer confirma\u00e7\u00e3o desses vest\u00edgios no mandato anterior. De acordo com Miguel Tiago, o objetivo \u00e9 justificar o encerramento do espa\u00e7o e impedir o acesso \u00e0 praia.<\/p>\n\n\n\n

Para a Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da \u00c1rea Protegida da Arr\u00e1bida, fundada nos anos 80 no contexto da luta contra a importa\u00e7\u00e3o de milhares de toneladas de esc\u00f3rias de alum\u00ednio de outros pa\u00edses pela empresa Metalimex, a autarquia est\u00e1 a ceder \u00e0s pretens\u00f5es dos donos da Herdade da Comenda. Isabel Maldonado, um dos membros deste movimento, acusa ainda a C\u00e2mara Municipal de vedar o acesso dos setubalenses a certas estradas, obrigando os moradores de v\u00e1rias aldeias a gastar mais tempo para aceder \u00e0s suas casas. \u201cEste problema para n\u00f3s tem prioridade sobre as quest\u00f5es do lazer\u201d, afirma. Miguel Tiago considera ainda estranho que parte da EN10 continue vedada ao tr\u00e2nsito mas que se permita a circula\u00e7\u00e3o de viaturas que se dirijam a festas e outras atividades na Herdade da Comenda.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, para al\u00e9m de reivindicar a propriedade sobre cinco praias na Arr\u00e1bida, sobre o parque de merendas de Albarquel e sobre o curso de \u00e1gua que o atravessa, a Herdade da Comenda quer ainda ver reconhecido como propriedade exclusiva a estrada de dois quil\u00f3metros entre a Estrada Nacional 10 (EN10) e o parque de merendas que corresponde ao Caminho Municipal 1056, que se encontra encerrado \u00e0 circula\u00e7\u00e3o desde a tempestade Kristin, sem que tal se justifique neste momento, defende ainda Miguel Tiago.<\/p>\n\n\n\n

O atual deputado na Assembleia Municipal de Set\u00fabal recorda ainda que o \u201caumento brutal\u201d dos pre\u00e7os do transporte para Troia levou a uma press\u00e3o maior sobre as praias do concelho. Em 2005, o governo de Jos\u00e9 S\u00f3crates (PS), concessionou o servi\u00e7o p\u00fablico de transporte ao setor privado levando a uma subida de mais de 300% na passagem em apenas uma d\u00e9cada. Essa decis\u00e3o tornou as praias de Troia cada vez mais exclusivas. Para Miguel Tiago, a \u201cderiva de direita\u201d nos \u00f3rg\u00e3os do governo favorece \u201ca prolifera\u00e7\u00e3o deste tipo de comportamentos por parte dos ricos\u201d. No caso do Litoral Alentejano, a diferen\u00e7a, \u00e9 que [os ricos] \u201cn\u00e3o est\u00e3o a reclamar propriedades, est\u00e3o a impedir\u201d atrav\u00e9s de uma barreira de condom\u00ednios de luxo que condicionam o acesso \u00e0s praias. \u201c\u00c9 um caso igualmente revoltante, mas diferente\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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APA recorda que \u00e1rea de concess\u00e3o n\u00e3o pode exceder 30% da \u00e1rea \u00fatil da praia e que n\u00e3o h\u00e1 qualquer proibi\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de chap\u00e9us de sol e toalhas de n\u00e3o concession\u00e1rios fora dos limites da mesma.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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No caso do Litoral Alentejano, a diferen\u00e7a, \u00e9 que [os ricos] \u201cn\u00e3o est\u00e3o a reclamar propriedades, est\u00e3o a impedir\u201d atrav\u00e9s de uma barreira de condom\u00ednios de luxo que condicionam o acesso \u00e0s praias.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A exclusividade e o luxo perderam a vergonha<\/h2>\n\n\n\n

Na \u00faltima d\u00e9cada, a costa alentejana come\u00e7ou a ser v\u00edtima da prolifera\u00e7\u00e3o de empreendimentos de luxo, sobretudo nos concelhos de Alc\u00e1cer do Sal e Gr\u00e2ndola. At\u00e9 h\u00e1 bem pouco tempo presidente da C\u00e2mara Municipal de Gr\u00e2ndola, Figueira Mendes (CDU), recorda que os privados t\u00eam de cumprir as regras e que muitos destes projetos haviam sido aprovados h\u00e1 d\u00e9cadas. Nesse sentido, enquanto esteve \u00e0 frente do executivo camar\u00e1rio, procurou n\u00e3o s\u00f3 evitar o condicionamento nos acessos \u00e0s praias como tornou mais praias, que eram selvagens, acess\u00edveis. Um dos casos mais pol\u00e9micos foi a venda do Parque de Campismo da Gal\u00e9, cujo caminho interior permitia o acesso \u00e0 praia, com a autarquia a projetar uma estrada atrav\u00e9s de um terreno municipal cont\u00edguo e um parque de estacionamento com capacidade para 400 lugares. \u201cNo concelho de Gr\u00e2ndola, h\u00e1 resposta para as pessoas que querem vir \u00e0 praia. Agora, hoje, de facto, h\u00e1 empres\u00e1rios que procuram criar dificuldades mas n\u00e3o h\u00e1 nenhuma praia privada\u201d, defende.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, Rog\u00e9rio Brito, antigo presidente da C\u00e2mara Municipal de Alc\u00e1cer do Sal (CDU), recorda os tempos em que teve de dar a ordem para derrubar cancelas instaladas por privados para impedir o acesso p\u00fablico a algumas praias. \u201cEu n\u00e3o dei a m\u00ednima hip\u00f3tese para que isso acontecesse\u201d, recorda. V\u00e1rios trabalhadores montados em tratores rebentaram com os obst\u00e1culos na \u00e9poca. \u201cAgora, parece que, \u00e0 medida que se v\u00e3o instalando grandes interesses e econ\u00f3micos ligados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica, come\u00e7a-se a criar a ideia de que h\u00e1 direito \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o das praias e dos acessos \u00e0s praias. Isso n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, n\u00e3o \u00e9 permitido. E \u00e9 bom que o governo tenha a consci\u00eancia de que n\u00e3o pode permitir coisas dessas\u201d, afirma. \u201cFazem aquilo que entendem na medida dos seus interesses e n\u00e3o com respeito pelos direitos das comunidades e da sociedade. E isso \u00e9 uma das caracter\u00edsticas do neoliberalismo. Obviamente, que quanto mais permissiva \u00e9 ideologicamente o poder em rela\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 propriedade, isso vai gerando alguns abusos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Esta disputa, \u00e9 sobretudo pol\u00edtica, e em que o poder econ\u00f3mico pretende fazer das praias um bem privado orientado para o lucro.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo o advogado especialista em direito mar\u00edtimo, Jos\u00e9 Mendes de Morais, a lei estabelece as \u00fanicas condi\u00e7\u00f5es em que pode haver propriedade privada, que \u00e9 a de ter uma escritura anterior a 1864 e com uso continuado desde ent\u00e3o. Nesse ano, o Rei D. Lu\u00eds I tornou p\u00fablicas as \u00e1guas do mar e respetivos leitos e margens, os portos de mar e praias, os rios naveg\u00e1veis e flutu\u00e1veis com as suas margens, os canais e valas, portos artificiais e docas existentes ou que se viessem a construir. No quadro dessa altera\u00e7\u00e3o, antes, as disputas resolviam-se de forma administrativa. Agora s\u00e3o cobertas pelos tribunais. O advogado considera que h\u00e1 \u201cterroristas\u201d que se apropriaram do Estado neste contexto de neoliberalismo desatado e que querem \u201credefinir o que \u00e9 o espa\u00e7o p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Esta disputa, que \u00e9 sobretudo pol\u00edtica, e em que o poder econ\u00f3mico pretende fazer das praias um bem privado orientado para o lucro, parece agudizar-se e depende daqueles que sempre usufru\u00edram das praias fazer valer os seus direitos e defender o car\u00e1ter p\u00fablico dos areais e orlas mar\u00edtimas e ribeirinhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

V\u00e1rios autarcas e movimentos denunciam o que consideram ser uma tentativa de privatiza\u00e7\u00e3o da costa, em viola\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 consagrado na legisla\u00e7\u00e3o. H\u00e1 cada vez mais privados a condicionar o acesso a praias ou at\u00e9 a reclamarem a propriedade exclusiva destes espa\u00e7os. Num bra\u00e7o de ferro entre o p\u00fablico e o privado, \u00e9 o direito de todos \u00e0 praia que est\u00e1 em risco.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":10179,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[55],"tags":[],"coauthors":[71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10178"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10178"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10178\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10184,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10178\/revisions\/10184"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10179"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10178"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=10178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}