Que material \u00e9 que originou este trabalho e como \u00e9 que chegaste a ele? <\/p>\n\n\n\n
Na verdade, n\u00e3o fui eu que cheguei a ele. Foi o Paulo Tremoceiro, um arquivista da Torre do Tombo, que conhece muito bem os dep\u00f3sitos. O fundo da PIDE tem tr\u00eas quil\u00f3metros lineares, \u00e9 gigantesco e ainda n\u00e3o est\u00e1 todo inventariado. N\u00e3o est\u00e1 \u00edntegro. Muita coisa, entretanto, se perdeu, por variad\u00edssimas raz\u00f5es. Ele encontrou uma caixa que dizia \u201cregi\u00e3o militar de Mo\u00e7ambique – 1974\u201d. Essa legenda era estranha, porque 74 n\u00e3o deveria estar ali, n\u00e3o deveria estar naquele fundo e deveria tratar-se de alguma coisa relacionada com os militares. Ele estranhou e tirou uma dessas caixas – havia 12. Eram manuscritos. S\u00f3 na primeira caixa, havia mais de 1000, com depoimentos. Alguns na primeira pessoa, outros transcritos por militares que estavam a registar o depoimento de pessoas que contavam o que lhes tinha acontecido quando foram presas pela PIDE. Todas estas pessoas eram civis, popula\u00e7\u00e3o civil, mulheres, homens, crian\u00e7as, jovens, velhos, que muitas vezes eram detidos para \u201caverigua\u00e7\u00f5es\u201d, como eles diziam, ou por \u201csuspeitas\u201d. E estas suspeitas eram normalmente coisas do g\u00e9nero, \u201cpassou um bando de guerrilheiros na aldeia e deram-lhes alimenta\u00e7\u00e3o ou deram-lhes \u00e1gua ou abrigaram-nos em casa\u201d. O que acontecia \u00e9 que a PIDE n\u00e3o abria processo criminal. Estas pessoas eram muito maltratadas pela pol\u00edcia. Muitos morriam devido \u00e0s torturas, outros iam para as cadeias pol\u00edticas e nunca lhes era aberto nenhum processo criminal. <\/p>\n\n\n\n
Este arquivo \u00e9 produzido no \u00e2mbito de uma comiss\u00e3o praticamente fantasma.<\/p>\n\n\n\n
Eu acho que ela n\u00e3o deveria ter existido.<\/p>\n\n\n\n
Quando dizes que n\u00e3o devia ter existido, foi um acidente, uma precipita\u00e7\u00e3o do processo revolucion\u00e1rio? <\/p>\n\n\n\n
Acho que foi uma inten\u00e7\u00e3o honesta, genu\u00edna e at\u00e9 merit\u00f3ria por parte do MFA, ou dos militares do MFA em Mo\u00e7ambique. Depois algo aconteceu, \u201cn\u00f3s queremos que isto se apague. Isto n\u00e3o aconteceu\u201d. Acho o facto de nada existir na historiografia militar, nomeadamente de militares do MFA que estiveram em Mo\u00e7ambique, estranho e intrigante. Eu n\u00e3o sei se foi intencional silenciar isto, apagar. Apagar, mais que silenciar. Mas a verdade \u00e9 que aconteceu. Acho, sinceramente, que aquelas caixas n\u00e3o deveriam ter sobrevivido. Aquelas 12 caixas – que eu n\u00e3o sei se existem mais, aten\u00e7\u00e3o, ou se existiam mais em 74 – n\u00e3o sei se elas deviam ter sido destru\u00eddas, como foi destru\u00eddo o arquivo de Mo\u00e7ambique, e houve ou algum engano ou algu\u00e9m as quis salvar de facto e trouxe-as para Lisboa. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 estranho esta documenta\u00e7\u00e3o ter sido t\u00e3o insignificante ao longo destes anos e at\u00e9 logo ainda durante o processo revolucion\u00e1rio, porque ela revela coisas que o poderiam legitimar. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o necessariamente. N\u00e3o houve um plano homog\u00e9neo sobre o que fazer \u00e0 PIDE no Ultramar. Houve planeamento relativamente \u00e0 metr\u00f3pole, como se chamava na altura, mas em rela\u00e7\u00e3o ao Ultramar, n\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 uma coisa que est\u00e1 escrita, mas v\u00ea-se nas decis\u00f5es titubeantes, na hesita\u00e7\u00e3o. Foi muito diferente o que aconteceu na Guin\u00e9, em Angola, em Mo\u00e7ambique. Em Angola, muitas das pessoas que eram funcion\u00e1rios da PIDE foram integrados numa pol\u00edcia de informa\u00e7\u00f5es militares e na PJ, portanto n\u00e3o foram saneados. Enquanto que em Mo\u00e7ambique a coisa foi mais ca\u00f3tica. Em junho h\u00e1 uma ordem do Costa Gomes a perguntar ao Almeida Santos, que na altura era o ministro da Coordena\u00e7\u00e3o Interterritorial, “os pides das col\u00f3nias s\u00e3o para ser saneados?”. Porque depois havia uma colabora\u00e7\u00e3o muito estreita com as For\u00e7as Armadas. Portanto, havia pessoas que eles queriam proteger, e havia outras pessoas pelas quais se estavam a marimbar. <\/p>\n\n\n\n
No caso de Mo\u00e7ambique, a Opera\u00e7\u00e3o Zebra<\/em>, que \u00e9 quando decidem prender 500 e tal pides em todo o territ\u00f3rio, \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o de duas coisas: de apaziguamento da popula\u00e7\u00e3o civil, que j\u00e1 estava a fazer manifesta\u00e7\u00f5es, motins, a incendiar casas de tipos que sabiam que trabalhavam para a PIDE, e tamb\u00e9m de autoprote\u00e7\u00e3o. Acho que os militares agiram sempre preventivamente, para n\u00e3o haver incidentes internacionais, como dizem, para a m\u00e9dio e longo prazo n\u00e3o existir uma comiss\u00e3o internacional de verdade que fosse julgar o ex\u00e9rcito por crimes de guerra, massacres, viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. <\/p>\n\n\n\n Qual \u00e9 a dimens\u00e3o do trabalho desta comiss\u00e3o em termos de autos lavrados, volume de queixas?<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o fiz essa contabilidade, mas s\u00e3o \u00e0 volta de 400 pastas. Cada pasta pode ter duas testemunhas ou 40. S\u00e3o largas centenas de testemunhos, ouvidos em todo o territ\u00f3rio e foi durante s\u00f3 tr\u00eas meses. H\u00e1 centenas de autos, perguntas, autos de per\u00edcias, per\u00edcias m\u00e9dicas. Eles fizeram o que hoje uma pol\u00edcia de investiga\u00e7\u00e3o criminal faz, uma investiga\u00e7\u00e3o muito rigorosa e muito bem feita. <\/p>\n\n\n\n Qual \u00e9 a tua convic\u00e7\u00e3o, enquanto investigadora, sobre o grau de conhecimento dos respons\u00e1veis pol\u00edticos sobre as pr\u00e1ticas que ali eram levadas a cabo?<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a minha convic\u00e7\u00e3o, h\u00e1 provas documentais sobre isso, que o governo central e o governo colonial, tanto em Angola como em Mo\u00e7ambique sabiam. O que acontece \u00e9 que tanto c\u00e1, como l\u00e1, a PIDE sempre foi uma institui\u00e7\u00e3o muito aut\u00f3noma e independente do poder pol\u00edtico, mesmo da tutela. Prestava as informa\u00e7\u00f5es que tinha de prestar, sabia qual era a ordem hier\u00e1rquica, mas funcionava independente, era uma institui\u00e7\u00e3o com muito poder, sempre. E isso aconteceu l\u00e1 de uma forma completamente exacerbada. <\/p>\n\n\n\n Sempre que havia visitas internacionais, fosse de jornalistas, fosse de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, montava-se uma farsa e h\u00e1 ordens, por parte do Minist\u00e9rio do Ultramar, em conjunto com os Neg\u00f3cios Estrangeiros, para os presos que tivessem cicatrizes ou hematomas, sinais das sev\u00edcias mais vis\u00edveis fossem deslocados durante o per\u00edodo das visitas. A Cruz Vermelha, no in\u00edcio de 74, faz uma visita em que percebe que est\u00e1 tudo controlado, ao ouvir presos tem sempre testemunhas, tem sempre pides atr\u00e1s. Um dos tipos vem para Lisboa e tenta ser recebido pelo ministro dos neg\u00f3cios estrangeiros que nem sequer o recebe, e diz: “Isto n\u00e3o pode ser assim. N\u00f3s queremos fazer um trabalho independente\u201d. Marcelo Caetano e o governo dizem: “Muito bem, vamos fazer um inqu\u00e9rito interno”, e p\u00f5em \u00e0 frente do inqu\u00e9rito interno um dos tipos da PIDE que era o respons\u00e1vel por Angola e Mo\u00e7ambique, o S\u00e3o Jos\u00e9 Lopes. Acho que nem sequer h\u00e1 um papel. N\u00e3o abriram inqu\u00e9rito nenhum, n\u00e3o \u00e9? Ou seja, eles trabalhavam de uma forma aut\u00f3noma, mas com conhecimento. <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o sei se saberiam de coisas ao detalhe, como n\u00e3o sei se as For\u00e7as Armadas saberiam que havia um sadismo, uma sofistica\u00e7\u00e3o, quase um requinte na forma como matavam as pessoas. As pessoas eram torturadas, havia prazer no sofrimento, havia racismo completo. Eles nunca olham para as pessoas como seres humanos sequer. Muitas pessoas que entravam nas instala\u00e7\u00f5es da PIDE n\u00e3o sa\u00edam, nunca mais eram vistas, desapareciam, esfumavam-se no ar. Portanto, sabiam. Sabiam os respons\u00e1veis pol\u00edticos e sabia a popula\u00e7\u00e3o branca. <\/p>\n\n\n\n H\u00e1 outros registos que aparecem nestes arquivos que t\u00eam mais a ver com o funcionamento burocr\u00e1tico e log\u00edstico destas pris\u00f5es. Listas de compras, comidas. O que \u00e9 nos dizem?<\/p>\n\n\n\n As listas de compras e de alimenta\u00e7\u00e3o foram consideradas por esta comiss\u00e3o militar como provas documentais. Serviam, por exemplo, no caso das listas, para explicar que gastavam mais dinheiro em farinha para os c\u00e3es e a alimenta\u00e7\u00e3o dos presos era unicamente feij\u00e3o, mandioca, \u00e0s vezes carne seca, muito raramente. Era quase sempre a mesma coisa e em quantidades muito m\u00ednimas. H\u00e1 imensa gente que morre \u00e0 fome, mesmo na Machava, que \u00e9 uma pris\u00e3o na capital. A\u00ed se v\u00ea o grau de sadismo. Algumas das coisas que as v\u00edtimas contam, \u00e9 que obrigavam as pessoas a assinar documentos com textos escritos por eles, que diziam: “Sim, eu abriguei n\u00e3o sei quantos guerrilheiros ou colaboro com a Frelimo”. A maior parte dessas pessoas contou \u00e0 comiss\u00e3o que as torturas eram de tal ordem que a partir de certa altura estavam dispostas a assinar tudo.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o falsas. <\/p>\n\n\n\n Sim. Eram sempre obtidas sobre coa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s pensamos, ent\u00e3o se estas confiss\u00f5es s\u00e3o falsas, qual era o interesse da PIDE? Pura estat\u00edstica. Quando chegasse o fim do ano, mandava um relat\u00f3rio para a PIDE em Lisboa, a dizer \u201cprendemos 800 pessoas, 600 assinaram termos de confiss\u00e3o em que admitem ser guerrilheiros\u201d. Era para mostrar trabalho a Lisboa e ao ex\u00e9rcito.<\/p>\n\n\n\n Um dos depoimentos que mais me comoveu \u00e9 um cidad\u00e3o comum, um lavrador que diz: “Um dia eu sou preso, n\u00e3o sei porqu\u00ea, eles come\u00e7am-me a fazer perguntas sobre pessoas que eu nunca ouvi falar, mas as torturas eram t\u00e3o violentas que eu ao fim de tr\u00eas dias n\u00e3o aguentei, estava a p\u00e3o e \u00e1gua, \u00e0s vezes nem isso\u201d. Eles metiam pessoas em tanques dentro de \u00e1gua durante quatro dias, havia coisas deste g\u00e9nero. E ele diz que assinou. Leva choques el\u00e9tricos, \u00e9 muito maltratado, e conta que a certa altura come\u00e7ou, para tentar alhear-se do que lhe estava a acontecer, das dores que estava a sentir, come\u00e7a a dizer os nomes dos antigos colegas, como mantra. Os pides pensam logo que s\u00e3o nomes de guerrilheiros. Isto para dizer que \u00e9 completamente arbitr\u00e1rio, \u00e9 discricion\u00e1rio, n\u00e3o existe qualquer crit\u00e9rio, n\u00e3o h\u00e1 rigor, aquilo n\u00e3o era uma pol\u00edcia. Aquilo em determinados locais funcionava como um bando de psicopatas, assassinos \u00e0 solta. H\u00e1 uma guerra em curso e eles n\u00e3o est\u00e3o a trabalhar para essa guerra, n\u00e3o est\u00e3o a colaborar com as For\u00e7as Armadas. Quando as For\u00e7as Armadas percebem o que \u00e9 que estes tipos fazem, n\u00e3o d\u00e3o cr\u00e9dito. N\u00e3o podem levar a s\u00e9rio um relat\u00f3rio informativo sobre posicionamentos de guerrilheiros, que tipo de armas t\u00eam, quando sabem que a maior parte destas confiss\u00f5es foram obtidas sobre tortura e s\u00e3o falsas. <\/p>\n\n\n\n Esta descoberta pode ser preditiva do que est\u00e1 por revelar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da PIDE nas demais col\u00f3nias? <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o tenho a m\u00ednima d\u00favida que aconteceu isto, ou pior ainda, em Angola, isso n\u00f3s sabemos, at\u00e9 pela hist\u00f3ria oral, por testemunhos escritos e pelo que j\u00e1 est\u00e1 publicado. O que eu n\u00e3o sei \u00e9 se existiu uma comiss\u00e3o similar em Angola. Aquilo que os pides contam uns aos outros e dizem aos pr\u00f3prios militares, \u00e9 que em Angola era pior. <\/p>\n\n\n\n O arquivo da PIDE em Angola est\u00e1 praticamente todo por trabalhar. Est\u00e1 todo na Torre do Tombo. E mesmo na Guin\u00e9 est\u00e1 tudo por fazer, tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n Algum destes pides ou respons\u00e1veis identificados no decurso desta comiss\u00e3o foi realmente responsabilizado criminalmente? <\/p>\n\n\n\n N\u00e3o quis fazer essa investiga\u00e7\u00e3o, embora ela fosse poss\u00edvel. Achei que estar a seguir os percursos dos pides era desviar-me do trabalho da comiss\u00e3o e das v\u00edtimas em Mo\u00e7ambique. Fiz coisas muito pontuais para saber onde \u00e9 que este tipo foi, o que \u00e9 que lhe aconteceu? Alguns conseguem fugir, s\u00e3o soltos pelo pr\u00f3prio ex\u00e9rcito, outros, que ficaram na Machava, s\u00e3o armados na Intentona de setembro. Praticamente todos se safaram l\u00e1. Os que vieram para Portugal – porque a certa altura as For\u00e7as Armadas freta avi\u00f5es para trazer os pides e as suas fam\u00edlias, n\u00e3o juntamente com a popula\u00e7\u00e3o civil – alguns s\u00e3o presos. Alguns que encontrei, cumprem prazos de preventiva e s\u00e3o libertados, n\u00e3o v\u00e3o a julgamento. E alguns que foram a julgamento s\u00e3o absolvidos, at\u00e9 porque havia a situa\u00e7\u00e3o que era considerada uma atenuante [terem estado no Ultramar]. Outra coisa interessante, h\u00e1 mulheres agentes, inspetoras, que nunca chegam a ser presas sequer na Opera\u00e7\u00e3o Zebra<\/em>, porque as ordens de Lisboa foram \u201cprendem-se os homens, mulheres n\u00e3o, nem o pessoal administrativo nem todos aqueles que tenham entrado at\u00e9 a partir de mar\u00e7o de 74 para os quadros\u201d. Portanto, houve uma data de gente que ficou fora, e essas pessoas v\u00e3o fazer as suas vidas. Alguns inclusivamente n\u00e3o s\u00e3o saneados da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n H\u00e1 uma impunidade completa. N\u00e3o foi feita a justi\u00e7a perfeitamente leg\u00edtima sobre os crimes cometidos por estas pessoas. Quase todos s\u00e3o crimes de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, s\u00e3o crimes imprescrit\u00edveis, ou seja, haveria a possibilidade de se fazer ainda justi\u00e7a, como a Alemanha, ali\u00e1s, fez, Fran\u00e7a e B\u00e9lgica e outros grandes ou m\u00e9dios imp\u00e9rios, mas acho que nunca houve muito interesse de se fazer c\u00e1. Os custos de n\u00e3o se ter feito uma justi\u00e7a de vida relativamente a estas pessoas e aos crimes que elas cometeram, fez com que a longo prazo, e hoje ao fim destes 50 anos, seja poss\u00edvel o revisionismo hist\u00f3rico, narrativas paralelas, inven\u00e7\u00f5es completas. Que sempre existiram, mas n\u00e3o seria poss\u00edvel fazerem tanto caminho como est\u00e3o a fazer e atra\u00edrem tantas pessoas como est\u00e3o a atrair agora.<\/p>\n\n\n\n Estes relatos e o que eles revelam est\u00e1 devidamente refletido no que \u00e9 a narrativa oficial sobre o colonialismo portugu\u00eas?<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o est\u00e1 porque n\u00e3o se quer. N\u00e3o h\u00e1 vontade. Por exemplo, o livro da Dalila Cabrita Mateus [A Pide\/DGS na Guerra Colonial: 1961-1974, Terramar] n\u00e3o teve praticamente divulga\u00e7\u00e3o nenhuma. Acho que vai acontecer o mesmo com este. \u00c9 dif\u00edcil, at\u00e9 nas hist\u00f3rias individuais, quanto mais numa hist\u00f3ria coletiva de um pa\u00eds. \u00c9 sempre embara\u00e7oso, mas depois depende da forma como lidamos com a hist\u00f3ria. Isto \u00e9 uma hist\u00f3ria extremamente vexat\u00f3ria e embara\u00e7osa e que n\u00e3o se limitou aos anos da guerra colonial. \u00c9 muito anterior, \u00e9 at\u00e9 s\u00e9culos antes, o nosso passado colonial \u00e9 vergonhoso. Falar sobre isso em 2026 continua a ser embara\u00e7oso. <\/p>\n\n\n\n O que acho \u00e9 que as pessoas hoje n\u00e3o podem dizer que n\u00e3o sabem. Isto \u00e9 importante e foi isso que me levou a publicar primeiro num jornal e s\u00f3 depois em livro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um arquivista na Torre do Tombo desvela umas caixas nunca antes analisadas. Partilha a suspeita de tratar-se de algo extremamente relevante com a jornalista Maria Jos\u00e9 Oliveira – doutorada em hist\u00f3ria contempor\u00e2nea e frequentadora ass\u00eddua do arquivo nacional – que acaba a passar 7 meses meses de volta de centenas de manuscritos pertencente a uma comiss\u00e3o at\u00e9 agora desconhecida, que investigou e lavrou, em 1974, autos sobre a actua\u00e7\u00e3o b\u00e1rbara da PIDE nas pris\u00f5es de Mo\u00e7ambique, contra a popula\u00e7\u00e3o nativa. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de reportagens, publica agora o livro A Casa da Morte (Tinta da China), onde partilha o resultado desta investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":10074,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[44],"tags":[],"coauthors":[72],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10073"}],"collection":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10073"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10073\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10109,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10073\/revisions\/10109"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10073"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/vozoperario.pt\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/coauthors?post=10073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Claro que estas caixas podiam dar quatro ou cinco livros. Permitem a abertura de v\u00e1rias linhas de investiga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. \u00c9 preciso haver vontade. Perguntas-me assim, \u201calgu\u00e9m j\u00e1 foi ver aquelas caixas?\u201d. N\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n