Em que contexto surge a PSU? No que toca apol\u00edticas sociais, de onde esta altera\u00e7\u00e3o decorre?<\/p>\n\n\n\n
Na luta contra a pobreza, isto tem vindo a ficar cada vez pior. J\u00e1 estava muito dif\u00edcil. Ao longo dos tempos, as pol\u00edticas sociais do capitalismo, t\u00eam feito algumas coisas muito mazinhas para os mais desfavorecidos, para os que t\u00eam menos recursos escolares, culturais, sociais, econ\u00f3micos, simb\u00f3licos. Privatizaram tudo o que era servi\u00e7os e bens essenciais: a \u00e1gua, a luz, os transportes, as telecomunica\u00e7\u00f5es, a habita\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 que isto tem a ver? Tudo, porque um utente que chegue aqui e me diga: “Estou a receber de RSI [Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o] 247\u20ac e apareceu-me uma conta de luz de 180\u201d, acabou ali. Um servi\u00e7o que \u00e9 essencial devia ser do Estado. Vamos ao lagarteiro e de 400 e tal agregados, 350 n\u00e3o pagam \u00e1gua nem luz, porque sen\u00e3o passavam fome. <\/p>\n\n\n\n
Depois fizemos outra coisa: desregul\u00e1mos por completo o mundo do trabalho. Antes dizias \u201cvamos acabar aqui com as esmolas, os subs\u00eddios, vou arranjar-lhe um emprego, isto resolve-se com o sal\u00e1rio digno, com direitos, com estabilidade, com alguma seguran\u00e7a, e eu autonomizo o meu amigo\u201d. Mas hoje? Os utentes respondem \u201cquer dizer, o emprego que o senhor me arranjou, aquilo era um sal\u00e1rio miser\u00e1vel, obrigava-me a trabalhar aos feriados, aos domingos, pagava uma mis\u00e9ria, eu pirei-me\u201d. Portanto, privatizaram os servi\u00e7os, destru\u00edram o trabalho, e depois? Veio aquela palavrinha m\u00e1gica do d\u00e9fice, ou seja, Bruxelas a mandar em n\u00f3s, a decidir: “Portugal, privatizem os correios. Meninos, a TAP tamb\u00e9m tem que ser privatizada, a despesa p\u00fablica n\u00e3o pode subir. Rede de creches p\u00fablicas? N\u00e3o. Aumento de sal\u00e1rios? N\u00e3o.\u201d. Depois a pandemia, depois a guerra, depois a infla\u00e7\u00e3o. E s\u00e3o sempre os meus utentes a apanhar. Tudo isto conjugado j\u00e1 ter\u00e1 sido mau. Depois o Partido Socialista ganha, no tempo da \u201cgeringon\u00e7a\u201d h\u00e1 algumas conquistas. Mas quando Ant\u00f3nio Costa tem maioria absoluta tinha condi\u00e7\u00f5es de fazer reformas incr\u00edveis e de resolver isto, pelo menos na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade \u2014 que s\u00e3o dois cancros \u2014 e da imigra\u00e7\u00e3o. E nestas tr\u00eas gavetas, Ant\u00f3nio Costa borrifou-se, destruiu servi\u00e7os p\u00fablicos por completo. O Centeno disse \u201cvamos compor as contas, porque S\u00f3crates tinha a imagem de ser um tipo que destruiu as contas p\u00fablicas, e o Guterres, mas n\u00f3s n\u00e3o!\u201d.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o os socialistas certinhos?<\/p>\n\n\n\n
Os socialistas certinhos, os bons alunos na Europa. E depois o que \u00e9 que isso significava? Cheg\u00e1vamos \u00e0 Loja do Cidad\u00e3o \u00e0s oito da manh\u00e3, e \u00e0s 4h30 a menina dizia que j\u00e1 n\u00e3o havia senhas. E o que aconteceu \u00e9 que confundiu-se o PS com a esquerda. Os pobres, aqui os meus utentes, dizem \u201cno fundo s\u00e3o todos iguais, olhe a esquerda, est\u00e1 a ver o PS? Rebentou, portanto a gente vai votar no Chega. Eu agora vou fazer como com o mel\u00e3o, \u00e9 abri-lo. S\u00f3 sabe se o mel\u00e3o \u00e9 bom ou n\u00e3o depois de abrir, eu quero abrir. Olhe o que me fizeram. At\u00e9 agora ningu\u00e9m me resolveu nada. Eu estou desesperada.\u201d <\/p>\n\n\n\n
Sentam-se a\u00ed, e perguntam-me: “Como \u00e9, Dr.\u00ba Pinto, tem um emprego para mim? N\u00e3o tem. Voc\u00ea tem creche para o meu beb\u00e9? Tem casa para mim? Ent\u00e3o est\u00e1 admirado de eu estar na prostitui\u00e7\u00e3o, est\u00e1 triste? Eu ando na putaria, sabe porqu\u00ea, Dr.\u00ba Pinto? Porque eu n\u00e3o tenho vida. E a minha m\u00e3e chorou e o meu irm\u00e3o disse que deixava de me falar, mas depois a minha m\u00e3e quando ia ao padeiro \u2014 o padeiro para a carrinha no bairro \u2014 e dizia “Oh Ermelinda, n\u00e3o vale a pena estar na fila. Ainda temos aqui este a dever”. E eu peguei na putaria, e paguei ao padeiro. O meu irm\u00e3o tinha uma mota para arranjar, eu peguei \u201cest\u00e1 aqui a mota\u201d. Agora est\u00e1 tudo bem. \u201cAi \u00e9 t\u00e3o triste\u201d. \u00c9 triste? Triste \u00e9 ter o frigor\u00edfico vazio\u201d. <\/p>\n\n\n\n
E isto rebentou. Quando rebenta, ganha a direita. Agora, para agradar ao Chega e \u00e0 extrema direita, vem esta cagada chamada Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica [PSU], que \u00e9 a cerejinha em cima do bolo.<\/p>\n\n\n\n
A PSU come\u00e7ou logo mal, porque desvirtuou e desrespeitou por completo o objectivo inicial, que era calibrar as presta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Quando diz \u201co objetivo inicial\u201d refere-se ao que o pr\u00f3prio PS j\u00e1 tinha proposto?<\/p>\n\n\n\n
O PS escreveu. O objetivo era calibrar as diferentes presta\u00e7\u00f5es sociais, aproximar o valor mais baixo do valor mais alto. Havia presta\u00e7\u00f5es de cento e tal euros, outras de 230, outras de 330, a ideia era fazer aqui um equil\u00edbrio, mas sempre pela maior; significava simplificar o acesso, reduzir a burocracia, tornar mais eficaz no combate \u00e0 pobreza, e tornar mais eficaz \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o ser maior, em vez de receber 100, passar a receber 300, \u00e0 semelhan\u00e7a do que acontece com o Complemento Solid\u00e1rio de Idosos. Porque \u00e9 que este complemento \u00e9 muito eficaz no combate \u00e0 pobreza? Porque h\u00e1 reformas t\u00e3o miser\u00e1veis que com aquele complemento de duzentos e tal, conseguem aproximar-se dos 600\u20ac. <\/p>\n\n\n\n
Esta \u00e9 a primeira dimens\u00e3o de an\u00e1lise, \u00e9 o desrespeito e desvirtua\u00e7\u00e3o total dos objetivos iniciais. A segunda \u00e9 a metodologia. Como \u00e9 que constru\u00edram isto? \u00c9 assustador, esta forma de governar, de costas voltadas para toda a gente. Ningu\u00e9m foi ouvido, ningu\u00e9m foi consultado, <\/p>\n\n\n\n
Nem t\u00e9cnicos, nem institui\u00e7\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n
Zero. As universidades, nada, centros de investiga\u00e7\u00e3o, peritos, especialistas, autarquias, t\u00e9cnicos superiores da seguran\u00e7a social, diretores de IPSS, de miseric\u00f3rdia, zero. <\/p>\n\n\n\n
\n10% da popula\u00e7\u00e3o empregada que trabalha, que acorda de manh\u00e3 e apanha cinco transportes e chega a casa toda rota, est\u00e1 em risco de pobreza.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Foi desenhado como?<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o sei quem \u00e9 que desenhou isto. E o que \u00e9 que isto revela? Falta de sensibilidade social, falta de cultura democr\u00e1tica, arrog\u00e2ncia no exerc\u00edcio do poder, desvaloriza\u00e7\u00e3o total das pessoas que est\u00e3o fragilizadas. O que \u00e9 que este governo quer dizer? Que o nosso respeito, a nossa admira\u00e7\u00e3o, as nossas pol\u00edticas, a nossa considera\u00e7\u00e3o \u00e9 por quem produz, por quem d\u00e1 lucro, por quem cria riqueza. Est\u00e1s neste grupo? Poder\u00e1s ser bem tratado. Tens benef\u00edcios fiscais, tens apoios, tens sensibilidade, tens tudo. N\u00e3o est\u00e1s neste grupo, desculpa l\u00e1, vai-te embora. \u00c9 o que demonstra esta metodologia. <\/p>\n\n\n\n
\nH\u00e1 causas estruturais que contribuem para gerar desigualdade e pobreza. Os baixos rendimentos; pol\u00edticas p\u00fablicas desajustadas na \u00e1rea da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, emprego, habita\u00e7\u00e3o; nega\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais; falta de acesso aos recursos; aus\u00eancia de equipamentos e servi\u00e7os<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
S\u00e3o \u201caglomeradas\u201d situa\u00e7\u00f5es muito diversas (desempregados, pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza) que t\u00eam apenas em comum o facto de o benefici\u00e1rio estar numa situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f3mica. Isto n\u00e3o transporta um risco de estigmatiza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Esta proposta demonstra uma falta de consist\u00eancia te\u00f3rica para compreender o problema da pobreza e da exclus\u00e3o. Se eu achar que tu \u00e9s pobre porque a culpa \u00e9 tua, porque s\u00f3 depende de ti, porque foste tu que quiseste ser miser\u00e1vel, ent\u00e3o eu vou-te tratar mal. Mas h\u00e1 causas estruturais que contribuem para gerar desigualdade e pobreza. Os baixos rendimentos; pol\u00edticas p\u00fablicas desajustadas na \u00e1rea da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, emprego, habita\u00e7\u00e3o; nega\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais; falta de acesso aos recursos; aus\u00eancia de equipamentos e servi\u00e7os; tudo isto gera pobreza. Tudo isto gera desigualdade. Tudo isto gera exclus\u00e3o. Tudo isto \u00e9 da responsabilidade das pol\u00edticas e do governo. Ora, ent\u00e3o se eu falhei, agora tenho de apoiar, n\u00e3o tenho que castigar. <\/p>\n\n\n\n
A OCDE diz-nos que Portugal \u00e9 dos pa\u00edses europeus onde as presta\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o cumprem no seu papel, n\u00e3o s\u00e3o eficazes, s\u00e3o miser\u00e1veis. Ou seja, 10% da popula\u00e7\u00e3o empregada que trabalha, que acorda de manh\u00e3 e apanha cinco transportes e chega a casa toda rota, est\u00e1 em risco de pobreza. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 consist\u00eancia te\u00f3rica nenhuma para perceber o que \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o profissional. A inser\u00e7\u00e3o profissional j\u00e1 estava na lei do RSI. Quando chega aqui um utente para se inscrever no RSI, \u00e9 pedida a declara\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 inscrito no Centro de Emprego. Claro que depois n\u00e3o vai ser chamado.<\/p>\n\n\n\n
A sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 que h\u00e1 um cerco brutal a estas pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Eu empurro-te, cais no po\u00e7o, eu chego l\u00e1 e em vez de dar a m\u00e3o a puxar para cima, porque fui eu que te empurrei, n\u00e3o, ainda te calco mais. <\/p>\n\n\n\n
Porque \u00e9 que existem pobres? Porque \u00e9 que h\u00e1 pessoas que est\u00e3o presas e passam o Natal na cadeia? H\u00e1 motivos, h\u00e1 raz\u00f5es, umas individuais, claro que sim, outras estruturais. N\u00e3o \u00e9 porque uma pessoa decidiu, \u201colha, vou ser miser\u00e1vel, vou viver na rua, vou sofrer, vou mentir\u201d. N\u00e3o h\u00e1 um entendimento, \u00e9 \u201cse \u00e9s pobre a culpa \u00e9 tua\u201d. E a partir do momento que h\u00e1 este ju\u00edzo errado, sem qualquer evid\u00eancia emp\u00edrica ou sociol\u00f3gica, o que \u00e9 que se diz? Ser pobre justifica a diminui\u00e7\u00e3o de direitos e de cidadania, \u201ca culpa \u00e9 tua, os teus direitos acabaram aqui e a tua cidadania acaba aqui, porque a culpa \u00e9 tua. Portanto, o que \u00e9 que tu mereces? Castigo, persegui\u00e7\u00e3o, penaliza\u00e7\u00e3o, estigmatiza\u00e7\u00e3o. Vais pagar.\u201d porque a an\u00e1lise que se faz da pobreza, do desemprego \u00e9 errada. Depois tamb\u00e9m n\u00e3o entendem que ningu\u00e9m sai da pobreza sozinho. Se n\u00e3o tiveres o Estado, a fam\u00edlia, a comunidade, pol\u00edticas p\u00fablicas, n\u00e3o sais. Com estas pol\u00edticas p\u00fablicas e com esta interven\u00e7\u00e3o do Estado h\u00e1 cada vez mais pobres, a pobreza \u00e9 cada vez mais severa e \u00e9 intergeracional. S\u00e3o tr\u00eas coisas horr\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 c\u00edclica. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 c\u00edclica, \u00e9 isso mesmo. Aqui no Porto as IPSS est\u00e3o a rebentar de lista de espera para comida, e que \u00e9 uma comida podre, que n\u00e3o tem dignidade nenhuma. <\/p>\n\n\n\n
As presta\u00e7\u00f5es sociais em Portugal s\u00e3o t\u00e3o miser\u00e1veis, \u00e9 tudo m\u00ednimo. Pens\u00e3o m\u00ednima, sal\u00e1rio m\u00ednimo, rendimento m\u00ednimo, abono de fam\u00edlia. Isto n\u00e3o \u00e9 eficaz no combate \u00e0 pobreza. Digo isto porque os \u201cmeus\u201d pobres chegam l\u00e1 e dizem-me \u201cisto n\u00e3o d\u00e1 para nada, se eu n\u00e3o fizer biscatada e se n\u00e3o andar na putaria e no comportamento desviante, eu n\u00e3o vivo\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A OCDE diz-nos que Portugal dos pa\u00edses europeus onde as presta\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o cumprem no seu papel, n\u00e3o s\u00e3o eficazes, s\u00e3o miser\u00e1veis. Ou seja, 10% da popula\u00e7\u00e3o empregada que trabalha, que acorda de manh\u00e3 e apanha cinco transportes e chega a casa toda rota, est\u00e1 em risco de pobreza. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 consist\u00eancia te\u00f3rica nenhuma para perceber o que \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o profissional. A inser\u00e7\u00e3o profissional j\u00e1 estava na lei do RSI. Quando chega aqui um utente para se inscrever no RSI, \u00e9 pedida a declara\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 inscrito no Centro de Emprego. Claro que depois n\u00e3o vai ser chamado.<\/p>\n\n\n\n
Mas isso \u00e9 parte do problema, n\u00e3o \u00e9? O sistema de encaminhamento que deveria funcionar, da tal reintegra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o existe. Mas j\u00e1 estava na lei. Ou seja, eu tenho aqui um acordo contigo que diz \u201cvou-te dar esta esmola na condi\u00e7\u00e3o de tu estares dispon\u00edvel para trabalhar\u201d. Mas eles n\u00e3o sabem que a forma\u00e7\u00e3o, a inser\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava prevista. Faz-se com negocia\u00e7\u00e3o, com contrata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se faz com com castigo, com obriga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o se faz com trabalho volunt\u00e1rio, n\u00e3o se faz com um conte\u00fado funcional humilhante. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 desta forma que a quest\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o profissional se processa, \u00e9 com forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, mais compet\u00eancias, mais aptid\u00f5es, sal\u00e1rio justo, direitos, seguran\u00e7a profissional plena. \u00c9 isto que todos queremos. \u00c9 isto que n\u00f3s t\u00ednhamos, por exemplo, num programa que se chamava Vida Emprego<\/em>. Acabou h\u00e1 muitos anos, era um programa para toxicodependentes que iniciativa desintoxica\u00e7\u00e3o, e fazia-se a chamada discrimina\u00e7\u00e3o positiva. E ent\u00e3o tivemos dezenas e dezenas de pessoas que passaram por c\u00e1 no \u00e2mbito do Vida Emprego<\/em>. Um deles, era grande funcion\u00e1rio da Junta, era dos melhores funcion\u00e1rios que veio atrav\u00e9s desse programa. A Junta tinha imensos apoios do Estado para o manter, at\u00e9 que fic\u00e1mos com ele, mas de igual para igual, n\u00e3o era \u201colha, no dia de receber tu n\u00e3o recebes, tu \u00e9s volunt\u00e1rio, tens que dar o teu trabalho\u201d. N\u00e3o \u00e9 assim. \u00c9 \u201cchega ao fim do m\u00eas, tu tens sal\u00e1rio e brevemente vais para o quadro, porque a Junta vai ter apoios para te meter. Se tu continuares a trabalhar, a ser competente como \u00e9s, com essa aptid\u00e3o, essa capacidade, esse potencial que tu tens, tu vais ficar aqui\u201d. Era assim que a gente conseguia autonomizar as pessoas. <\/p>\n\n\n\n
Que consequ\u00eancias s\u00e3o expect\u00e1veis, com esta altera\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Mais dificuldade de acesso. Vai ser muito mais dif\u00edcil para te inscreveres, para teres acesso \u00e0 presta\u00e7\u00e3o, os crit\u00e9rios de acesso v\u00e3o ser muito mais dif\u00edceis. \u00c9 como a C\u00e2mara do Porto. Como n\u00e3o h\u00e1 casas, inventam crit\u00e9rios para excluir \u00e0 partida, para terem menos despesa, e menos gente dentro da medida. Vai come\u00e7ar aqui na dificuldade de acesso. Depois, o valor ser\u00e1 mais reduzido, n\u00e3o tenho a m\u00ednima d\u00favida. <\/p>\n\n\n\n
\nPol\u00edcia, tribunais e cadeias v\u00e3o disparar<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
H\u00e1 uma perspectiva de que estas presta\u00e7\u00f5es sociais s\u00e3o um benef\u00edcio individual, mas nunca se fala do benef\u00edcio coletivo.<\/p>\n\n\n\n
Nunca, zero. S\u00f3 quando d\u00e1 estrondo. O M\u00e1rio Ferreira pode dizer \u201cent\u00e3o compro cinco hoteis na Ribeira, est\u00e3o l\u00e1 os meus turistas todos felizes e aparece l\u00e1 um puto de ranho no nariz a pedir uma esmola e outro com uma navalha a tirar a m\u00e1quina fotogr\u00e1fica. Higieniza\u00e7\u00e3o daquilo. Expulsem aquela gente toda de l\u00e1 para fora. Eu quero a Ribeira bonita do ponto de vista urban\u00edstico e quero l\u00e1 gente s\u00e9ria\u201d. Depois sempre que h\u00e1 um assalto, sempre que h\u00e1 uma cena, ei, calma. \u201c\u00c9 preciso cuidar da vida desta gente porque sen\u00e3o eles cuidam da nossa\u201d. E \u00e9 nessa altura que vai acontecer alguma coisa. Enquanto n\u00e3o houver estrondo, os pobres v\u00e3o continuar a levar. <\/p>\n\n\n\n
Pol\u00edcia, tribunais e cadeias v\u00e3o disparar porque \u00e9 \u201cantes eu tinha o RSI e fazia umas biscatadas e havia comida na mesa. A partir disto, comecei a roubar, comecei a vender droga, comecei a prostituir-me, comecei a armar merda. Tudo que fosse esquema, eu tive que entrar, foi o governo que me puxou para aqui\u201d. \u00c9 outra das consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Outra \u00e9 o aumento do estigma e da inferioridade, dos pobres como malandros pregui\u00e7osos, que \u00e9 uma coisa horr\u00edvel, a aporofobia.<\/p>\n\n\n\n
A desconfian\u00e7a e a den\u00fancia s\u00e3o horr\u00edveis. Para al\u00e9m de ser doloroso e injusto, nestes territ\u00f3rios pobres de exclus\u00e3o social, os pobres t\u00eam que estar unidos, t\u00eam que ter esp\u00edrito, t\u00eam que ter uma identidade, t\u00eam que estar organizados. A organiza\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 imposs\u00edvel se houver desconfian\u00e7a, se houver estigma, se houver persegui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 uma convers\u00e3o no papel dos t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n
Eu adoro o meu trabalho, tenho uma alegria incr\u00edvel de mudar a vida das pessoas, tenho um orgulho incr\u00edvel nos resultados que apresento. Mas j\u00e1 \u00e9ramos t\u00e3o estigmatizados, t\u00e3o desvalorizados do ponto de vista profissional. Agora com isto vamos ser os bufos do sistema. Vamos tirar as pessoas do RSI n\u00e3o porque arranjamos um projeto de vida novo, emancipat\u00f3rio, vamos tir\u00e1-las porque elas v\u00e3o ser expulsas. <\/p>\n\n\n\n
Estas presta\u00e7\u00f5es sociais t\u00eam a vantagem de permitir que estas pessoas entrem no sistema e depois serem devidamente encaminhadas para se autonomizarem. Qual \u00e9 o sentido de restringir a entrada das pessoas?<\/p>\n\n\n\n
Em vez de ter uma estrat\u00e9gia de luta contra a pobreza, vamos ter uma estrat\u00e9gia de luta contra os pobres. \u00c9 uma coisa assustadora. V\u00e3o por pobres contra pobres, pobres contra t\u00e9cnicos, t\u00e9cnicos contra pobres. Quando n\u00f3s dev\u00edamos era estar todos contra o sistema, que \u00e9 injusto.<\/p>\n\n\n\n
E depois h\u00e1 a incoer\u00eancia. Est\u00e3o sempre a respeitar o que a Europa manda. A Europa diz: “Meninos cumpram o d\u00e9ficit\u201d e o governo cumpre.”\u00c9 preciso aumentar o or\u00e7amento da defesa e do armamento\u201d e n\u00f3s fazemos. \u201c\u00c9 preciso privatizar a TAP e os Correios\u201d, n\u00f3s fazemos. Aqui, nesta mat\u00e9ria, a estrat\u00e9gia europeia de luta contra a pobreza, que por acaso \u00e9 redigida por um eurodeputado magn\u00edfico chamado Jo\u00e3o Oliveira, \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio do que o governo quer.<\/p>\n\n\n\n
Mas \u00e9 muito curioso, porque a pr\u00f3pria ministra vem falar da falta de efic\u00e1cia nos rankings europeus, que n\u00f3s temos uma uma baixa taxa de efic\u00e1cia destes apoios sociais, mas depois na resposta que desenha n\u00e3o vai ao encontro do que \u00e9 identificado. <\/p>\n\n\n\n
Se est\u00e1s a ver mal, o que \u00e9 que fazes? Tiras os \u00f3culos? \u00c0s tantas tens \u00e9 de refor\u00e7ar as lentes dos teus \u00f3culos. O que \u00e9 que o governo faz? Tira-te os \u00f3culos. \u00c9 estranho. <\/p>\n\n\n\n
\u201cUm estado social deve ser simultaneamente uma rede para amparar a queda e um trampolim para projetar para cima quem nela resvala\u201d, diz o governo. Qual \u00e9 que \u00e9 o trampolim, aqui? <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 uma t\u00e1bua sem mola para tu partires o nariz. Contrariam totalmente o que diz a Estrat\u00e9gia Europeia Contra a Pobreza. Desprezam o que a OCDE diz, outra incoer\u00eancia. Querem simplificar, s\u00f3 complicam. Querem reduzir a pobreza, com esta medida s\u00f3 aumentam.<\/p>\n\n\n\n
\nEm vez de ter uma estrat\u00e9gia de luta contra a pobreza, vamos ter uma estrat\u00e9gia de luta contra os pobres. \u00c9 uma coisa assustadora.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A Ministra fala em 159 milh\u00f5es de fraude nos apoios sociais, para 120 mil benefici\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 mentira. Ela tem que provar isso j\u00e1 tenho que provar isso. \u00c9 uma vergonha. Isso foi um n\u00famero que ela atirou, j\u00e1 est\u00e1 completamente sem credibilidade nenhuma.<\/p>\n\n\n\n
O Estado n\u00e3o tem mecanismos de corrigir situa\u00e7\u00f5es comprovadamente fraudulentas?<\/p>\n\n\n\n
Claro, toda a fraude deve ser combatida. Agora, a principal fraude \u00e9 na \u00e1rea da sa\u00fade, das baixas m\u00e9dicas. E claro que se h\u00e1 um c\u00eantimo de fraude, a gente tem que combater esse c\u00eantimo. Agora n\u00e3o \u00e9 desta forma. E aquele n\u00famero n\u00e3o \u00e9 verdadeiro. Ela tem que provar.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 objetivos pol\u00edticos nesta reformula\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o tenho d\u00favidas disso. Agradar a extrema direita, colher votos na for\u00e7a eleitoral e no populismo; poupar na prote\u00e7\u00e3o social para apostar mais na defesa e no armamento. E, sobretudo, dar um sinal pol\u00edtico ao pa\u00eds para dizer: “Meus senhores, para n\u00f3s o Estado Social \u00e9 isto. O papel do Estado na prote\u00e7\u00e3o social deste governo \u00e9 este: dificultar o mais poss\u00edvel o acesso, atribuir presta\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, fiscalizar, penalizar, castigar quem n\u00e3o cumpre. Se trabalhares, se deres lucro, se produzires, se criares riqueza, mereces. Est\u00e1s fora disto, \u00e9s descart\u00e1vel, vais para o caixote do lixo. O tempo dos direitos adquiridos terminou. N\u00e3o h\u00e1 dinheiro para estar aqui a gastar com os direitos adquiridos.\u201d <\/p>\n\n\n\n
A minha amiga Sandra Monteiro, do Le Monde Diplomatique<\/em>, utilizou uma express\u00e3o que agora vou utilizar sempre, que \u00e9 \u201cprocesso de demoli\u00e7\u00e3o social\u201d. Ela acha que esta constru\u00e7\u00e3o do Estado Social que fizemos, que era fr\u00e1gil, neste momento est\u00e1 a ser totalmente demolida. Mas tamb\u00e9m \u00e9 verdade que isto pode ser uma janela de luta e de oportunidades. Quais? Oportunidades para dizeres aos pobres \u201csabe porque \u00e9 que ficou sem esta presta\u00e7\u00e3o? Voc\u00ea votou na direita. Continue a votar no Montenegro. Continuem a votar no Partido Socialista, e \u201cdeixem o Lu\u00eds trabalhar\u201d. Olhem, ele n\u00e3o \u00e9 eficaz a resolver a habita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 eficaz a tratar da sa\u00fade, mas a dar cabo da vossa vida \u00e9 dos gajos mais competentes que eu conhe\u00e7o. Primeira oportunidade. Segunda oportunidade, explicar com clareza quem \u00e9 que de facto vive \u00e0 custa do Estado. S\u00e3o as isen\u00e7\u00f5es fiscais dos grandes grupos econ\u00f3micos, as parcerias p\u00fablico privadas e os resgates financeiros dos bancos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Pinto, mais conhecido por \u201cChalana\u201d \u00e9 soci\u00f3logo e assistente social na Junta de Freguesia de Campanh\u00e3, no Porto. Tem sido, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, uma das vozes mais consistentes a analisar a quest\u00e3o da pobreza e formas de intervir em territ\u00f3rios onde a exclus\u00e3o social c\u00edclica continua sem a resposta pol\u00edtica adequada. Com a chegada da nova Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU), aprovada pelo PSD\/CDS-PP e PS, prev\u00ea-se um agravamento das condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":10166,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[44],"tags":[],"coauthors":[72],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10165"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10165"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10165\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10177,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10165\/revisions\/10177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10165"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=10165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}