A pandemia tornou-se o principal tema de todas as nossas conversas, quase como tomando-nos reféns de um novo estado de alerta que parece ter vindo para ficar e que modificou, em grande medida, as nossas rotinas.

Diria que este é o sentido mais global da situação que atravessamos e que pauta os sentimentos de todos perante a instabilidade e a incerteza. Em primeiro lugar, a incerteza acerca do vírus em si, da sua propagação, do desconhecimento da comunidade científica relativamente ao seu tratamento e/ou cura e um sem número de perguntas que têm ficado sem resposta para grande parte da população, que se instalou desde o primeiro momento e que tem suscitado inúmeros debates, opiniões mais ou menos enraizadas e, claro, notícias mais ou menos duvidosas propagandeadas não só nas redes sociais, como grande parte dos órgãos de comunicação social. Outro debate, que nasceu da evolução da pandemia e, com ela, das várias medidas para a sua contenção, prende-se com as medidas securitárias e de vigilância previstas no Estado de Emergência e Calamidade.

Desde as primeiras conjecturas acerca da decisão de decretar o Estado de Emergência que se ouviram vozes a acorrer a uma defesa acérrima das suas medidas para a contenção do coronavírus, ao mesmo tempo que outras questionavam a sua coerência. E de uma aceitação maioritária desta solução – que, naturalmente, advém de um papel muito particular que a comunicação social tem desempenhado – passámos rapidamente à assumpção de que somos todos, mais do que agentes de saúde pública, agentes da autoridade.

O Estado de Emergência rapidamente se transformou num estado de vigilância em pleno funcionamento, ou melhor, à vista de todos — segundo Foucault, a vigilância existe em todas as esferas da nossa vida e é a pedra toque da disciplina e do cumprimento das normas sociais. Rapidamente se espalharam discursos acusatórios daqueles que não ficaram em casa, daqueles que ficando, se atreveram, em determinado momento, a ocupar as ruas. Os motivos pouco importaram, como pouco importa este debate a uma maioria que interiorizou a necessidade de reprimir todos os comportamentos que pareçam fugir às regras impostas – ainda que não as conheçam bem. Assim foi, por exemplo, na realização das comemorações do 1o de Maio, que a CGTP-IN decidiu, aplicando as medidas de segurança que se lhe exigiam, assinalar na rua. Repare-se que as opiniões contrárias a esta acção – como às comemorações solenes do 25 de Abril na Assembleia da República – não se basearam apenas nas opiniões pessoais sobre os moldes escolhidos para as assinalar. Assentaram, antes, em discursos inflamados e comparações que demonstram um desconhecimento cabal da Constituição da República Portuguesa – para não falar de uma demonstração de uma certa tendência quase autoritária.

O que interessou e parece continuar a interessar é assumir o papel de vigilante, de agente de segurança entre os pares – não para os esclarecer ou ajudar, mas para os colocar na ordem. Estes corpos dóceis, como lhes chamaria Foucault, dirigidos por uma vigilância punitiva a todo o momento, subtil mas incisiva, tomaram noção de si numa altura em que, abertamente, se apertaram as medidas de segurança e de vigilância, no entanto não para estranhar ou questionar este estado de coisas, mas antes para a aplicar aos “outros”, àqueles que validam ou invalidam os seus esforços e as normas sociais pelas quais se regem. Não quero com isto dizer que não existem mecanismos que reforçam estas reacções e nos colocam em sentido, quase como se de agentes adormecidos nos tratássemos. Quero precisamente evidenciar o contrário: que estes mecanismos são tão apurados que funcionam e se vão intrometendo nos nossos valores e acções de forma paulatina, mas eficaz.

Vejam-se os discursos de ódio que têm, também durante esta pandemia, proliferado, crescido e tomado destaque, aproveitando o justo sentimento de incerteza e desprotecção face a uma realidade que não conseguimos ainda controlar, com efeitos tremendos na vida de uma grande maioria – especialmente os mais vulneráveis – para construir uma agenda antiga, segregadora e fascista. Parece-me, pois, necessário que aproveitemos para reflectir e debater a forma como estamos organizados socialmente, como construímos as nossas normas sociais e legais e como incluímos – ou excluímos – práticas culturais e sociais que convivem com a norma mas dela não fazem nunca parte. Deveríamos questionar toda e qualquer medida de segurança e vigilância que nos transforme em agentes de autoridade, como deveríamos também questionar as acções infundadas e exageradas por parte das forças de segurança, ao invés de aceitar, cega e ordeiramente, as medidas que nos são impostas e que colocam em causa os nossos direitos, as nossas liberdades e as nossas garantias.

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